A reforma administrativa proposta pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS) pode ser votada a partir de segunda-feira pela C�mara Municipal. Cinco meses depois do in�cio da nova gest�o na Prefeitura de Belo Horizonte, a proposta foi lida para inclus�o em plen�rio ontem, mesmo dia em que o Executivo enviou substitutivo para ser apreciado. J� na reuni�o da tarde a expectativa era grande para saber quais das mais de 220 emendas apresentadas pelos vereadores foram acatadas, mas o l�der do governo, L�o Burgu�s (PSL), fez mist�rio e disse que o teor s� seria conhecido depois que o texto fosse protocolado.
O substitutivo ser� protocolado hoje pela manh�. Burgu�s disse apenas que 80 emendas foram acolhidas, sendo 40 delas integralmente e 40 parciais. Entre as sugest�es acatadas est�o a que deixa de subordinar os conselhos municipais �s secretarias, como estava previsto no projeto original. Outra emenda acatada estabelece que a Funda��o Municipal de Cultura vai apoiar a Belotur na promo��o do carnaval.
A principal bronca dos vereadores, que � o fato de o projeto permitir a Kalil criar subsecretarias por decreto, sem a necessidade de passar pela C�mara Municipal, n�o foi respondida. Mesmo com esse ru�do e com a reclama��o de alguns vereadores, de que o substitutivo deveria ter chegado at� 30 de maio para dar mais tempo aos parlamentares, Burgu�s disse que espera aprovar a reforma administrativa de Kalil j� na segunda-feira. S�o necess�rios 21 votos. “Foram mais de 10 audi�ncias p�blicas, teve apresenta��o na prefeitura, emendas acatadas, reuni�es. Foi um projeto muito debatido com a C�mara e ela foi muito prestigiada”, afirmou. Segundo o l�der, esse � o projeto mais importante da gest�o Kalil. “� o que vai dar a cara dele, uma gest�o mais eficiente e enxuta, mais econ�mica, como ele prometeu na campanha”, disse.
Os vereadores podem apresentar emendas at� a vota��o em primeiro turno. O vereador Pedro Patrus (PT) voltou a dizer que as subsecretarias deveriam ser criadas por lei e disse que vai acertar com o l�der de governo um tempo para fazer novas emendas, se necess�rio.
OR�AMENTO IMPOSITIVO Por falta de votos suficientes para aprovar o projeto de emenda � lei org�nica (Pelo) que cria as emendas impositivas no or�amento da Prefeitura de Belo Horizonte, os autores da proposta retiraram ontem o texto de pauta. Os parlamentares avaliaram n�o ter os 28 votos necess�rios e agiram para evitar uma poss�vel derrota.
O projeto determina um percentual de 1% da receita da PBH para indica��es de emendas parlamentares. Dos cerca de R$ 2 milh�es a que cada um dos 41 vereadores tem direito, metade s�o carimbados para sa�de, educa��o, esporte e �rea social. Os outros R$ 1 milh�o podem ser destinados livremente.
“N�o queremos que o projeto v� a vota��o hoje porque n�o temos garantia de que ser� aprovado”, disse o vereador Juliano Lopes (PTC). O parlamentar, que assina o Pelo saiu em defesa da proposta. “As obras ser�o licitadas e executadas pela prefeitura. Esse dinheiro n�o vai para o bolso do vereador”, disse. J� Pedro Patrus disse que sua bancada � contra a proposta por considerar que a fun��o do Legislativo n�o � definir obras. “Isso � fun��o do Executivo. A gente nem sabe qual ser� a arrecada��o ou as prioridades da prefeitura”, argumentou. Patrus diz ainda que essas emendas podem tornar as elei��es desleais, dando mais poder aos parlamentares de se perpetuar no poder.