Marcelo Ernesto
Mais duas cidades de Minas Gerais tiveram os prefeitos cassados pela Justi�a Eleitoral por causa de irregularidades durante o per�odo de campanha. Roseli Ferreira Pimentel (PSB), prefeita de Santa Luzia, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, e Leonardo Augusto de Souza, de Jacinto, no Vale do Jequitinhonha, perderam os mandatos e os munic�pios ter�o que realizar novas elei��es. De acordo com levantamento do TRE, 36 prefeitos no estado ainda est�o com processos pendentes e podem perder os cargos. Todos os casos envolvem irregularidades durante a disputa.
No caso de Santa Luzia, o tribunal concluiu o julgamento dos embargos de declara��o e manteve a cassa��o por abuso de poder econ�mico. No in�cio de maio, o TRE j� havia se posicionado contra recurso de Roseli e do seu vice-prefeito, Fernando C�sar Vieira (PRB). Os dois foram cassados por uso indevido de meios de comunica��o social na campanha. Com isso, depois da publica��o do resultado da a��o, ser�o marcadas novas elei��es para o munic�pio. A prefeita ficou ineleg�vel por oito anos. Segundo o relator dos processos, juiz Carlos Roberto de Carvalho, a prefeita, candidata � reelei��o, fez uso dos jornais Folha de Minas Gerais e Folha Muro de Pedra para expor massivamente sua imagem “em detrimento do equil�brio da disputa eleitoral, afetando, assim, a normalidade e a legitimidade do pleito municipal”. O voto foi seguido pelos outros quatro membros da corte.
J� no caso de Jacinto, a corte, por unanimidade, entendeu que houve abuso de poder econ�mico durante o per�odo eleitoral por parte de Leonardo Augusto de Souza e do vice-prefeito Jo�o Alves Berberino (PP). O munic�pio, que fica no Vale do Jequitinhonha, tamb�m ter� que realizar novas elei��es. � decis�o ainda cabe recurso. No inqu�rito, o prefeito e o vice foram considerados culpados por distribuir comida no dia da conven��o partid�ria, al�m da realiza��o de showm�cio no distrito de Jaguar�o, o que � vedado pela legisla��o eleitoral. O relator da a��o, juiz Ant�nio Augusto Mesquita Fonte Boa, considerou que a distribui��o da comida ficou “comprovada” e ainda destacou a contrata��o do cantor, mesmo sem discurso, contou com as cores da campanha e da divulga��o. Os dois ainda tiveram a inelegibilidade decretada por oito anos.
Levantamento feito pelo TRE de Minas Gerais mostra que, com a decis�o de quinta-feira, agora existem 36 processos pendentes de indeferimento ou cassa��o de prefeitos no estado. Ao todo, eleitores de quatro munic�pios j� tiveram que voltar �s urnas: Alvorada de Minas, Erv�lia, S�o Bento do Abade e Guaraciama. Com a inclus�o de Santa Luzia e Jacinto, seis cidades aguardam novas elei��es, sendo que, em Cristiano Otoni, o pleito ocorrer� neste fim de semana. J� em Cana�, Campo Florido e Santa Rita de Minas, a data � 2 de julho. Por enquanto, a cidade da regi�o metropolitana e a do Vale do Jequitinhonha ainda aguardam a a��o transitar em julgado para que possam ter as datas da elei��o marcadas.
Al�m dos casos j� citados, o TRE ainda aponta que em outros 12 munic�pios o presidente da c�mara municipal est� exercendo a chefia do Executivo at� que sejam feitas novas elei��es ou ocorra decis�o final sobre o assunto. H�, no entanto, cidades em que o prefeito s� permanece � frente do munic�pio por for�a de liminares concedidas pela Justi�a. (Colaborou Juliana Cipriani)