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Estado de Minas

Temer enfrenta julgamento no TSE em meio a crise

As dificuldades incluem a perda de apoio no Congresso Nacional, a sa�da de ministros e uma cole��o de pedidos de impeachment


postado em 05/06/2017 06:00 / atualizado em 05/06/2017 09:03

Desde o dia 17 de maio, Temer tem vivido constantes dificuldades(foto: Jose Cruz/Agencia Brasil)
Desde o dia 17 de maio, Temer tem vivido constantes dificuldades (foto: Jose Cruz/Agencia Brasil)

O presidente Michel Temer (PMDB) chega nesta ter�a-feira ao banco dos r�us do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em pleno inferno astral. Desde 17 de maio – quando foram divulgadas grava��es de conversas entre o peemedebista e o empres�rio Joesley Batista, dono da JBS – ele vem se desdobrando para apagar pequenos e grandes inc�ndios em seu governo. Os entraves incluem a perda de apoio no Congresso Nacional, a sa�da de ministros, uma cole��o de pedidos de impeachment e a repercuss�o negativa da convoca��o das For�as Armadas para num dia em que manifesta��es levaram a inc�ndios, desta vez literalmente, de minist�rios em Bras�lia.


O �pice do pesadelo at� agora talvez seja a autoriza��o concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin para que a Pol�cia Federal tome o depoimento de Michel Temer no inqu�rito que apura o conte�do das dela��es dos irm�os Joesley e Wesley Batista. A defesa do presidente havia recorrido ao STF contra a tentativa da PF de ouvi-lo, sob o argumento de esperar a per�cia que atestar� a veracidade dos di�logos – o que n�o deixa de ser uma estrat�gia para ganhar tempo. No entanto, os advogados n�o conseguiram convencer o ministro. Assim que receber os questionamentos, Temer ter� 10 dias para respond�-los, por escrito.

Antes do rev�s no STF, Temer j� vinha sendo derrotado em outras batalhas. No dia seguinte � divulga��o das grava��es, perdeu o apoio no Congresso de 13 parlamentares do Podemos (novo nome do PTN). O partido foi o primeiro a romper com o governo. Atitude seguida pelo PSB, que ainda decidiu apoiar a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) em tramita��o na C�mara, que prev� a realiza��o de elei��es diretas em caso de vac�ncia dos cargos de presidente e vice at� os �ltimos seis meses de mandato.

O PSB, no entanto, manteve o cargo de ministro de Minas e Energia, com Fernando Coelho. “A sa�da do minist�rio, como orienta meu partido, n�o contribui para a constru��o de uma solu��o para a crise que enfrentamos”, afirmou o ministro, em nota. O PPS adotou postura semelhante. Embora tenha defendido a ren�ncia de Temer e a convoca��o de elei��es diretas para seu sucessor, manteve Raul Jungmann na Defesa, pela “relev�ncia” de sua atua��o. O presidente nacional da legenda, Roberto Freire, no entanto, entregou o Minist�rio da Cultura.

Sei o que fiz


A avalanche causada pelo conte�do das grava��es gerou a expectativa de uma ren�ncia de Michel Temer j� em 18 de maio. Mas no esperado discurso feito �s 16h, o presidente foi curto e grosso: “N�o renunciarei.  Sei o que fiz”. Mesmo tom foi adotado no dia 20, quando fez novo pronunciamento para anunciar que pediria a suspens�o do inqu�rito aberto contra ele.

Na semana seguinte, centrais sindicais e grupos de esquerda organizaram a marcha Ocupa Bras�lia, que defendeu a ren�ncia e convoca��o de elei��es diretas. O  ato come�ou pac�fico, mas esquentou no in�cio da tarde com um conflito entre policiais e manifestantes na Esplanada dos Minist�rios. De um lado, barricadas. Do outro, bombas de g�s lacrimog�nio e balas de borracha.

O saldo da viol�ncia foi inc�ndios e depreda��o de pr�dios p�blicos. Michel Temer ent�o baixou um decreto convocando as For�as Armadas para fazer a seguran�a na Esplanada dos Minist�rios. A medida gerou muitas cr�ticas e levou a um mal-estar com a C�mara dos Deputados.

Ao anunciar a convoca��o das tropas, Raul Jungmann afirmou que atendia a um pedido do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Logo depois desfez o que chamou de “engano”. “O presidente da C�mara n�o tem responsabilidade nenhuma, foi uma decis�o operacional que tomamos e o conflito de vers�es est� esclarecido”, disse.

Maia, na verdade, havia solicitado a For�a Nacional de Seguran�a para garantir a continuidade dos trabalhos no Congresso. Que, ali�s, tamb�m teve um dia quente, com muito bate-boca entre os parlamentares. No dia seguinte o decreto foi revogado “considerando a cessa��o dos atos de depreda��o e viol�ncia e o consequente restabelecimento da Lei e da Ordem no Distrito Federal, em especial na Esplanada dos Minist�rios”, dizia o texto.

Impeachment


Depois de enfrentar os protestos do povo, foi a vez de Temer se deparar com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade apresentou na C�mara dos Deputados o 17º pedido de impeachment contra ele, acusado de crime de responsabilidade e viola��o do decoro do cargo. Em meio � crise, passou a ser meta de Temer ter no Minist�rio da Justi�a algu�m com interlocu��o no Judici�rio.

Dessa forma, no final de maio, o governo anunciou que a pasta seria comandada por Torquato Jardim, visto como algu�m que tem interlocu��o no STF e mais pulso para interferir no comando da Pol�cia Federal. Ao deputado federal licenciado Osmar Serraglio, que respondia pela Justi�a, foi oferecido o Minist�rio da Transpar�ncia – at� ent�o nas m�os de Torquato. Em carta, Serraglio recusou o convite e anunciou a volta ao mandato na C�mara dos Deputados.

No s�bado passado, novo rev�s, com a pris�o do ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, flagrado com mala de R$ 500 mil – propina que o Minist�rio P�blico acredita ser destinada a Michel Temer. Advogados do ex-deputado, no entanto, j� disseram que n�o h� o que delatar.

Economia


Na tentativa de afastar os holofotes da crise pol�tica, Michel Temer tem usado a economia como trunfo. Em v�deo publicado na internet na quinta-feira passada, ele ressaltou o crescimento de 1% do PIB nos tr�s primeiros meses do ano em rela��o ao trimestre anterior – depois de oito quedas consecutivas. Para ele, os n�meros marcam o “renascimento da economia”.

No primeiro pronunciamento feito depois da divulga��o da dela��o da JBS, Temer ressaltou os indicadores de queda da infla��o e dados de gera��o de empregos, que estavam levando a “esperan�a de dias melhores”. “Contudo, a revela��o de conversas gravadas clandestinamente trouxe de volta o fantasma de crise pol�tica de propor��o ainda n�o dimensionada”, discursou.

CRONOLOGIA DA CRISE POL�TICA


17 de maio

Vem � tona a grava��o de um di�logo entre Michel Temer e o empres�rio Joesley Batista, dono da JSB, em que ele indica o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver um assunto do frigor�fico. Temer tamb�m ouviu de Joesley que estava dando a Eduardo Cunha e ao operador L�cio Funaro uma mesada na pris�o para ficarem calados. Diante da informa��o, Temer incentivou: "Tem que manter isso, viu?"

18 de maio

>> O deputado federal Roberto Freire  (PPS-SP) renuncia ao comando do Minist�rio da Cultura.

>> A bancada do Podemos (ex-PTN), composta de 13 deputados, anuncia o rompimento com Temer.

20 de maio

>> A comiss�o nacional do PSB decide deixar a base governista e pedir a ren�ncia de Temer.

24 de maio

>> Organizada por centrais sindicais e grupos de esquerda, a marcha Ocupa Bras�lia pede o fim do governo Temer e a convoca��o de elei��es diretas. O ato foi marcado pelo confronto entre policiais e manifestantes, inc�ndio e depreda��o de pr�dios de minist�rios.

25 de maio

>> OAB protocola pedido de impeachment de Michel Temer na C�mara dos Deputados. Foi o 17º requerimento defendendo a sa�da do presidente.

28 de maio

>> Governo anuncia troca no comando do Minist�rio da Justi�a, com a indica��o de Torquato Jardim para o cargo. A ideia era que Osmar Serraglio, ent�o ministro da Justi�a, assumisse o Minist�rio da Transpar�ncia, ocupado por Jardim. Insatisfeito, Serraglio n�o aceitou assumir o cargo e n�o participou da posse de Jardim.

30 de maio

>> O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autoriza a Pol�cia Federal a tomar o depoimento de Michel Temer. Pela decis�o, assim que receber os questionamentos, o presidente dever� depor por escrito.

2 de junho

>> O ex-assessor de Temer e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (foto) (PMDB-PR), flagrado carregando uma mala com R$ 500 mil, � preso em Bras�lia. A pris�o foi decretada por Edson Fachin a pedido do procurador Rodrigo Janot.


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