O Grupo J&F j� se prepara para os questionamentos jur�dicos que dever�o ser debatidos no Supremo Tribunal Federal (STF) e que colocam em xeque o acordo de dela��o firmado pelos irm�os Joesley e Wesley Batista, al�m de outros cinco funcion�rios da empresa. O grupo contratou uma banca de advogados criminalistas para defender o acordo.
Em raz�o da gravidade das declara��es feitas, quantidade de provas entregues e situa��o processual do grupo, a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) concedeu uma imunidade penal aos empres�rios. Com isso, eles n�o poder�o ser acusados formalmente pelos crimes que revelaram espontaneamente.
No momento, os advogados contratados pela J&F - holding propriet�ria da JBS - preparam um material no qual pretendem comparar o acordo com os outros j� assinados na Lava Jato. A ideia � comprovar que a dela��o, ao contr�rio do que se diz, � mais consistente e amparada em provas mais robustas. Os argumentos da J&F, em um primeiro momento, s�o a quantidade de provas entregues, o n�mero de pol�ticos envolvidos e o n�vel das autoridades citadas.
Mesmo os advogados que participaram da dela��o da Odebrecht reconhecem a gravidade do que foi entregue por Joesley. Segundo fontes ligadas � empreiteira, Marcelo Odebrecht "urrou" na cadeia em Curitiba ao saber que Joesley n�o ser� acusado enquanto ele permanecer� por dez anos cumprindo pena.
Advogados envolvidos em outras dela��es premiadas dizem que o MPF apresentou a outros delatores a ideia de fazer a��o controlada - desde 2015, segundo ano da Lava Jato. A inten��o era flagrar um crime em andamento. Ningu�m aceitou, por medo. A estrat�gia foi levada em considera��o pela PGR ao conceder os benef�cios aos irm�os Batista.
Ao analisar a dela��o, defensores se preocupavam inicialmente com o questionamento sobre a compet�ncia de Fachin para homologar o acordo e, portanto, abrir e dar seguimento aos inqu�ritos produzidos com base na dela��o. Ap�s an�lise detida sobre o caso, os advogados se dizem tranquilos.
Impossibilidade
A avalia��o � de que n�o � poss�vel revogar a compet�ncia de Fachin, ainda que se leve em conta que as revela��es da JBS n�o tenham rela��o com a Petrobr�s. Para eles, est� clara a conex�o com a Lava Jato, uma vez que as investiga��es contra o grupo tiveram in�cio na dela��o do ex-vice presidente de Fundos e Loteria da Caixa Fabio Cleto, que delatou um esquema de pagamento de propina a pol�ticos, em troca da libera��o de recursos do fundo de investimentos do FGTS.
A dela��o de Cleto foi homologada no ano passado pelo ministro Teori Zavascki, que era o relator da Lava Jato no STF at� 20 de janeiro, quando morreu em acidente a�reo.
Para advogados que analisam a dela��o da J&F, uma vez estabelecida a conex�o entre a dela��o de Cleto, que deu origem � Opera��o S�psis, e a Lava Jato, fica imposs�vel n�o estender esse entendimento para o caso agora em an�lise. Ainda que o STF entenda que � necess�rio redistribuir os casos da J&F para outro relator, com base nesse entendimento as decis�es j� tomadas devem ser mantidas e consideradas v�lidas.