Bras�lia - Ap�s duas sess�es do julgamento da a��o no Tribunal Superior Eleitoral que pede a cassa��o da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, o Pal�cio do Planalto contabiliza uma maioria apertada, mas suficiente para garantir a absolvi��o do presidente. A maior preocupa��o, por�m, � com um "fato novo" referente �s investiga��es envolvendo o presidente que possa influenciar no resultado do processo. A previs�o � de que o julgamento termine, no mais tardar, no s�bado.
No radar do Planalto est�o, principalmente, o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures e uma eventual den�ncia do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. O governo tem informa��es de que Loures - preso preventivamente - estaria disposto a fazer dela��o no Minist�rio P�blico Federal, embora seu advogado, Cezar Bitencourt, seja contra a medida.
Aliados do Planalto d�o como certo que Janot apresentar� acusa��o formal contra Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e caber� aos parlamentares da base de sustenta��o do governo impedir o prosseguimento do processo.
Circulam ainda no Congresso rumores de que pessoas pr�ximas a Temer podem ser presas por envolvimento nas investiga��es da Lava Jato. H� tamb�m o temor de que novas conversas consideradas comprometedoras sejam divulgadas.
Outro fator que aumentou a press�o sobre o Planalto foi a divulga��o de que o dono da JBS, Joesley Batista, entregou � Procuradoria-Geral da Rep�blica um di�rio de voo mostrando que Temer e sua mulher, Marcela, viajaram em 2011 em um jatinho pago pela empresa para Comandatuba e Porto Alegre.
O governo informou inicialmente que o presidente usou avi�o da For�a A�rea Brasileira (FAB) para os dois destinos, mas na quarta-feira, 7, recuou e afirmou que recorreu a um jato particular, sem pagar pelo servi�o. Temer disse que "n�o sabia a quem pertencia a aeronave".
Sess�o
Na quarta-feira, o segundo dia do julgamento no TSE apontou que o placar final da vota��o ser� apertado. Interven��es do ministro Luiz Fux aumentaram o grau de incerteza sobre o resultado. O voto de Fux, que tamb�m comp�e o STF, era tido como uma inc�gnita por advogados.
Nas manifesta��es de ter�a-feira, 6, no entanto, o ministro demonstrou que deve admitir que os depoimentos de executivos da Odebrecht integrem o processo, o que desmonta o principal argumento dos advogados de Temer e Dilma de que as revela��es dos delatores fizeram com que a a��o "extrapolasse" o pedido inicial.
Para o ministro, o juiz tem poder para convocar testemunhas necess�rias ao processo. Fux, que encabe�ou a comiss�o que elaborou o novo C�digo de Processo Civil, foi enf�tico ao dizer que h� jurisprud�ncia do Supremo sobre os poderes do juiz.
Ainda que admita como leg�timas as medidas adotadas pelo relator, ministro Herman Benjamin, de convocar os delatores, Fux ainda pode dizer que os depoimentos n�o devem ser levados em conta na hora do julgamento. Mas a postura firme do ministro em defesa dos atos do relator foi vista como um indicativo de que Fux tende a acompanhar Benjamin, de quem se espera um voto duro pela cassa��o da chapa reeleita em 2014.
Do outro lado, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, e Napole�o Nunes Maia e Admar Gonzaga deram sinais favor�veis � defesa do presidente. Apesar de ainda n�o entrarem na fase de voto, os ministros come�aram a deixar posicionamentos claros.
A discuss�o sobre a manuten��o ou n�o de parte das provas e de depoimentos na a��o � crucial para seu resultado. Se a maioria do tribunal descartar os depoimentos da Odebrecht e dos ex-marqueteiros do PT Jo�o Santana e M�nica Moura do processo, a avalia��o de advogados � de que n�o h� elementos suficientes para cassar o mandato de Temer. Para Dilma, o que est� em jogo � a inelegibilidade por oito anos.
A expectativa � de que a ministra Rosa Weber endosse a atua��o de Benjamin e acompanhe o relator pela cassa��o da chapa. Resta como indecifr�vel, para os advogados, a posi��o do ministro Tarc�sio Vieira de Carvalho. Ele � o terceiro a votar depois do relator.