Entre alfinetadas e ironias trocadas no plen�rio, Benjamin defende que as dela��es da Odebrecht sejam usadas no processo, o que contraria Gilmar. A sess�o recome�a hoje, �s 9h. Os dois ministros trocaram provoca��es sobre o tema nessa quarta-feira (7), sempre acompanhados de elogios ir�nicos.
Para sustentar a tese de que as dela��es da Odebrecht devem ser consideradas no processo, Benjamin usou um voto proferido por Gilmar em outubro de 2015, quando o processo foi desarquivado pelo tribunal. Ele citou frases em que o ministro defendeu que fatos novos desvendados pela Opera��o Lava-Jato n�o poderiam ser ignorados.
Na sess�o dessa quarta-feira (7), Gilmar interrompeu a fala do relator diversas vezes e, ao justificar a posi��o adotada, disse ter orgulho da decis�o e alegou que nunca defendeu a cassa��o de qualquer mandato.
O presidente do TSE afirmou tamb�m que Benjamin estava “brilhando na televis�o” gra�as � sua decis�o de desarquivar o processo. O relator retrucou dizendo que prefere o anonimato e que n�o deve haver “glamour pessoal” na hora de julgar a��o t�o importante.
Benjamin tratou de tr�s quest�es preliminares nessa quarta-feira (7), colocadas pelos advogados de defesa para questionar o julgamento. As preliminares apontavam que houve cerceamento do direito de defesa, uso de provas il�citas e amplia��o do objeto inicial da a��o. Somente a segunda preliminar foi analisada pelo plen�rio, e foi rejeitada. As outras quest�es voltar�o a ser discutidas na sess�o de hoje paralelamente � leitura do m�rito.
Ao come�ar sua exposi��o, o ministro-relator afirmou que h� previs�o legal para que o magistrado possa n�o apenas ouvir pessoas indicadas pelas partes, mas tamb�m “conhecedores dos fatos e circunst�ncias que possam influir nas consequ�ncias da causa”, em busca da verdade. “O juiz n�o tem direitos, n�o tem faculdade, nem �nus, mas tem poderes e deveres”, afirmou Benjamin, defendendo o uso das dela��es feitas pelos executivos da Odebrecht.
Na cr�tica mais contundente ao relator, Gilmar Mendes classificou o argumento de “falacioso”, uma vez que, se a tese fosse v�lida, seria preciso que o relator inclu�sse no processo o conte�do das dela��es da JBS e at� de uma futura colabora��o do ex-ministro Palocci. “Ent�o Vossa Excel�ncia deve manter o processo aberto e trazer tamb�m as dela��es da JBS e, na semana seguinte, (as dela��es) do ex-ministro Antonio Palocci. Para mostrar como seu argumento � falacioso”, criticou Mendes.
INTERVEN��ES A sess�o dessa quarta-feira (7) foi permeada de interven��es dos demais ministros que deram pistas de como v�o votar nas pr�ximas sess�es. Luiz Fux afirmou que a jurisprud�ncia do Supremo Tribunal Federal (STF) prev� que o juiz pode dispor de provas de “fatos p�blicos e not�rios, ind�cios e presun��es” mesmo que n�o citados pelos envolvidos.
J� os ministros Napole�o Nunes Maia e Admar Gonzaga, ambos indicados por Temer para compor a corte do TSE, se manifestaram contra a an�lise de elementos referentes ao esc�ndalo de corrup��o de Petrobras na a��o. Assim como Gilmar Mendes, eles demonstraram inc�modo com os fatos que tenham extrapolado os questionamentos originais apresentados pelo PSDB ao TSE. O presidente do TSE questionou o relator se ele usaria tamb�m as dela��es da JBS, que vieram � tona nas �ltimas semanas, ou uma poss�vel dela��o futura do ex-ministro Antonio Palocci.
Herman Benjamin foi incisivo para justificar sua posi��o para que os fatos ligados � Odebrecht sejam analisados na a��o de cassa��o da chapa. “� absolutamente descabido dizer da tribuna que Petrobras e Odebrecht n�o t�m nada a ver. A Petrobras se transformou em ve�culo para a Odebrecht alcan�ar objetivos de natureza privada e esp�ria”, afirmou. O relator fez quest�o de citar votos proferidos por Mendes em 2015, em que o ministro defende investiga��es com fatos referentes � opera��o Lava-Jato. Ao final da sess�o, os ministros decidiram que a sess�o de hoje se estender� ao longo do dia e, se necess�rio, ser�o convocadas sess�es extraordin�rias na amanh� e s�bado.
O JULGAMENTO HOJE Sess�o ser� retomada �s 9h. O ministro Herman Benjamin tratar� da �ltima preliminar apresentada pela defesa sobre a inclus�o das dela��es. No in�cio do julgamento, os ministros definir�o o rito a ser seguido: se a preliminar ser� votada imediatamente pelo restante do pleno, logo ap�s o voto do relator, ou se ser� analisada posteriormente por cada um dos ministros no momento em que forem se posicionar sobre o m�rito da a��o. Na sequ�ncia, Benjamin far� a leitura do voto dele sobre o m�rito da a��o, ou seja, se a chapa Dilma-Temer deve ou n�o ser cassada. Ap�s o voto do relator, passam a ser colhidos os dos outros ministros. O primeiro a falar � o ministro Napole�o Nunes, seguido, nesta ordem, por Admar Gonzaga, Tarc�sio Vieira, Luiz Fux e Rosa Weber. O �ltimo a votar � o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. Por fim, � feita a proclama��o do resultado. H� expectativa de que sejam convocadas sess�es extras para conclus�o do julgamento.