Na sess�o da manh� desta quinta-feira, 8, a terceira do julgamento da chapa Dilma-Temer nas elei��es de 2014, quatro dos sete dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sinalizaram que n�o v�o incorporar as dela��es da Odebrecht em seus votos. Os ministros Napole�o Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarc�sio Vieira concordaram com a preliminar apresentada pelas defesas de que o uso das dela��es da Odebrecht extrapola o que foi pedido inicialmente pelo acusador, o PSDB.
O presidente o TSE, Gilmar Mendes, ainda n�o apresentou sua an�lise completa sobre este tema, mas se posiciona com este mesmo entendimento. A interpreta��o diverge da dos ministros Herman Benjamin, relator da a��o, Luiz Fux e Rosa Weber. A sess�o no turno da tarde est� marcada para as 14h30.
Gonzaga, Nunes Maia e Vieira defenderam votar, primeiro, a preliminar que aponta "extrapola��o da causa de pedir", antes de entrar no voto de m�rito, no qual decide-se pela condena��o ou absolvi��o. Eles entenderam que os ju�zes n�o podem incluir tudo que quiserem nos processos. "Ser� que s�o fatos realmente novos e n�o estavam no momento da propositura da situa��o? Tem que se considerar ainda mais os freios que s�o impostos n�o s� pela Constitui��o, mas pela lei, pelo C�digo de Processo Civil", disse Admar.
Os delatores da Odebrecht, de acordo com o relat�rio de Herman Benjamin, trouxeram evid�ncias de irregularidades como o pagamento de servi�os de publicidade e compra de partidos pol�ticos, via "caixa 2", pelo setor de Opera��es Estruturadas da Odebrecht, e a terceiriza��o de caixa 2, com a utiliza��o da Cervejaria Petr�polis - o que o relator vem chamando de "caixa 3".
As defesas apostavam as fichas na exclus�o dos delatores da Odebrecht por entender que ela esvazia os argumentos para a condena��o. Apesar de ainda n�o ter sido iniciado o julgamento do m�rito, a maioria desenhada no debate sobre esta preliminar � um sinal positivo para Temer e Dilma.
A Procuradoria-Geral Eleitoral, no seu pedido de cassa��o do mandato de Temer e de decreta��o de inelegibilidade de Dilma, afirmou que h� motivo para condena��o mesmo sem incluir os delatores da Odebrecht, entendendo que h� outros elementos que poderiam basear a condena��o da chapa presidencial.
O ministro Herman Benjamin apontou, no relat�rio, o uso de laranjas na campanha e destacou que um relat�rio da PF mostrou irregularidade no pagamento a gr�ficas contratadas pela campanha de Dilma Rousseff e de Michel Temer. O ministro ainda n�o entrou no m�rito, mas d� todos os indicativos de que pedir� a cassa��o de Temer e a inelegibilidade de Dilma.
O relator Herman Benjamin foi acompanhado pelo ministro Luiz Fux e pela ministra Rosa Weber no sentido de que n�o se pode descartar as provas produzidas na instru��o.
"� imposs�vel uma Corte descobrir fatos e n�o levar em considera��o", disse Fux, indo al�m, apontando gravidade dos fatos apresentados e indicando qual deve ser seu posicionamento na hora do voto final.
"N�o podemos deixar de passar a limpo esses fatos que, no meu modo de ver, s�o grav�ssimos e contaminaram o processo eleitoral pela chaga da corrup��o, iludindo o eleitor. N�o se pode julgar sem atentar para a realidade pol�tica que se vive hoje. Somos uma Corte. Avestruz � quem enfia a cabe�a", disparou Fux.