O resultado do julgamento da a��o que pede a cassa��o da chapa Dilma Temer da elei��o de 2014 ser� conhecido nesta sexta-feira. O ministro-relator, apesar de n�o ter conclu�do seu voto, j� deu indicativo de que vai pedir a cassa��o da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB). A sess�o de hoje tamb� foi marcada por embates entre os ministros.
Pouco antes de encerrar a sess�o de hoje, Herman Benjamin destacou que o plen�rio doTribunal Superior Eleitoral (TSE) tem diante de si "um milagre" que � a a��o estar sendo julgada e a possibilidade de se deparar com os detalhes de como funciona o esquema de pagamento de propina e caixa dois.
"� um milagre que n�s estejamos aqui apurando esses fatos. N�o era pra ser. N�o haver� outra oportunidade para purar fatos dessa natreza aqui. Para o TSE eu n�o vejo como. Sabe por qu�?. No caso especifico da Odebrecht existia um sistema tal de prote��o e sofistica��o, o que seria imposs�vel n�s apurarmos o que foi apurado aqui se n�o fosse a Lava-Jato", disse Herman.
Esta tarde, em seu voto, o relator disse que h� provas de que a chapa Dilma-Temer praticou abuso de pode pol�tico e econ�mico na elei��o presidencial de 2014. Benjamin, no entanto, ponderou que os crimes atribu�dos � chapa vencedora tamb�m foram praticados por outros partidos.
“N�o se pense por um segundo que isso que tratamos aqui foi cria��o desses partidos alvos da a��o [PT e PMDB] ou se tratou de anomalia deles, mas permitiu-lhes desequilibrar a balan�a. Talvez n�o em rela��o aos autores [PSDB], sabemos agora, mas a outros candidatos que concorriam em completa desigualdade.”
A expectativa era que o julgamento se estendesse at� o fim de semana. Ontem, Gilmar Mendes convocou sess�es extras para an�lise do caso, inclusive para o s�bado (10). Com o acordo entre os ministros, o julgamento deve ser finalizado nesta sexta-feira.
Ap�s o voto do relator, dever�o votar os ministros Napole�o Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes.
Embates
Os ministros Admar Gonzaga Neto e Tarc�sio Vieira disseram, na sess�o realizada pela manh�, que n�o iriam se manifestar sobre a "fase da Odebrecht" no julgamento porque ela se referia ao uso de dinheiro n�o contabilizado, e n�o �s doa��es oficiais recebidas pela chapa.
Ao retomar seu voto na tarde desta quinta-feira, 8, o relator questionou esse posicionamento, disse que o uso de recursos il�citos estava registrado na peti��o inicial impetrada pelo PSDB, e desejou "boa sorte" para quem n�o iria analisar a quest�o de caixa 2. "Para analisar caixa 1, n�o precisamos de TSE", afirmou.
Segundo ele, a a��o dos tucanos registrava que a campanha de Dilma e Temer havia sido financiada com recurso de propina. "Eu n�o estou parafraseando, eu estou lendo a peti��o inicial", disse.
Admar reagiu e disse que a fala do relator era para constrang�-lo. Herman rebateu e disse que n�o estava ali para isso. "Se se constrangerem ser� pelos seus atos", disse.
Ao come�ar a ler o seu voto, o ministro disse que n�o iria discutir 12 imputa��es de abuso de poder econ�mico, 6 imputa��es de abuso de poder pol�tico, outras 3 de abuso pol�tico e econ�mico, e que iria concentrar a sua argumenta��o sobre gastos il�citos.
N�o consulto saldo
Fux falava sobre o recebimento de propina quando questionou: "Tem um funcion�rio p�blico, a� o saldo dele vai crescendo e ele n�o toma iniciativa de saber de onde vem os recursos. Isso � o qu�? ." Foi quando o ministro Admar Gonzaga rebateu: “Pode ser algu�m como eu, que n�o tem o h�bito de consultar o saldo. A� eu vou ao gerente e ele me explica. Se n�o for meu, n�o � meu.”
Na tr�plica, Fux disse ter “dificuldade” de entender isso. O ministro questionou se os candidatos n�o sabem da entrada de dinheiro ilegal e Napole�o Nunes afirmou que no interior do Rio Grande do Norte, os vereadores n�o sabem. “N�o vamos comparar”, disse o ministro-relator Herman Benjamin.
Com ag�ncias