O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve concluir nesta sexta-feira (9) o julgamento da a��o em que o PSDB pede a cassa��o da chapa Dilma-Temer, vencedora das elei��es de 2014. A sess�o est� marcada para come�ar �s 9h, com a finaliza��o do voto do relator, ministro Herman Benjamin. Ficou acertado que, ap�s o voto do relator, cada ministro ter� cerca de 20 minutos para proferir o voto.
Na primeira parte de seu voto, Herman Benjamin afirmou que a campanha da chapa praticou abuso de poder pol�tico e econ�mico por ter recebido propina como doa��o eleitoral. Ele ponderou, no entanto, que os crimes atribu�dos � chapa vencedora tamb�m foram praticados por outros partidos.
Na sess�o dessa quinta-feira, a Corte tamb�m debateu o pedido feito pelos advogados da chapa para retirar do processo as dela��es de executivos da Odebrecht. Para os advogados, fatos que n�o constam na peti��o inicial, protocolada pelo PSDB em 2014, n�o podem ser alvo do julgamento. Apesar da manifesta��o do relator contra a retirada, quatro dos sete ministros indicaram que devem votar a favor das defesas, mas a delibera��o deve ser confirmada somente hoje.
Ap�s o relator, dever�o votar os ministros Napole�o Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes.
A��o
Depois do resultado das elei��es de 2014, o PSDB entrou com a a��o, e o TSE come�ou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gr�ficas que prestaram servi�os � campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, o relator Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados � empreiteira Odebrecht investigados na Opera��o Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da ent�o presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprova��o. Segundo entendimento do TSE, a presta��o cont�bil da presidente e do vice-presidente � julgada em conjunto.
Defesa
A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contrata��o das empresas e de distribui��o dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer diz que a campanha eleitoral do PMDB n�o tem rela��o com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, n�o se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos servi�os.