A desembargadora do Tribunal Regional da 3ª Regi�o Consuelo Yoshida determinou a suspens�o dos direitos pol�ticos do deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Paulinho da For�a Sindical, por improbidade na utiliza��o dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com den�ncia do Minist�rio P�blico Federal, o parlamentar, como presidente da central sindical, contratou a Funda��o Jo�o Donini sem licita��o, para ministrar cursos profissionalizantes para desempregados e pessoas de baixa renda utilizando recursos do FAT.
As informa��es s�o da Procuradoria da Rep�blica da 3ª Regi�o.
Al�m da suspens�o dos direitos pol�ticos pelo prazo m�nimo de cinco anos, Paulinho da For�a Sindical e outros r�us, incluindo o respons�vel pela Funda��o, Jo�o Francisco Donini, foram condenados ao pagamento de multa, calculada com base no valor contratado com dispensa de licita��o, proibi��o de contratar com o poder p�blico ou receber benef�cios ou incentivos fiscais ou credit�cios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.
Ao dar provimento parcial ao recurso do MPF contra senten�a de primeira inst�ncia, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3) aponta a inidoneidade da Funda��o e registra reiteradas inconsist�ncias nos cadastros de alunos com duplicidade de CPFs, "o que, no m�nimo, demonstra a aus�ncia de seriedade da institui��o”. As provas, segundo a 6ª Turma, revelam o “preju�zo causado � efetiva e eficaz presta��o de servi�o p�blico com dinheiro p�blico por institui��o absolutamente desqualificada para tanto".
De acordo com a den�ncia do MPF, no per�odo entre 1999 e 2000, a For�a Sindical presidida pelo deputado firmou tr�s conv�nios com o Minist�rio do Trabalho para qualifica��o e re-qualifica��o profissional de trabalhadores desempregados ou sob risco de desemprego e tamb�m para micro e pequenos empreendedores e aut�nomos. Em uma das parcerias, a For�a Sindical teria contratado a Funda��o Domini por R$ 215 milh�es para ministrar esses cursos.
Os r�us tinham pleno conhecimento da incapacidade t�cnica e da precariedade das instala��es para a realiza��o dos cursos profissionalizantes pela funda��o contratada e "agiram, no m�nimo, com culpa grave, porquanto n�o atuaram com a dilig�ncia esperada na contrata��o do conv�nio em quest�o", ressaltou o colegiado do TRF3.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Solidariedade, presidido por Paulinho da For�a, mas n�o obteve resposta at� o fechamento deste texto.