
O Senado divulgou nota nesta segunda-feira, para negar que esteja descumprindo a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador A�cio Neves (PSDB-MG) das atividades parlamentares. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que, apesar de n�o estar comparecendo �s sess�es, o gabinete do tucano continua a funcionar normalmente e seu nome segue constando no painel de vota��es.
"O Senado n�o descumpriu a decis�o adotada pelo Ministro Edson Fachin e comunicou, por meio de of�cio n�mero 180/2017, ao Senador A�cio Neves sobre a a��o cautelar n�mero 4327, onde foi deferido o seu afastamento", diz a nota.
A dire��o da Senado, por meio da nota, afirma aguardar "complementares de como deve proceder", pois a determina��o pelo afastamento n�o detalhou e "nem a Constitui��o Federal nem o Regimento da Casa preveem a figura do 'afastamento do mandato de senador' por decis�o judicial".
"A dire��o do Senado aguarda, com serenidade, informa��es complementares de como deve proceder", conclui a nota.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo na semana passada, o senador Jo�o Alberto Souza (PMDB-MA) afirmou que o Senado n�o concordou com a medida adotada por Fachin. "O que eu sinto � que o Senado n�o concorda com o afastamento do senador. Isso eu tenho visto muito. Eles questionam por que afastar? Por qual argumento?", disse Jo�o Alberto na ocasi�o.