A Comiss�o de Constitui��o, Cidadania e Justi�a (CCJ) da C�mara deve se reunir nesta ter�a-feira para discutir a proposta de emenda � Constitui��o que prev� a convoca��o de elei��es diretas, em caso de vac�ncia da Presid�ncia da Rep�blica.
A reuni�o extraordin�ria da CCJ, tendo a chamada PEC das Diretas como pauta �nica, foi marcada depois de acordo firmado entre o presidente da comiss�o, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), e deputados da oposi��o. A bancada de partidos da minoria passou mais de duas semanas obstruindo os trabalhos para reivindicar que a PEC entrasse na pauta.
Os oposicionistas querem evitar a possibilidade de o Congresso escolher um presidente por via indireta, em uma eventual vac�ncia do cargo. J� a base aliada quer a manuten��o do texto constitucional vigente, que estabelece a realiza��o de elei��es pelo Parlamento, caso a vac�ncia ocorra nos dois �ltimos anos do mandato presidencial.
Depois do acordo que permitiu o agendamento da reuni�o, os oposicionistas retiraram a obstru��o, mas a base governista j� adiantou que deve esvaziar a sess�o e obstruir a discuss�o da proposta. Com um feriado pr�ximo, a agenda da C�mara pode sofrer mudan�as devido ao baixo qu�rum de parlamentares. O presidente da comiss�o, no entanto, se comprometeu a convocar outras reuni�es extraordin�rias para dar prosseguimento �s discuss�es em torno da PEC.
A proposta recebeu parecer favor�vel do relator, Esperidi�o Amin (PP-SC). O relat�rio ainda precisa ser aprovado pela CCJ antes de ser apreciado pelo plen�rio da C�mara. Para ser aprovado na comiss�o, o parecer pela admissibilidade da PEC precisa ter maioria simples dos votos. A CCJ tem 65 membros.