O Grupo J&F, dono da JBS, encaminhou aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) um levantamento no qual compara os n�meros da dela��o do empres�rio Joesley Batista, um dos acionistas do grupo, com a de outros colaboradores. O material faz uma defesa pr�via do acordo homologado pelo relator da Lava-Jato na Corte, ministro Edson Fachin - o termo tem sido criticado por supostos excessos nos benef�cios aos colaboradores.
No material enviado aos ministros do STF, o acordo de Joesley � cotejado com os dos empreiteiros Marcelo Odebrecht, Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, Ricardo Pernambuco, da Carioca Engenharia e Ot�vio Marques de Azevedo, da Andrade Gutierrez. A colabora��o premiada do ex-presidente da Transpetro S�rgio Machado tamb�m � mencionada.
Segundo o levantamento, Joesley foi quem mais delatou agentes p�blicos. O empres�rio e o diretor da J&F Ricardo Saud, conforme o documento, citaram 1.893 pessoas. Na compara��o, a dela��o de Marcelo Odebrecht aparece em segundo lugar (70 pol�ticos). Pessoa (50), Azevedo (32), Machado (31) e Pernambuco (9) aparecem nessa ordem no material.
“O objeto da presente discuss�o � o acordo de colabora��o mais efetivo do qual se tem not�cia, pelo qual executivos de uma empresa entregaram milhares de agentes pol�ticos e usaram da a��o controlada, estando em situa��o processual mais favor�vel do que in�meros outros colaboradores”, diz o documento levado � Corte.
Um dos pontos mais contestados do acordo da JBS, a imunidade concedida a Joesley e aos outros seis executivos delatores s� foi dada para Ricardo Pernambuco J�nior, filho de Ricardo Pernambuco, da Carioca Engenharia, que tamb�m n�o ser� denunciado. Dos outros colaboradores, todos cumprir�o algum tipo de pena.
Embora o n�mero de pol�ticos citados seja considerado o principal “trunfo” de Joesley para justificar o acordo de dela��o, no material enviado ao Supremo n�o h� detalhes sobre como cada repasse foi feito nem quais contrapartidas foram pagas por cada pol�tico.
“O motivo que levava Joesley Batista a autorizar esses pagamentos apresentava duas faces complementares. A primeira era obter facilidade para, em caso de necessidade ou conveni�ncia, pedir ao pol�tico a pr�tica ou a obten��o de ato de of�cio que estivesse ao seu alcance. A segunda era evitar atrair a antipatia do pol�tico, que pode ser muito danosa quando se trata de grupo empresarial t�o capilarizado como o J&F”, afirma o anexo da dela��o entregue por Joesley e Saud em que os repasses s�o listados.
Crit�rios
No documento ao qual o Estado teve acesso s�o relacionados apenas os n�meros por tipo de agente p�blico. Sobre pol�ticos com foro no STF, Joesley, segundo o levantamento, entregou 34 nomes, ante 24 de Odebrecht. Nas contas dos defensores da JBS, o empres�rio citou um presidente da Rep�blica, cinco ministros, seis senadores, 15 deputados federais, quatro governadores, um vice-governador, um prefeito, um procurador da Rep�blica.
O material tamb�m tenta demonstrar que Joesley foi “proativo” ao procurar as autoridades para fechar o acordo, enquanto outros delatores n�o tinham alternativa a n�o ser colaborar. Para isso, compara a situa��o jur�dica de cada um no momento da assinatura do termo. Joesley, na �poca, era r�u em duas a��es penais n�o atreladas � Lava Jato; j� Marcelo Odebrecht estava preso e j� havia sido condenado a 19 anos de pris�o. Solto como o acionista da JBS, apenas Machado e os donos da Carioca Engenharia.
Valores
Dois itens do documento dizem respeito ao valor da multa individual paga por delator e pela empresa no acordo de leni�ncia. Nos dois casos, segundo o material, o acordo de Joesley e a leni�ncia da J&F alcan�aram valores superiores aos demais. O empres�rio pagou R$ 110 milh�es de multa. O valor de Odebrecht n�o � citado, mas fica em torno de R$ 70 milh�es. Machado desembolsou R$ 75 milh�es, seguido de Pessoa (R$ 51 milh�es), Pernambuco (R$ 45 milh�es) e Azevedo (R$ 2,6 milh�es).
Na leni�ncia, n�o h� dados atrelados a Pessoa, da UTC, e a Machado, este �ltimo pelo fato de ser agente p�blico. Na compara��o, os R$ 10,3 bilh�es da J&F s�o superiores aos R$ 3,8 bilh�es da Odebrecht e ao R$ 1 bilh�o da Andrade Gutierrez.