O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta quinta-feira (15) que existe a possibilidade de o Congresso Nacional suspender o recesso parlamentar para analisar um eventual pedido de den�ncia da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra o presidente Michel Temer. Em resposta � reportagem, Maia afirmou que, em sua opini�o, essa quest�o pode, sim, justificar uma suspens�o do recesso. Ele explicou que isso seria definido numa consulta ao Plen�rio.
"� meio �bvio. Se tem uma den�ncia contra o presidente que precisa ser votada... A�, de repente, tem o recesso e para a eventual vota��o por 15 dias. Vamos voltar a tratar disso depois de 15 dias? Parar no meio do recesso, � claro que n�o tem condi��o. Tem que come�ar uma eventual discuss�o sobre esse assunto, tendo in�cio meio e fim. Para o Brasil, isso � fundamental", disse.
Essa possibilidade j� havia sido informada. A reportagem apurou que, anteontem, em almo�o com deputados do PSB, Rodrigo Maia afirmou que, se necess�rio, pedir� a suspens�o do recesso.
Hoje, o presidente da C�mara afirmou, no entanto, que essa decis�o n�o depende apenas dele. "Isso n�o depende do presidente da C�mara, mas do Plen�rio. Vamos aguardar. Estamos ainda na fase das hip�teses. Quando acontecer tratamos do resto", explicou.
Assim que for apresentada pela PGR, a den�ncia deve ser enviada � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara. Segundo o regimento interno da Casa, o colegiado ter� 15 sess�es para analisar o caso, sendo dez para a apresenta��o da defesa do presidente e, ap�s isso, mais cinco para o relator apresentar seu parecer. Ap�s ser votada no colegiado, a den�ncia tem de ser apreciada no plen�rio
Todos esses procedimentos levariam, em condi��es normais, ao menos um m�s e meio. A recomenda��o do Pal�cio do Planalto, por�m, � n�o usar todo o per�odo permitido para a defesa. Maia negou que pretenda fazer qualquer tipo de altera��o na tramita��o do pedido.
"Minha opini�o � que, se a den�ncia chegar, vai tramitar na base regimental, n�o vamos suprimir nada at� porque n�o pode: 10 sess�es para a defesa do presidente e cinco sess�es para o relator. Vota na comiss�o e depois de duas sess�es pode votar em Plen�rio", afirmou.
L�deres governistas dizem, por�m, que h� forte resist�ncia dos parlamentares a suspender o recesso de julho, m�s de f�rias escolares. J� o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), afirmou que o per�odo de f�rias est� mantido entre os dias 18 e 31 de julho.
Para que o Congresso Nacional seja convocado extraordinariamente no m�s de julho h� dois caminhos regimentais. O primeiro deles � a convoca��o conjunta dos presidentes da C�mara e do Senado. O segundo � a aprova��o de requerimento nesse sentido pela maioria absoluta dos integrantes das duas Casas, ou seja, por pelo menos 257 deputados e 42 senadores.
Interlocutores do governo lembram, por�m, que h� ainda uma terceira via, considerada ainda mais f�cil. Oficialmente, o Congresso s� pode entrar em recesso em julho se aprovar a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO). Caso n�o aprove, C�mara e Senado entram no chamado "recesso branco", quando oficialmente parlamentares n�o est�o em recesso, mas n�o h� sess�es no plen�rio e nas comiss�es.