O senador afastado A�cio Neves (PSDB-MG) pediu nesta sexta-feira, 16, mais dez dias para apresentar a sua defesa sobre o pedido de pris�o feito pela Procuradoria-Geral da Rep�blica e para que o caso seja julgado pelo plen�rio do STF e n�o pela Primeira Turma do tribunal.
A manifesta��o acontece dias depois de a Primeira Turma negar, por 3 votos a 2, o pedido de liberdade da irm� do senador, Andrea Neves, o que acendeu uma luz amarela entre aliados do tucano.
Apenas processos referentes aos presidentes da C�mara e do Senado s�o julgados pelo plen�rio, que � formado pelos 11 ministros da Corte. Os casos envolvendo os demais parlamentes costumam ser analisados pelas duas turmas do STF, formadas por cinco ministros cada.
Da Primeira Turma, fazem parte o relator do caso, Marco Aur�lio Mello, e o ministro Alexandre de Moraes, que votaram a favor da revoga��o da pris�o preventiva de Andrea, al�m de Lu�s Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, que se manifestaram contr�rios � medida.
Na pe�a, o advogado Alberto Toron afirma que a an�lise do pedido de pris�o � uma quest�o "da mais alta relev�ncia e gravidade" e que, por isso, o assunto deve ser discutido pelo plen�rio e n�o pela turma. Al�m do pedido de pris�o, a Primeira Turma do STF tamb�m vai examinar um recurso da defesa de A�cio para que ele retorne ao exerc�cio do mandato de senador, do qual foi afastado em maio por determina��o do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato.
Prazo
A defesa tamb�m solicitou mais dez dias de prazo para se defender do pedido de pris�o, j� que a PGR apresentou "fato novo" na justificativa do pleito enviado ao Supremo.
No documento, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, utilizou uma postagem de A�cio em rede social na qual ele aparece ao lado dos senadores do PSDB Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), C�ssio Cunha Lima (PB) e Jos� Serra (SP) e diz, na legenda, que a "pauta" da reuni�o s�o as "vota��es no Congresso e a agenda pol�tica".
Para Janot, que anexou a foto da postagem na pe�a, o encontro mostra que A�cio continua exercendo suas atividades pol�tico-partid�rias, mesmo n�o comparecendo mais �s sess�es no Senado.
A defesa, no entanto, diz que diante da "import�ncia enorme ao post", seria essencial que o tribunal concedesse novo prazo para que A�cio pudesse se explicar, "contextualizando a famigerada foto apresentada e desmistificando o car�ter que lhe pretendeu conferir a acusa��o".
A investiga��o contra A�cio foi aberta ap�s a dela��o do empres�rio Joesley Batista, um dos donos do frigor�fico JBS. O tucano � acusado de pedir R$ 2 milh�es para, supostamente, pagar a defesa dele na Lava Jato e por tentar obstruir o avan�o das investiga��es. O senador j� foi denunciado pelo Minist�rio P�blico Federal ao STF pelos crimes de corrup��o passiva e obstru��o de Justi�a.
A assessoria de A�cio tem afirmado que "o dinheiro foi um empr�stimo oferecido por Joesley com o objetivo de forjar um crime que lhe permitisse obter benef�cio de impunidade penal". Segundo eles, a transa��o "n�o envolveu dinheiro p�blico e nenhuma contrapartida, n�o se podendo, portanto, falar em propina ou corrup��o".