Cruzamento de dados do Minist�rio P�blico Federal (MPF) e da Justi�a Federal no Paran�, feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostra que, dos 93 alvos de mandados de pris�o preventiva, em Curitiba, 31 tornaram-se colaboradores, o equivalente a um ter�o do total. N�o h� dados de outros Estados consolidados na Lava Jato.
Segundo o levantamento, entre os presos preventivos, 16 assinaram acordo enquanto presos. � o caso do lobista Milton Pascowitch, que saiu do regime fechado e foi para o domiciliar duas semanas ap�s acertar sua dela��o, considerada crucial na pris�o do ex-ministro Jos� Dirceu (PT). A outra parte - 15 presos - ganhou liberdade antes de fechar o acordo.
O advogado dos ex-marqueteiros do PT Jo�o Santana e M�nica Moura, Juliano Prestes, confirmou que a negocia��o do casal come�ou na pris�o, por�m s� foi fechada ap�s sua soltura. Condenados em fevereiro deste ano, os respons�veis por campanhas eleitorais do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e da presidente cassada Dilma Rousseff assinaram a colabora��o premiada sete meses ap�s ter a preventiva revogada.
No C�digo Penal, n�o h� determina��o do per�odo de preventivas, o que colabora para embates jur�dicos.
De um lado, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur�lio Mello e Gilmar Mendes criticam as “alongadas pris�es”. De outro, o juiz S�rgio Moro defende o modelo como “essencial”.
Para a Procuradoria da Rep�blica no Paran�, o uso dessas medidas � excepcional. “A pris�o preventiva s� ocorre em casos em que a restri��o de liberdade � indispens�vel para proteger a sociedade”, afirmou, por meio de nota. Segundo a Justi�a do Paran�, Moro j� se manifestou sobre o tema em senten�as.
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Para o professor de Direito Penal da Pontif�cia Universidade Cat�lica de S�o Paulo (PUC-SP) Ant�nio Carlos da Ponte, a pris�o preventiva n�o � fator determinante para algu�m fazer acordo. “Quem delata tem uma preocupa��o muito maior com a senten�a penal condenat�ria”, disse.
A vontade de minimizar o constrangimento com a pr�pria imagem tamb�m influencia. “Os delatores s�o pessoas que desfrutam de poder pol�tico e econ�mico, muitas com mandatos, e isso acaba trazendo uma press�o tanto para abrandar a condena��o quanto para ter a imagem o menos atingida poss�vel”, afirmou Ponte.
Para Pedro Serrano, docente de Direito Penal na mesma universidade, a propor��o de um ter�o de colaboradores do total de presos preventivos � alta. O mais preocupante, por�m, � o n�mero de presos em medida cautelar. “� um comportamento do sistema penal brasileiro”, disse, lembrando que o Pa�s tem a quarta maior popula��o carcer�ria do mundo.
Outro problema � a “corrida” pela colabora��o. O Estado antecipou que a for�a-tarefa de Curitiba avalia que os ex-ministros da gest�es petistas Guido Mantega e Antonio Palocci tornaram-se poss�veis “delatores concorrentes”. Os dois podem apresentar fatos semelhantes e s� haveria acordo com um deles.
O professor de Direito Penal da Universidade de S�o Paulo (USP) Sergio Salom�o Shecaira comparou a situa��o a um mercado de peixe. “Quem gritar mais vai vender, independentemente da qualidade”, apontou.
No caso dos ex-ministros, segundo Shecaira, a dela��o tornou-se a �nica sa�da. “Palocci e Mantega se deram conta, tardiamente, que ser�o condenados. O processo l� (em Curitiba) est� sendo conduzido para condenar todo mundo”, afirmou.