O advogado de A�cio, Alberto Toron, alegava que a an�lise do pedido de pris�o � uma quest�o "da mais alta relev�ncia e gravidade" e, portanto, deveria ser remetida ao plen�rio. J� Marco Aur�lio entendeu que "o desfecho desfavor�vel a uma das defesas � insuficiente" para este deslocamento e manteve sua decis�o anterior.
Na semana passada, Marco Aur�lio afirmou que o recurso da PGR refor�ando o pedido de pris�o de A�cio ser� analisado na pr�xima ter�a-feira, 20, pela Primeira Turma - formada pelos ministros Marco Aur�lio, Luiz Fux, Rosa Weber, Lu�s Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
H� menos de uma semana, esta mesma composi��o negou o pedido de liberdade de Andrea Neves, irm� do senador, presa desde o dia 18 de maio pela Opera��o Patmos. O placar foi apertado e terminou em 3 a 2. Barroso, Rosa e Fux votaram pela manuten��o da pris�o, enquanto Marco Aur�lio e Alexandre se manifestaram pela revoga��o da medida.
Relator da Lava Jato na Corte, o ministro Edson Fachin inicialmente negou o pedido de pris�o feito pela PGR e determinou apenas o afastamento de A�cio do mandato parlamentar. O tucano � acusado de ter acertado e recebido por meio de assessores vantagem indevida no valor de R$ 2 milh�es da JBS. A PGR, no entanto, insistiu no pedido e o recurso foi sorteado para an�lise de Marco Aur�lio.
Para a PGR, mais do que afastado, A�cio deveria ser preso. Segundo o procurador-geral, Rodrigo Janot, "o senador teria tentado organizar uma forma de impedir que as investiga��es avan�assem, por meio da escolha dos delegados que conduziriam os inqu�ritos, direcionando as distribui��es, mas isso n�o teria sido finalizado entre ele, o Michel Temer e o ministro da Justi�a e atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
Janot defende que, devido � alta gravidade do delito e o risco de reitera��o, a pris�o preventiva � "imprescind�vel para a garantia da ordem p�blica". Segundo ele, "s�o muitos os precedentes do Supremo Tribunal Federal que chancelam o uso excepcional da pris�o preventiva para impedir que o investigado, acusado ou sentenciado torne a praticar certos delitos enquanto responde a inqu�rito ou processo criminal, desde que haja prova concreta do risco correspondente".
A defesa do senador afastado, no entanto, alegou inexist�ncia de crime inafian��vel por parte do tucano, ao rebater o segundo pedido de pris�o feito pela PGR. "A menos que rompamos de vez com os princ�pios constitucionais mais caros da nossa Rep�blica, a decreta��o de pris�o do Senador A�cio Neves � uma verdadeira aberra��o", diz a defesa de A�cio.
Mandato
A Primeira Turma do STF tamb�m deve examinar na pr�xima semana recurso da defesa de A�cio para que ele retorne ao exerc�cio do mandato de senador. A defesa tamb�m solicitou mais dez dias de prazo para se defender do pedido de pris�o, j� que a PGR apresentou "fato novo" na justificativa do pleito enviado ao Supremo.
No documento, Janot utilizou uma postagem de A�cio em rede social na qual ele aparece ao lado dos senadores do PSDB Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), C�ssio Cunha Lima (PB) e Jos� Serra (SP) e diz, na legenda, que a "pauta" da reuni�o s�o as "vota��es no Congresso e a agenda pol�tica".
Para Janot, o encontro mostra que A�cio continua exercendo suas atividades pol�tico-partid�rias, mesmo n�o comparecendo mais �s sess�es no Senado.