Fachin, relator da Opera��o Lava Jato na Corte, afastou A�cio em maio, durante opera��o que teve como base a dela��o do Grupo J&F. O ministro negou o pedido de pris�o, mas uma nova solicita��o foi feita pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot.
Na sess�o, os ministros da Primeira Turma - Marco Aur�lio Mello, Alexandre de Moraes, Lu�s Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux - tamb�m julgar�o os pedidos das defesas da irm� de A�cio, Andrea Neves, do primo do tucano Frederico Pacheco e do ex-assessor parlamentar Mendherson Souza Lima, que foram presos preventivamente por decis�o de Fachin. As defesas pedem a revoga��o das ordens de pris�o.
Na semana passada, no primeiro julgamento relacionado a esta investiga��o - o de uma quest�o de ordem apresentada pelo relator Marco Aur�lio - a Primeira Turma decidiu manter Andrea presa. Na ocasi�o, Barroso, Rosa Weber e Fux mantiveram o entendimento de Fachin, que foi o primeiro relator do caso, antes da redistribui��o para Marco Aur�lio.
Fux disse, semana passada, que o voto dado no caso de Andrea n�o deveria ser visto como um indicativo de como ele se posicionar� no julgamento em rela��o a A�cio. "Os pressupostos s�o diferentes", afirmou. A expectativa, nos bastidores do Supremo, � de que Barroso e Rosa Weber, considerados duros em seus votos na �rea penal, podem votar pela pris�o do senador afastado.
No entanto, ningu�m crava se algum outro ministro do tribunal acompanharia tal posicionamento. Sobre a forma como ser� conduzida a sess�o, os pedidos ser�o analisados separadamente.
Marco Aur�lio, que tamb�m � o presidente da Primeira Turma, n�o adiantou qual ser� o primeiro pedido a ser analisado: o de pris�o de A�cio ou o de revoga��o do afastamento do parlamentar do Senado. Senado.
Considerado crucial nas decis�es do Senado, o PMDB j� sinalizou que s� votar� contra eventual pedido de pris�o de A�cio se os tucanos demonstrarem apoio incondicional a ele.
Ontem, o l�der do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), evitou se comprometer e afirmou n�o ser poss�vel fazer um progn�stico do caso antes da decis�o do Supremo. Presidente do Conselho de �tica do Senado, o tamb�m peemedebista Jo�o Alberto Souza (MA) compartilhou da opini�o de Renan. Souza afirmou que aguardar� o julgamento no Supremo para definir se aceitar� ou n�o o pedido de cassa��o contra A�cio que tramita no colegiado e que seu posicionamento dever� ser de acordo com o do plen�rio da Casa.
No caso do senador cassado Delc�dio Amaral (ex-PT-MS), por exemplo, Renan e Jo�o Alberto Souza se manifestaram abertamente contra a pris�o do ex-parlamentar. Nos bastidores, nomes fortes do PMDB j� enviaram recados aos tucanos, de que s� depende do PSDB a iniciativa para barrar uma eventual pris�o de A�cio. O entendimento dos peemedebista � o de que, se nem o partido do senador afastado o defender publicamente, "n�o sobra ningu�m para abra�ar a causa".
Pauta
Caso o Supremo determine a pris�o do parlamentar tucano, o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), deve pautar a vota��o sobre o caso em um per�odo de 24 horas, como determina a Constitui��o. Por meio de vota��o nominal, s�o necess�rios pelo menos 41 senadores para definir o resultado.
As sinaliza��es do PMDB ocorrem no momento em que o PSDB enfrenta uma de suas piores crises. Os tucanos discutem n�o s� o apoio a A�cio, mas tamb�m a perman�ncia do partido na base aliada do governo do presidente Michel Temer.
Amanh� est� prevista uma reuni�o da legenda para debater essas e outras quest�es. O l�der do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), avaliou que n�o h� argumentos suficientes para embasar o afastamento de A�cio, mas evitou comentar sobre uma eventual pris�o do colega de partido.