Bras�lia – Em peti��o encaminhada ontem � tarde ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do senador afastado A�cio Neves (PSDB-MG) afirma que n�o foi apresentada nenhuma prova pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, no pedido de pris�o preventiva enviado � corte. Segundo os advogados do tucano, a PGR se baseou em “palavras de delatores em busca de um fant�stico acordo”.
Janot refor�ou o pedido de pris�o na quarta-feira passada sob a alega��o de que o parlamentar desobedeceu decis�o do ministro Edson Fachin, que o afastou “das fun��es parlamentares e de qualquer outra fun��o p�blica”. O procurador-geral anexou ao pedido uma publica��o do pr�prio tucano informando que se reuniu com correligion�rios para discutir vota��es no Congresso Nacional.
Segundo a defesa “os fatos apontados para se impor a preventiva do agravado (A�cio Neves) n�o s�o id�neos”. E rebate as acusa��es de que A�cio teria recebido R$ 60 milh�es, de forma il�cita, para a campanha presidencial de 2014. Sobre o suposto pedido de propina de R$ 2 milh�es feito por Andrea Neves, em nome do irm�o, ao empres�rio Joesley Batista, a defesa diz que a irm� de A�cio procurou o dono da JBS para tentar vender um im�vel da fam�lia.
“Convenientemente, n�o h� grava��o da conversa de Andrea Neves com o sr. Joesley, apesar de essa ter sido a oportunidade na qual, segundo os ‘colaboradores’, teria surgido o pedido de vantagem indevida. As grava��es entregues por Joesley comprovam que Andrea n�o pediu propina ao delator, mas procurou Joesley para tentar vender um im�vel de alt�ssimo padr�o da fam�lia, a fim de obter os recursos necess�rios para fazer frente aos custos com sua defesa. De acordo com o documento, os advogados alegam que Joesley teria oferecido um empr�stimo em esp�cie ao senador para produzir provas com o “n�tido prop�sito de obter as melhores vantagens de um acordo com o Minist�rio P�blico Federal”.
“Ora, n�o � preciso muito atilamento intelectual para se dizer que ardilosamente Joesley refere um mascaramento do dinheiro de 2014, coisa que, todavia, deve, ainda, ser provada. � que, como demonstrado, o dinheiro dado em 2014 foi devidamente contabilizado e declarado no processo de presta��o de contas da campanha. Assim, n�o se pode tomar como verdadeiro, certo e acabado, o que carece de comprova��o!”, diz um dos trechos da peti��o.
Sobre a acusa��o de que A�cio teria atuado para dar seguimento a medidas para barrar a Lava-Jato, como a aprova��o dos projetos de lei de abuso de autoridade e de anistia ao caixa 2, a defesa afirma que o senador n�o � autor de nenhum dos dois projetos e que o posicionamento de A�cio diante de determinada mat�ria n�o pode ser interpretada como tentativa de obstru��o. “Arrepia imaginar que se est� diante de uma nova roupagem do j� roto ‘crime de lesa majestade’, atribu�vel a todo aquele que ousar discordar da Lava-Jato e de seus m�todos”, diz a defesa.
Conselho de �tica
O presidente do Conselho de �tica do Senado, senador Jo�o Alberto Souza (PMDB-MA), informou ontem que vai aguardar o julgamento sobre o pedido de pris�o de A�cio no STF, hoje, para decidir se aceitar� ou n�o a representa��o contra o tucano no conselho. “Acho que � interessante ver como os julgadores (os ministros da Primeira Turma do STF) v�o se comportar, at� para eu me embasar melhor e ver o que foi provado com refer�ncia �s escutas, porque o senador A�cio alega que houve uma arma��o contra ele”, disse.
Jo�o Alberto informou que ainda n�o leu o processo contra A�cio, apresentado pela Rede e pelo PSOL em maio, mas defendeu que a sa�da para o caso deve ser “consensual”. Caso o STF decida pela pris�o preventiva de A�cio, o presidente do conselho disse que a sua decis�o ser� de acordo com posicionamento do plen�rio do Senado, que precisa referendar a decis�o da Primeira Turma da corte. “Eu quero aguardar os fatos, n�o quero fazer proje��es, mas, se houver alguma coisa pior para o A�cio (pris�o), a Casa ser� chamada dentro de 24 horas para se pronunciar.” Jo�o Alberto tem at� cinco dias para decidir se aceita ou n�o a den�ncia contra A�cio, mas j� adiantou que n�o deve usar todo o prazo.
Andrea quer caso na 1ª inst�ncia
Ap�s ter o seu pedido de liberdade negado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a irm� do senador afastado A�cio Neves (PSDB-MG), Andrea Neves, pediu para que o seu caso seja remetido � Justi�a de S�o Paulo. A defesa tamb�m requer, mais uma vez, a revoga��o da pris�o preventiva. Segundo o advogado Marcelo Leonardo, a irm�, o primo de A�cio, Frederico Pacheco de Medeiros, e Mendherson Souza Lima, assessor do senador Zez� Perrela (PMDB-M), todos presos pela Opera��o Patmos, “s�o cidad�os comuns, que n�o exercem qualquer fun��o p�blica e, por isso, n�o t�m foro por prerrogativa” e, assim, apenas A�cio deveria ser julgado pelo STF. O documento lembra casos recentes, quando inqu�ritos envolvendo pessoas sem prerrogativa de foro foram remetidos � primeira inst�ncia, como os do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do ex-ministro Antonio Palocci, enviados ao juiz S�rgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.