Na tentativa de passar uma mensagem de normalidade em meio ao acirramento da crise pol�tica, o presidente Michel Temer embarca nesta segunda-feira para a Europa, onde ter� uma agenda de quatro dias na R�ssia e na Noruega em busca de mais com�rcio, investimentos e coopera��o. Enquanto na primeira parada a agenda ser� eminentemente econ�mica, na segunda ele dever� ouvir cr�ticas a medidas aprovadas pelo Congresso Nacional que reduzem as �reas de preserva��o ambiental.
O presidente decidiu manter a viagem mesmo ap�s a entrevista do empres�rio Joesley Batista, um dos donos do Grupo J&F, � revista �poca na qual ele acusa Temer de ser chefe de uma organiza��o criminosa envolvendo peemedebistas na C�mara dos Deputados. O Pal�cio do Planalto divulgou nota no s�bado para rebater o empres�rio e informou que vai process�-lo.
Temer levar� a Moscou, como sinal das inten��es do Brasil de aprofundar suas rela��es com a R�ssia, a not�cia de que colocar� em funcionamento um acordo para proteger da dupla tributa��o empresas que atuam nos dois pa�ses. "Esse acordo foi assinado em 2004, mas s� passou no Congresso em maio deste ano", disse o gerente-executivo de Com�rcio Exterior da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), Diego Bonomo. "Falta um decreto do governo brasileiro."
O acordo evita que haja dupla incid�ncia do Imposto de Renda em opera��es que envolvem dividendos, juros e royalties, informa carta do F�rum de Empresas Transnacionais (FET) entregue ao governo na semana passada, pedindo sua entrada em vigor. O acordo contribui para "ampliar os fluxos de com�rcio e investimentos entre os pa�ses", diz o texto assinado por seu presidente, Dan Ioschpe.
A formaliza��o do acordo foi informada pelo pr�prio Temer, em artigo publicado na �ltima sexta-feira. Ele disse tamb�m que pretende assinar acordos de investimento e facilita��o de com�rcio. O compromisso de negocia��o desses dois acordos j� � considerado um saldo positivo pelo empresariado. A ind�stria gostaria de ver avan�os, tamb�m, nas �reas de prote��o de patentes e de Previd�ncia.
Embora os dados parciais deste ano mostrem alguma recupera��o em rela��o a 2016, o com�rcio entre Brasil e R�ssia vem se reduzindo desde 2013. "A R�ssia sofre com a queda dos pre�os do petr�leo", comentou Bonomo. "E nossa pauta � muito concentrada em produtos b�sicos e semimanufaturados."
Os russos querem equilibrar a balan�a comercial, que historicamente � favor�vel ao Brasil. "Eles querem abertura do mercado do Brasil para trigo, peixes e frutas, para prosseguir abrindo mais espa�os para as carnes", informou ao Estado o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que est� na �sia e n�o acompanhar� Temer. "Vamos nos abrir e ampliar nossa participa��o l�."
Entre os itens que o Brasil passar� a importar deve estar o bacalhau. Muito da produ��o russa j� chega aqui por interm�dio da Noruega e de Portugal. Em troca, o Pa�s poder� obter cotas mais generosas para exportar carnes bovina, su�na e de frango. No ano passado, o Brasil respondeu por 60% das importa��es russas de prote�na animal.
Temer vai, tamb�m, "vender" projetos de concess�o em infraestrutura. Os russos j� indicaram interesse em operar a Ferrovia Norte-sul, que deve ir a leil�o em fevereiro de 2018. Tamb�m ser�o oferecidas oportunidades em �leo e g�s, como as �reas de explora��o de petr�leo a serem leiloadas em setembro.
Tal como Temer, o presidente da R�ssia, Vladimir Putin, � suspeito de corrup��o. Na semana passada, houve protestos contra o governo em cerca de 200 cidades russas, liderados pelo oposicionista Alexei Navalni, que acusa o primeiro ministro, Dmitry Medvedev, de comandar um imp�rio imobili�rio financiado por oligarcas. Putin e Navalni s�o candidatos �s elei��es presidenciais no ano que vem.
Ambiente
O avan�o do desmatamento no Brasil e a aprova��o, pelo Congresso, de duas medidas provis�rias que reduzem as �reas de prote��o ambiental na Amaz�nia dever�o estar no centro das reuni�es de Temer na Noruega, com o rei Harald V, a primeira-ministra Erna Solberg e com o presidente do Parlamento, Olemic Thommessen. A Noruega � a principal financiadora do Fundo Amaz�nia, que mant�m 89 projetos de combate ao desmatamento, de regulariza��o fundi�ria e gest�o territorial e ambiental de terras ind�genas. O pa�s j� aportou R$ 2,8 bilh�es.
As duas Medidas Provis�rias (MPs) que reduzem as �reas de parques ambientais aguardam san��o presidencial. Questionado se Temer vetaria ao menos parte dos textos, reduzindo seu impacto ao meio ambiente, o ministro das Rela��es Exteriores, Aloysio Nunes, disse na semana passada que o presidente aguardava pareceres t�cnicos para tomar sua decis�o. "Quanto a mim, n�o preciso enfatizar o quanto � importante preservar a defesa do meio ambiente e de sua sustentabilidade, que v�m se afirmando, contra ventos e mar�s, desde a Constitui��o de 88 e a Rio 92, como um dos tra�os mais valiosos da identidade internacional do Brasil", comentou.
A estatal norueguesa Statoil tem investimentos em explora��o de petr�leo no Brasil e Temer dever� oferecer as �reas a serem leiloadas em setembro. Mas, tanto l� quanto na R�ssia, dever� ser questionado sobre a prorroga��o do Repetro, um programa que suspende a cobran�a de impostos nos projetos de explora��o de �leo e g�s e que reduz o valor do investimento entre 45% a 65%.
A Noruega integra, junto com a Su��a, a Isl�ndia e o Liechtenstein, um bloco de pa�ses chamado Efta (Associa��o Europeia de Livre Com�rcio, na sigla em ingl�s), com o qual o Mercosul negocia acordo de livre com�rcio. A primeira rodada de negocia��es ocorreu na semana passada, em Buenos Aires.