Empres�rios mineiros fogem de financiar campanhas eleitorais como pessoas f�sicas

Com as torneiras do financiamento de pessoas jur�dicas vedadas, os empres�rios mineiros redobram a cautela ao avaliar a possibilidade de contribuir individualmente com os candidatos �s elei��es gerais de 2017. Al�m de afetados pela crise, n�o manifestam propens�o a financiar candidaturas nem de repetir a velha pr�tica do “hedge pol�tico”, opera��o em que, para evitar o risco eleitoral de que um candidato hostil vencesse o pleito, financiavam todos os  partidos com chances de vit�ria.  Tamb�m manifestam avers�o ao n�vel de exposi��o a que ficam sujeitos quando contribuem mesmo que legalmente, num ambiente pol�tico inst�vel e de inseguran�a jur�dica.

A corrup��o exposta no �mbito da Opera��o Lava-Jato e dela��es posteriores  envolvendo a J&F, controladora da JBS, exp�s e generalizou a percep��o de que a corrup��o estaria em  toda a classe empresarial, considera o presidente da Fiemg, Olavo Machado. “Meia d�zia de grandes empresas fizeram essa distor��o que est� a�. S�o exce��es. N�o o padr�o de comportamento”, diz. Por tudo isso, a participa��o pessoal de empres�rios nas campanhas deve se dar, na avalia��o de Machado, em outro n�vel. “Podemos nos engajar em causas e tentar influenciar o eleitor para votar nos candidatos com melhor proposta. Mas sem envolvimento financeiro”, considera.

A democracia, forma de governo desejada, tem um custo. Como financiar elei��es justas, esta � a quest�o colocada. “A realidade � que hoje, individualmente, a maior parte dos empres�rios de porte m�dio e pequeno n�o tem dinheiro”, afirma Olavo Machado. Segundo ele, as empresas est�o obrigadas a profundos cortes e ajustes para sobreviver. Al�m do cen�rio de restri��o econ�mica, n�o querem se envolver com financiamento de candidatos. “Tem de ser muito amigo para se vincular, pois, com esse fascismo das dela��es, em que cada um fala o que quer pra se livrar, com a instabilidade das regras, � melhor n�o confiar ainda que sejam doa��es legais”, afirma Olavo Machado.

FUNDO Candidatos dispostos a colocar o pr�prio patrim�nio na campanha � parte – o que por seu turno gera a distor��o de s� ricos e famosos terem chances de entrar para a pol�tica –, atualmente os partidos pol�ticos contam com um �nico p�ssaro para o financiamento na m�o: R$ 819 milh�es do Fundo Partid�rio – mesmo valor de 2016 – que s�o destinados tamb�m � manuten��o e custeio das m�quinas. Representam modestos 17% dos R$ 4,8 bilh�es, em valores nominais, declarados � Justi�a Eleitoral por todos os candidatos a presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais nas elei��es gerais de 2014.  Trazido para valores atuais, o  gasto nas campanhas de 2014 representaria  R$ 5,7 bilh�es, ou seja, em rela��o ao �ltimo pleito geral o Fundo Partid�rio cobriria hoje algo pr�ximo a 15% das despesas informadas � Justi�a Eleitoral.

Em repeti��o a um padr�o hist�rico de comportamento do financiamento at� o entendimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015 de que a contribui��o empresarial � inconstitucional, nas elei��es gerais de 2014 quase 90% das doa��es foram de pessoas jur�dicas e 10% se distribu�ram entre  contribui��es de pessoas e uso do Fundo Partid�rio. Mesmo nas elei��es para prefeito em 2016, a primeira em que vigorou a proibi��o do financiamento de empresas, embora no geral, o uso do Fundo Partid�rio para pagar gastos de campanha tenha crescido no Brasil e em Minas, ainda representou participa��o modesta.

Segundo J�lio C�sar Diniz Rocha, coordenador de Controle de Contas Eleitorais e Partid�rias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e  membro  do n�cleo nacional  de intelig�ncia da Justi�a Eleitoral, quando comparadas as elei��es municipais de 2012 e de 2016,  os gastos declarados ca�ram pela metade – em decorr�ncia tamb�m da minirreforma eleitoral de 2015, que reduziu o tempo das campanhas. Ao  mesmo tempo, proporcionalmente, o uso do Fundo Partid�rio  cresceu, em m�dia, seis vezes no Brasil e cinco vezes em Minas. Em 2016 foram gastos em todos os munic�pios brasileiros R$ 1,38 bilh�o, dos quais, 17,8% tiveram origem no Fundo Partid�rio e 82,2% em doa��es individuais, principalmente decorrentes patrim�nio pessoal dos pr�prios candidatos.

INFLEX�O Sem tradi��o de contribui��o e meios de arrecada��o junto aos cidad�os, como as campanhas ser�o pagas, � uma pergunta que persiste e precisa ser enfrentada de forma transparente e s�ria. Para o presidente da Associa��o de Dirigentes Crist�os de Empresas (ADCE), S�rgio Cavalieri, o pa�s vive o momento de inflex�o. A sociedade assiste at�nita e incr�dula ao comportamento de pol�ticos que n�o parecem preocupados com o bem comum. Por outro, cresce o risco do discurso “salvacionista”, da intoler�ncia, diante da aus�ncia de l�deres com credibilidade para a reconstru��o da arena p�blica e das institui��es.

“Por muitas d�cadas os empres�rios apostaram de todos os lados, contribuindo com todas as campanhas, numa esp�cie  de opera��o de hedge pol�tico, em avers�o ao risco e buscando prote��o qualquer que fosse o resultado eleitoral”, afirma Cavalieri, em refer�ncia �s opera��es do mercado financeiro destinadas � prote��o do investimento. “Temos de pensar o que queremos daqui para frente. Com toda essa calamidade que se abateu sobre o pa�s, temos de definir e saber que os pol�ticos s�o servidores e os empres�rios devem participar como indiv�duos, carregando bandeiras que acreditam. N�o faz mais sentido essa hist�ria de contribuir com todos os partidos e candidatos”, afirma ele.

 

O que diz a lei eleitoral

 

Regras para financiamento de campanha

» Veda integralmente o financiamento empresarial para campanhas e
partidos pol�ticos.

» Estabelece que pessoas f�sicas podem doar at� o teto de 10% do seu  faturamento bruto no ano que antecede o pleito. A pessoa f�sica que ultrapassar o limite est� sujeita a multa de cinco a 10  vezes o valor extrapolado.  Al�m disso, poder� sofrer representa��o do Minist�rio P�blico, podendo  perder por oito anos os direitos pol�ticos.

» Recursos do Fundo Partid�rio podem ser empregados para o financiamento das campanhas. � hoje o que mais tem ajudado as legendas.

» Partidos podem se financiar por meio da comercializa��o de  bens e servi�os (venda de camisetas, jantares de ades�o para pessoas f�sicas).

 

 

Resist�ncia ao alto risco

 

Individualmente, alguns os empres�rios resistem a qualquer forma de contribui��o financeira. No setor de siderurgia, onde a  palavra de ordem tamb�m � sobreviver, financiar candidatos tornou-se uma aposta de alto risco. “Ningu�m deseja ter o nome envolvido com candidaturas que, l� na frente, poder�o vir a ser denunciadas. Al�m disso, o nosso setor est� muito sacrificado, 70% paralisado em decorr�ncia da crise internacional e tamb�m pelo fato de termos perdido competitividade”, afirma J�lio Gonzaga, diretor-presidente da Companhia Setelagoana de Siderurgia (Cossisa).

Na constru��o pesada, o �nimo com as campanhas pol�ticas anda igualmente baixo.  “A contribui��o de pessoas f�sicas sempre resulta em n�meros pequenos. Mas mesmo assim, todos est�o pensando mil vezes antes de dar at� um apoio mais por amizade. Eu mesmo na �ltima elei��o n�o ajudei a ningu�m. Nem como pessoa f�sica”, diz Alberto Salum, ex-presidente do Sindicato da Ind�stria de Constru��o Pesada no Estado de Minas Gerais (Sicepot), e membro da C�mara de Empres�rios para Meio Ambiente da Fiemg.

PARLAMENTO O debate em torno do financiamento de campanha no Congresso Nacional avan�a sob a forma de cria��o de um Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD) cujo valor, para 2018, seria de R$ 1,9 bilh�o para as campanhas eleitorais em primeiro turno e R$ 285 milh�es de segundo turno. “Acho que o financiamento n�o deva ser apenas p�blico, pois essa perspectiva exclui a participa��o de diversos atores, inclusive empresas e agentes da sociedade civil”, afirma Helcimara Telles, diretora da Regional Sudeste da Associa��o Brasileira de Ci�ncia Pol�tica e professora do Departamento de Ci�ncia Pol�tica da UFMG. Para ela, a contribui��o de empresas,  desde que de forma transparente e republicana, com tetos que n�o sejam estabelecidos em termos de percentuais do faturamento, mas fixos e iguais para todos, possibilita que a sociedade identifique quais s�o os interesses em jogo no parlamento e no Executivo, que podem ser acompanhados, fiscalizados e cobrados.