Principal proposta de campanha do prefeito, a reforma administrativa foi aprovada pela unanimidade dos vereadores presentes, com 38 votos favor�veis – o presidente Henrique Braga (PSDB) n�o votou e dois parlamentares estavam ausentes. Apesar da vit�ria, emendas modificando o conte�do original e que fugiam da orienta��o de Kalil acabaram passando.
Al�m disso, para conseguir aprovar o texto, o l�der de governo, L�o Burgu�s (PSL), costurou acordo com parlamentares para aceitar 67 subemendas de vereadores ao projeto, com a condi��o de elas serem discutidas com o governo at� a san��o. “Cada parlamentar vai defender a emenda � sua maneira, procurando secret�rios para mostrar como o conte�do melhora o projeto do governo”, afirma.
O texto tem cinco dias �teis, contados desde quarta, para ser encaminhado � prefeitura. A an�lise pelo Executivo levar� cerca de um m�s, segundo Burgu�s. “O que n�o tiver de acordo com as proposi��es do governo, vai ser vetado. E vamos trabalhar na C�mara para manter o veto”, afirma o l�der de governo. A aprova��o do texto foi resultado de mais de dois meses de debate com os parlamentares. Nesse processo, o Executivo acabou formulando texto substitutivo acrescentando outras 88 emendas de vereadores, j� negociadas.
Fora do acordo
Mas a parte mais espinhosa ser� a an�lise de emendas aprovadas pelos vereadores fora do acordo. Quase ao fim da vota��o, vereadores fugiram da orienta��o do governo e disseram “sim” a cinco propostas que Kalil n�o esperava. As emendas garantem que a Procuradoria-Geral do Munic�pio (PGM) tenha exclusividade em rela��o � consultoria e assessoramento jur�dico do munic�pio. Tamb�m delega ao �rg�o a coordena��o sobre a inscri��o em d�vida ativa dos cr�ditos devidos aos cofres p�blicos. A fun��o compete hoje � Secretaria da Fazenda.
Outra emenda garante a gratifica��o de 100% a todos os servidores com dedica��o exclusiva. H� tamb�m proposi��es que impedem a cria��o de cargos comissionados sem aprova��o da C�mara e a cria��o ou extin��o de equipamentos p�blicos culturais por decreto.
A reforma administrativa prev� a redu��o de 37% nos cargos comissionados, com corte de 400 cargos de livre nomea��o e a transforma��o de 370 cargos de recrutamento amplo em cargos de recrutamento restrito – exclusivo para servidores efetivos. Tamb�m reduz a estrutura administrativa de 31 �rg�os com status de secretaria para 18. As mudan�as, de acordo com a prefeitura, representam economia de R$ 30 milh�es ao ano. Outra mudan�a � a cria��o da Secretaria Municipal de Cultura.