Em sess�o tumultuada, com as galerias do plen�rio lotadas, falas exaltadas e mais de cinco horas de vota��o, vereadores aprovaram, em segundo turno, ontem � noite, a reforma administrativa do governo Alexandre Kalil (PHS), principal proposta de campanha do prefeito. Com 38 votos favor�veis, o texto recebeu o “sim” da unanimidade dos presentes – o presidente da casa, Henrique Braga (PSDB), n�o votou. Apesar da vit�ria, parlamentares acabaram aprovando emendas que modificam o conte�do original e fugiam da orienta��o da prefeitura. Ainda que contida, a rebeldia dos aliados mostrou que, embora tenha a maioria da casa, Kalil ainda enfrenta o desafio de consolidar sua base no Legislativo. O projeto agora vai para san��o do prefeito, que deve vetar algumas partes.
A reforma, em tramita��o desde abril, prev� a redu��o de 37% dos 2 mil cargos comissionados, com corte de 400 de livre nomea��o e transforma��o de 370 de recrutamento amplo em recrutamento restrito – exclusivo para servidores efetivos. Tamb�m reduz a estrutura administrativa de 31 �rg�os com status de secretaria para 18. As mudan�as, segundo a prefeitura, representam economia de R$ 30 milh�es ao ano. A reforma tamb�m cria a Secretaria Municipal de Cultura.
A aprova��o do texto foi resultado de mais de dois meses de debate com os parlamentares. Nesse processo, o Executivo formulou texto substitutivo acrescentando 88 emendas de vereadores. Novo acordo levou � inclus�o, ontem, de mais 60 emendas. A maioria dos vereadores votou conforme orienta��o do l�der de governo, L�o Burgu�s (PSL), e a base conseguiu derrotar emendas que n�o eram de interesse do governo. “Os 38 votos mostram uma vit�ria absoluta da cidade, com diminui��o de cargos e enxugamento da m�quina p�blica. O texto recebeu v�rias modifica��es dos vereadores e representa o di�logo”, afirma Burgu�s.
Kalil conseguiu garantir a transforma��o da subsecretarias em coordenadorias ligadas diretamente a seu gabinete. Antes, elas tinham o status de secretaria. Vereadores cr�ticos � proposta argumentam que a mudan�a centraliza o poder nas m�os do prefeito e enfraquece as regionais. Kalil tamb�m saiu vitorioso ao garantir que subsecretarias sejam criadas por decreto – emenda que exigia que essa medida fosse feita por meio de projeto de lei foi rejeitada pela maioria.
Surpresas
Mas, quase ao fim da vota��o, organizada em blocos de emendas para agilizar o processo, a base se rebelou e acabou saindo do previsto, modificando a reforma em pontos que Kalil n�o esperava. As emendas garantem que a Procuradoria-Geral do Munic�pio tenha exclusividade em rela��o � consultoria e assessoramento jur�dico. Tamb�m delega ao �rg�o a coordena��o sobre a inscri��o em d�vida ativa dos cr�ditos devidos aos cofres p�blicos. Essa fun��o estava sob compet�ncia da Secretaria da Fazenda. A Associa��o dos Procuradores Municipais de BH pressionou pela aprova��o das emendas.
Outras emendas garantem a gratifica��o de 100% a todos os servidores com dedica��o exclusiva e impedem cria��o de cargos comissionados sem aprova��o da C�mara e cria��o ou extin��o de equipamentos p�blicos culturais por decreto. As submendas, do vereador Gabriel (PHS), foram aprovadas pela maioria, inclusive pelo l�der de governo, que mudou o voto ap�s constatar derrota. “Isso mostra que podemos mudar o voto no microfone, no convencimento”, disse Gabriel. O vereador independente Mateus Sim�es (Novo) considerou a reforma insuficiente. “� um passo pouco eficiente frente ao tamanho do rombo das contas p�blicas”, disse.
'Torcidas organizadas'
O principal embate do plen�rio ocorreu em torno do Conselho LGBT, emenda da bancada da esquerda. A medida, combatida principalmente pela bancada religiosa, foi derrubada por 31 votos a oito. Parlamentares retiraram todas as emendas que faziam men��o � palavra "g�nero". Nas galerias, movimentos sociais favor�veis � medida e grupos contr�rios esquentaram o clima se comportando como torcidas organizadas. De um lado, os gritos pediam "respeito, sim, privil�gio, n�o". "Acho inapropriada a ideologia de g�nero", afirmou a aposentada Simone Matta, de 55 anos, com um cartaz "Somos pela fam�lia" em m�os. A justificativa desse grupo � de que existe inten��o do poder p�blico de n�o fazer distin��o de g�nero entre meninos e meninas.
Do outro lado, grupos em defesa dos direitos LGBT gritavam "as bi, as gay, as trans e as sapat�o, est�o organizadas para ganhar o Conselh�o". "N�o � um privil�gio, � uma d�vida hist�rica que a sociedade tem com a popula��o LGBT", afirmou Walkiria Gomes, primeira assessora parlamentar a usar o nome social na C�mara.
Vereadores n�o s� derrubaram a emenda que criava o conselho como tiraram a palavra "g�nero" de outros trechos do texto. "Daqui a pouco, eles querem criar subsecretaria LGBT e at� prefeitura LGBT", disse Fernando Borja (Avante). "Sou contra conselho LGBT para a prefeitura bancar e contra a ideologia de g�nero. Sou a favor da fam�lia", afirmou Wellington Magalh�es (PTN).
"Estou preocupad�ssimo com esse plen�rio, que � homof�bico e preconceituoso. Falam que n�o se pode criar mais um conselho por causa de dinheiro, mas est�o aprovando a cria��o do Conselho da Economia Solid�ria e ningu�m fala nada", criticou Pedro Patrus (PT), que faz parte do grupo que assina a emenda. �urea Carolina (PSOL), que tamb�m integra o grupo, lamentou: "N�o podemos admitir isso no s�culo 21. O conselho � um instrumento de participa��o popular", disse.
NOVA ADMINISTRA��O
Principais mudan�as da reforma de Kalil
» Redu��o de 37% nos cargos comissionados, com corte de 400 de livre nomea��o e a transforma��o de 370 de recrutamento amplo em recrutamento restrito para servidores efetivos.
» Recria��o da Secretaria Municipal de Cultura
» Redu��o de 31 secretarias e funda��es para 18
» Redu��o de secretarias adjuntas e cria��o de subsecretarias
» Diminui��o de 100 para nove os tipos de padr�o remunerat�rio no plano de carreira dos servidores
» Fus�o da Funda��o de Parques Municipais e da Funda��o Zoo-Bot�nica
» O projeto n�o detalha estruturas internas de cada �rg�o, que devem ser definidos por decreto
» Belotur, BHTrans, Prodabel e Urbel n�o foram inclu�das na reforma
Principais mudan�as feitas pelos vereadores
» Proibi��o de o prefeito extinguir ou criar equipamentos culturais por decreto
» Procuradoria-Geral do Munic�pio (PGM) passa a ter exclusividade em rela��o � consultoria e assessoramento jur�dico do munic�pio
» PGM passa a coordenar a inscri��o em d�vida ativa dos cr�ditos devidos aos cofres p�blicos
» Cria��o de cargos comissionados tem que passar pela C�mara