Reuni�es convocadas na hora, vereadores buscados no la�o, pareceres produzidos em 10 minutos: vale tudo para aprovar a reforma administrativa do prefeito Alexandre Kalil na C�mara Municipal.
Nessa quinta-feira (8), o l�der de governo L�o Burgu�s (PSL) empreendeu uma cruzada para conseguir submeter o texto e suas emendas nas comiss�es e deix�-lo pronto para voltar a ser apreciado no plen�rio em segundo turno. A pressa � para aprovar a proposta que muda a estrutura da prefeitura at� quarta-feira, �ltimo dia de reuni�o plen�ria este m�s na Casa legislativa.
Logo pela manh�, parlamentares receberam a liga��o de Burgu�s pedindo a presen�a na reuni�o ad referendum – que � convocada excepcionalmente – da Comiss�o de Legisla��o e Justi�a. Normalmente, essa reuni�o ocorre �s ter�as-feiras. � tarde, o mesmo procedimento foi usado com as outras tr�s comiss�es em que a mat�ria precisava ser apreciada: Administra��o P�blica, Or�amento e Finan�as P�blicas e Meio Ambiente e Pol�tica Urbana.
Burgu�s precisou mobilizar sua equipe para buscar parlamentares dentro dos gabinetes e conseguir qu�rum. A aprova��o do texto nas comiss�es enfrentou problemas relacionados ao atraso de parlamentares, relatores dos pareceres – o regimento impede que o relator fa�a parecer sobre as pr�prias emendas –, al�m de pareceres sendo elaborados na hora da reuni�o.
Vereadores tamb�m criticaram que o texto est� tramitando a toque de caixa. “Isso empobrece o debate legislativo. N�o h� problema em rela��o � pressa, mas � qualidade do debate”, afirma o vereador Gabriel (PHS), que acredita que a inten��o do governo votar as subemendas dos vereadores em bloco para derrub�-las. “N�o tem pressa na tramita��o. J� fizemos 12 audi�ncias p�blicas, dezenas de reuni�es”, justifica Burgu�s.
Desde segunda-feira, a reforma administrativa de Kalil tem deixado a C�mara sob tens�o. O projeto de lei original foi aprovado na segunda-feira por unanimidade. Na primeira fase de discuss�o, parlamentares haviam apresentado 227 emendas ao texto, o que levou a prefeitura a estudar propostas e incorporar 88 delas, o equivalente a 39%, a um primeiro substitutivo, que ficaria no lugar do projeto original.
Na segunda-feira, na vota��o em primeiro turno, parlamentares apresentaram cerca de 100 subemendas ao substitutivo, na inten��o de promover mais mudan�as. Sem o conhecimento dos colegas, Burgu�s apresentou um segundo substitutivo, que prevaleceria sobre o anterior e suas submemendas. Na quarta-feira, o substitutivo da disc�rdia foi retirado e foi dada sequ�ncia � tramita��o.
Entre as modifica��es apresentadas pelos vereadores para serem discutidas no segundo turno da tramita��o da reforma administrativa, est�o propostas que impedem pessoas sem forma��o superior de assumir cargos de chefia, a cria��o de conselho para defesa da popula��o LGBT, o impedimento de o prefeito criar subsecretarias por decreto, entre outras.
PROCURADORIA A Associa��o dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte (Aprom-BH) procurou a Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) para denunciar irregularidades no projeto da reforma administrativa. De acordo com o presidente da Associa��o, Raphael Vasconcelos Dutra, artigos do projeto da reforma administrativa esvaziam as compet�ncias da Procuradoria-Geral do Munic�pio. “A reforma permite que servidores comissionados prestem consultoria jur�rica e emitam pareceres”, afirma. O l�der de governo refor�ou que a PGM teve demandas atendidas em pelo menos quatro pontos da reforma.