Fachin retira de S�rgio Moro investiga��es contra Lula e Cunha

Bras�lia, 20 - Relator dos processos da Opera��o Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin determinou que mais duas frentes de investiga��o contra o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) com base na dela��o da Odebrecht sejam retiradas do juiz S�rgio Moro e enviadas � Justi�a Federal do Distrito Federal. Uma terceira investiga��o ficar� com a Justi�a Federal de S�o Paulo, conforme noticiou o Broadcast Pol�tico (servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado) na semana passada.

Os casos remetidos � Justi�a Federal do Distrito Federal dizem respeito a acusa��es feitas por delatores da Odebrecht de envolvimento do petista em irregularidades nas usinas hidrel�tricas de Santo Ant�nio e Jirau, al�m de suspeitas de favorecimento aos neg�cios da Odebrecht em Angola. A decis�o do ministro Edson Fachin atende ao pedido da defesa de Lula, que alegou que os fatos narrados por delatores da empreiteira n�o apresentam rela��o com a Opera��o Lava-Jato.

"Tratando-se, portanto, de fatos que supostamente se passaram na capital da Rep�blica, j� que nesta eram travadas as discuss�es que eventualmente beneficiariam a atua��o do Grupo Odebrecht em Angola, em detrimento, em tese, do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), devem as c�pias dos termos de depoimento ser remetidas � Se��o Judici�ria do Distrito Federal para as provid�ncias cab�veis", escreveu Fachin em sua decis�o, assinada no �ltimo dia 13 de junho.

No caso das usinas do Madeira, a conclus�o do ministro foi semelhante: "Tratando-se, portanto, de fatos que se passaram na Capital da Rep�blica e cometidos, em tese, no exerc�cio de fun��es p�blicas federais, devem as c�pias dos termos de depoimento ser remetidas � Se��o Judici�ria do Distrito Federal."

Fachin tamb�m reconsiderou sua decis�o de enviar ao juiz Sergio Moro as cita��es da dela��o da Odebrecht a pagamentos a Frei Chico, irm�o de Lula. Em resposta a um agravo regimental proposto pela defesa do ex-presidente, Fachin decidiu que o material deve ser encaminhado � Justi�a de S�o Paulo.

Os delatores Alexandrino Alencar, ex-diretor de rela��es institucionais da empreiteira, e Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, que chefiou o chamado departamento de propinas da empreiteira, disseram � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) que Frei Chico recebia uma esp�cie de mesada.

Kroll

O ministro Edson Fachin tamb�m determinou que fosse enviada � Justi�a Federal do Distrito Federal a investiga��o sobre a suspeita de que o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contratou a empresa de seguran�a privada Kroll para conter a Opera��o Lava Jato.

Segundo as dela��es de Marcelo Odebrecht e Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, executivos da Odebrecht, o peemedebista sugeriu que a Kroll encontrasse "inconsist�ncias" nos depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, ambos delatores da Lava Jato.

"Tendo em mente, por isso, a regra disciplinada no art. 70 do C�digo de Processo Penal, segundo a qual a compet�ncia para a apura��o da infra��o penal � fixada no local de sua consuma��o, ou onde praticado o �ltimo ato de execu��o, caso se trate de tentativa, a circunst�ncia do Ju�zo da 13ª Vara da Subse��o Judici�ria de Curitiba/PR ter utilizado os fatos em apura��o para decretar a pris�o preventiva do ora agravante no �mbito da aludida opera��o de repercuss�o nacional n�o o torna prevento para a supervis�o de eventual inqu�rito que venha a ser deflagrado a partir dos relatos feitos pelos colaboradores", observou Fachin.

"Logo, como os fatos narrados se passaram na Capital da Rep�blica e supostamente se voltam contra investiga��o que tramita no �mbito da Justi�a Federal (...), mais adequada se revela a remessa de c�pia dos respectivos termos de depoimento � Se��o Judici�ria do Distrito Federal", concluiu o ministro.