A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva apresentou nesta ter�a-feira as alega��es finais no processo em que o petista � acusado de receber vantagens da empreiteira OAS por meio de um apartamento tr�plex no Guaruj� e do armazenamento de parte do acervo presidencial.
Em entrevista coletiva realizada nesta ter�a, em S�o Paulo, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, apresentou documentos que, segundo a defesa, mostram que a OAS n�o poderia ter repassado o apartamento a Lula pois os direitos econ�micos e financeiros do im�vel foram transferidos pela OAS a um fundo gerido pela Caixa Econ�mica Federal (CEF) em 2010 como parte da execu��o de uma d�vida da empresa.
Em novembro de 2009 o tr�plex foi oferecido como garantia de um empr�stimo feito pela OAS.
Na den�ncia, lastreada pelo depoimento do ex-presidente da OAS Jos� Aldem�rio Pinheiro Filho, o L�o Pinheiro, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) afirma que Lula recebeu o tr�plex como contrapartida por tr�s contratos firmados entre a Petrobras e a empreiteira durante o governo do petista.
Segundo a defesa, os novos documentos seriam a prova de que a OAS n�o tinha o controle sobre o im�vel e, portanto, Lula nunca foi dono do apartamento.
"Qualquer resultado que n�o seja a absolvi��o seria resultado de um julgamento pol�tico", disse Zanin.
De acordo com ele, a venda ou transfer�ncia de qualquer im�vel do Solaris est� condicionada ao dep�sito do valor recebido em uma conta da CEF, o que n�o ocorreu.
Na apresenta��o das alega��es finais os advogados de Lula deixaram em segundo plano o argumento usado pelo ex-presidente durante depoimento ao juiz S�rgio Moro, em maio, de que o interesse pelo tr�plex era da ex-primeira-dama Marisa Let�cia, que morreu em fevereiro, mas afirmaram que a participa��o dela no neg�cio tem papel central na defesa.
"N�o me parece que dona Marisa fosse incapaz de tomar decis�es sozinha", disse a advogada Valeska Teixeira.
Segundo Zanin, a ex-primeira-dama foi a respons�vel pela compra da cota no edif�cio Solaris quando o empreendimento ainda pertencia � Bancoop, cooperativa que teve como presidente o ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto, preso pela Lava Jato, e tamb�m pela administra��o da cota.
Os advogados de Lula criticaram a postura da Pol�cia Federal e MPF nas investiga��es, apontando faltas de interesse em aprofundar as apura��es sobre a situa��o legal do apartamento, e tamb�m o juiz Moro que, segundo Valeska, "perdeu as condi��es de julgar este processo".