Ao longo de praticamente toda a tarde de ontem, os dois agentes ficaram em frente � entrada do pr�dio da Superintend�ncia da Pol�cia Federal, no Setor Policial Sul. A movimenta��o chamou a aten��o de um delegado, que, ao descobrir que eram policiais civis, determinou que eles prestassem esclarecimentos sobre o que faziam no Distrito Federal. A legisla��o de S�o Paulo pro�be que agentes da Pol�cia Civil realizem esse tipo de trabalho.
Duas horas e meia depois, o delegado que ouvia o empres�rio chamou os seguran�as para prestar esclarecimentos. O policial estava sentado na porta do pr�dio, lendo um livro e olhando quem entrava e sa�a do local, quando um agente da PF se aproximou e determinou que ele entregasse a arma. O agente informou que ele seria levado at� a sala do delegado, sem dar detalhes do que ocorria.
Em nota, a Pol�cia Federal afirmou que os seguran�as foram chamados para dar explica��es assim que a foram identificados como policiais civis. A PF informou que “vai notificar a Pol�cia Civil de S�o Paulo para que as medidas cab�veis sejam tomadas em rela��o ao caso”. A Secretaria de Seguran�a P�blica de S�o Paulo afirma que est� apurando o caso. Os dois agentes foram autuados por exerc�cio irregular da profiss�o.
Ap�s o depoimento prestado aos delegados das opera��es Bullish e Greenfield, Joesley foi ouvido rapidamente sobre a seguran�a particular. Os carros usados pelo empres�rio tamb�m foram vasculhados em busca de outras armas — as encontradas em posse dos policiais est�o em situa��o regular e n�o foram apreendidas.
Joesley foi a Bras�lia para prestar depoimento sobre a investiga��o que apura contratos firmados entre o frigor�fico JBS e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). Os contratos concederam aportes no valor de R$ 8 bilh�es por meio da BNDESPar, um bra�o de participa��es do banco p�blico. Os aportes concedidos ao frigor�fico s�o investigados pela Opera��o Bullish, da Pol�cia Federal.
O empres�rio chegou � PF por volta das 9h. Estava acompanhado de uma advogada, al�m dos dois seguran�as. A suspeita da Pol�cia Federal � que o BNDES tenha favorecido a JBS, da qual a BNDESPar det�m 21% de a��es. O banco de fomento teria comprado a��es da JBS na Bolsa de Valores por um custo acima do valor de mercado. Joesley foi alvo de mandado de condu��o coercitiva (quando � obrigado a depor) em 12 de maio. No entanto, na ocasi�o, o empres�rio estava nos Estados Unidos.
Demiss�o
O advogado Adriano Branquinho, especialista em direito p�blico, destacou que � proibido que policiais civis de S�o Paulo exer�am esse tipo de atividade de seguran�a. Afirmou que � necess�rio apurar se os agentes n�o estavam em hor�rio de trabalho na Pol�cia Civil e saber a proced�ncia das armas que estavam portando. “A Lei Complementar 207/79, do Estado de S�o Paulo, pro�be expressamente que qualquer policial civil exer�a atividade privada que n�o seja de educa��o e difus�o cultural. Neste caso, existe a presta��o de servi�o de seguran�a privada, o que n�o � permitido, inclusive, a jurisprud�ncia da Justi�a paulista � de que policiais que cometem esses atos podem ser demitidos”, destacou o advogado.
Adriano ressalta ainda que a mesma lei pro�be o uso de armas do estado para atividades privadas. “� necess�rio apurar qual a proced�ncia das armas que a dupla estava portando. N�o � permitido usar armas do servi�o p�blico, que pertencem ao Estado, para exercer atividade privada. Isso viola o princ�pio da impessoalidade e os policiais podem responder processo administrativo disciplinar. Para isso, a Pol�cia Civil deve abrir sindic�ncia,para avaliar se houve incid�ncia de ato ilegal”, afirma.