Proposta de novo fundo eleitoral ter� dispositivo para barrar candidato rico

Bras�lia, 22 - A proposta acertada entre presidentes de sete partidos que cria um fundo eleitoral espec�fico para bancar campanhas ter� um limitador para o chamado autofinanciamento. De acordo com o l�der do governo no Senado, Romero Juc� (PMDB-RR), cada candidato poder� doar a si pr�prio at� 30% do limite de arrecada��o.

Na pr�tica, o teto de doa��es evitar� que candidatos ricos banquem a pr�pria campanha sem depender do dinheiro enviado pelos partidos. Atualmente este limite n�o existe, o que permitiu que muitos empres�rios conseguissem se eleger em 2016 com recursos pr�prios.

O prefeito de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), por exemplo, doou a si mesmo R$ 4,4 milh�es, o que representou 35% dos R$ 12,4 milh�es arrecadados pela sua campanha. Em Belo Horizonte, o prefeito Alexandre Kalil (PHS) foi respons�vel por 62,7% dos R$ 3,5 milh�es usados para se eleger. O exemplo mais emblem�tico, por�m, � o de Betim, cidade nos arredores da capital mineira, em que o candidato vitorioso, Vittorio Medioli (PHS), bancou 99,9% dos R$ 4,5 milh�es arrecadados na sua campanha com recursos pr�prios.

Na proposta, acertada na noite de quarta-feira, 21, no gabinete do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e que ser� apresentada na semana que vem, tamb�m constar� um limite de gastos para as campanhas presidenciais, de governadores, de senadores e de deputados. O teto ser� de 70% da campanha mais cara em 2014. Ou seja, pela regra, um candidato a presidente em 2018 n�o poder� gastar mais do que R$ 222,6 milh�es, 70% dos R$ 318 milh�es gastos pela campanha que reelegeu Dilma Rousseff, a mais cara da disputa.

O total previsto para o fundo ser� de R$ 3,5 bilh�es, que seria alimentado com recursos previstos no Or�amento, doa��es de pessoas f�sicas e 10% do valor destinado a emendas parlamentares em anos eleitorais.

Juc� disse que se reunir� com o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na semana que vem, para discutir a melhor forma de criar o novo fundo, batizado de Fundo Constitucional Eleitoral. Segundo o l�der do governo no Senado, a cria��o do fundo ser� por meio de proposta de emenda constitucional (PEC). A discuss�o, por�m, � se ser� formatada uma nova PEC especificamente para este fim ou se inclu�da como emenda em algumas das propostas de reforma pol�tica j� em tramita��o na C�mara. O detalhamento das regras, por�m, deve ser apresentado em projeto de lei.

Cr�ticas

O relator da proposta que trata do financiamento de campanha na C�mara, deputado federal Vicente C�ndido (PT-SP), criticou o acordo fechado pelos presidentes das sete legendas, que n�o incluiu o PT. "Acho um erro grav�ssimo n�o incluir todas as bancadas nesta discuss�o. N�o adianta eles acertarem l�. Desse jeito n�o vai passar", afirmou o petista. Al�m de PMDB e PSDB, participaram do encontro que tratou do assunto dirigentes do DEM, PSB, PP, PR e PSD.

Em nota, o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), tamb�m criticou o acordo. "O PPS n�o foi chamado e se tivesse participado teria se posicionado contra essa reforma. Elas (propostas) n�o ajudam no encaminhamento de solu��es para a crise da representatividade pol�tica. Ao contr�rio, todas essas propostas visam a sobreviv�ncia e a garantia da atual estrutura dos grandes partidos", afirmou o parlamentar.

(Thiago Faria, Isabela Bonfim, Daiene Cardoso e Renan Truffi)