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Estado de Minas

Janot tem prazo de cinco dias para denunciar Temer ao STF

Ministro do STF envia ao procurador-geral DA REP�BLICA c�pia do inqu�rito que investiga o presidente por corrup��o passiva com base em dela��o da JBS


postado em 23/06/2017 06:00 / atualizado em 23/06/2017 07:25

Inquérito da PF apontou corrupção por parte do presidente Temer(foto: Lula Marques / AGPT)
Inqu�rito da PF apontou corrup��o por parte do presidente Temer (foto: Lula Marques / AGPT)

O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, encaminhar� no in�cio da semana que vem a primeira den�ncia contra o presidente Michel Temer. Como a Pol�cia Federal ainda n�o concluiu a per�cia sobre os �udios produzidos pelo empres�rio Joesley Batista, essa parte do inqu�rito dificilmente trar� a acusa��o de obstru��o de Justi�a. A contagem regressiva para a den�ncia foi aberta nesta quinta-feira ap�s o relator do caso no Supremo, ministro Edson Fachin, ter encaminhado � PGR uma c�pia do inqu�rito. A partir do recebimento do documento, abre-se um prazo de cinco dias para que Janot formalize a den�ncia.


No despacho, Fachin tamb�m determinou que a PF conclua a per�cia nos �udios de Joesley. Para economizar tempo, o ministro considerou ainda que, assim que a PF enviar os documentos faltantes, o conte�do dever� ser automaticamente remetido ao procurador-geral.

No in�cio do m�s, o advogado de Temer, Ant�nio Mariz de Oliveira, informou ao ministro Fachin que o presidente n�o responderia �s perguntas enviadas pela Pol�cia Federal como parte do inqu�rito. No mesmo dia, a defesa pediu o arquivamento do inqu�rito, mas a solicita��o foi negada por Janot. A pr�pria PGR tinha uma d�vida regimental ontem, sem saber se os cinco dias — incluindo o s�bado e o domingo — venceriam na segunda-feira ou ter�a-feira. De qualquer forma, a pe�a ser� apresentada quando o Congresso e o STF estiverem retomando os trabalhos na pr�xima semana.

A den�ncia de Janot dever� centrar-se em outras acusa��es, como corrup��o passiva e forma��o de organiza��o criminosa. A acusa��o de obstru��o de Justi�a depende do �udio, especificamente do trecho na qual o presidente teria dado o aval para a compra do sil�ncio do ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha. A defesa do peemedebista nega que esse fato tenha ocorrido e contratou um perito, Ricardo Molina, para avaliar os �udios. Molina disse que houve edi��o e defendeu que o material n�o deveria servir como prova.

Caso o STF aceite a den�ncia do procurador, ela ter� de ser aprovada pela C�mara para ter andamento. A pe�a tramita primeiramente na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a. No plen�rio, o governo precisar� ter, no m�nimo, 172 votos para barrar o processo. O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), j� afirmou que est� disposto a suspender o recesso parlamentar de julho para analisar a den�ncia. A expectativa hoje � que Temer teria for�a para barrar o processo no Legislativo.

A estrat�gia da PGR de dividir em tr�s ou quatro a den�ncia contra o presidente Temer tamb�m servir� para desgastar o governo. O Planalto teria que mobilizar a base aliada da C�mara v�rias vezes para derrubar os pedidos de abertura de investiga��o. A PGR aposta que, com isso, outros elementos poder�o surgir, como a evolu��o das dela��es premiadas do doleiro Lucio Funaro e as negocia��es de uma poss�vel dela��o do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures.

 

Ex-assessor pegou carona em jatinho


Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer, usou um jatinho da For�a A�rea Brasileira (FAB) para pegar a mala com dinheiro de propina da JBS. Em 27 de abril, o ex-assessor da estrita confian�a do presidente Michel Temer, deslocou-se de Bras�lia para S�o Paulo, onde no dia seguinte recebeu 10 mil notas de R$ 50, somando R$ 500 mil em dinheiro da empresa. As informa��es constam de relat�rio da Pol�cia Federal na Opera��o Patmos, desdobramento da Lava-Jato que mira Loures e o presidente. O voo partiu da capital federal �s 19h.

Loures pegou carona do ministro de Ci�ncia, Tecnologia, Inova��es e Comunica��es, Gilberto Kassab (PSD-SP), que consta nos registros da FAB como o requisitante da aeronave. Outros cinco passageiros teriam embarcado na companhia de Kassab e de Loures, mas a identidade dessas pessoas n�o aparece no documento da FAB. A aeronave pousou no aeroporto de Congonhas, em S�o Paulo, �s 20h55 de 27 de abril. Loures estava sob monitoramento de a��o controlada da PF, autorizada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Os agentes o filmaram em diversos deslocamentos pela capital paulista. A cena crucial da investiga��o mostra o ex-assessor de Temer apressado na Rua Pamplona, nos Jardins, carregando a propina que havia acabado de receber do executivo Ricardo Saud.


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