Uma das autoras do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a advogada Jana�na Paschoal criticou, nesta sexta-feira (23) a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que cria a possibilidade de revoga��o, por parte dos pr�prios eleitores, do mandato de presidente da Rep�blica. Apelidada de "recall", a proposta j� foi aprovada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado.
"Para presidentes que cometem crimes, temos o instituto do impeachment, que j� se mostrou suficiente por duas vezes! Para que recall?", questionou Jana�na, por meio de seu Twitter.
Segundo a advogada, a proposta acabaria fortalecendo o presidencialismo de coaliz�o. "O presidente ser� ainda mais ref�m do Congresso! Isso � uma armadilha", escreveu. Na vis�o de Jana�na, o recall seria uma forma de "instituir o parlamentarismo por meios obl�quos".
O texto prop�e que o presidente da Rep�blica possa ter seu mandato revogado a partir de proposta assinada por, no m�nimo, 10% dos eleitores que tenham ido �s urnas. O pedido s� pode ser feito no segundo e no terceiro anos do mandato.
Para que se validasse a revoga��o do mandato, o Congresso convocaria um referendo popular. Se a popula��o decidir pela revoga��o, o cargo ser� declarado vago, mas n�o ser�o necessariamente realizadas novas elei��es - quem assumiria � o vice-presidente.
A PEC segue para o plen�rio da Casa, onde vai ser analisada em dois turnos.