Eun�cio: den�ncia contra Temer cabe ao STF e � C�mara, n�o ao Senado

Bras�lia - O presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), afirmou que a den�ncia da Procuradoria-Geral da Rep�blica contra o presidente Michel Temer por corrup��o passiva n�o � um tema a ser tratado pelo Senado. Ele defende que a quest�o seja vista com serenidade.

"Esse � um assunto com o qual temos de ter muita serenidade. Esse assunto cabe ao Supremo e � C�mara dos Deputados. O Senado n�o ser� parte desse processo, porque assim manda a Constitui��o", afirmou Eun�cio.

Quando o presidente da Rep�blica � denunciado por crime comum, a den�ncia � analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, caso acolhida, � encaminhada para a C�mara. Os deputados analisam a den�ncia primeiro na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e, depois, em plen�rio. A Constitui��o n�o prev� uma an�lise por parte do Senado, � semelhan�a do que acontece no processo de impeachment.

Segundo Eun�cio, independentemente do que vier a acontecer na C�mara, ele dar� sequ�ncia � pauta no Senado. O peemedebista listou como prioridade a reforma trabalhista, que est� em an�lise da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, e depois ir� a plen�rio, e tamb�m a reforma pol�tica, que possui diferentes propostas em tramita��o no Congresso.

Reforma pol�tica

Eun�cio destacou a import�ncia da discuss�o da reforma pol�tica para buscar um novo modelo eleitoral. Nessa tarde, o peemedebista receber� na resid�ncia oficial do Senado as principais lideran�as partid�rias do Congresso, al�m do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para um almo�o dedicado � discuss�o da reforma pol�tica.

"Estamos chegando ao prazo final, que � setembro, e n�o temos ainda um modelo pol�tico para a disputa das elei��es de 2018. N�o temos como ir para as elei��es com esse modelo velho, antigo, que deu errado, que tumultuou a vida pol�tica brasileira e colocou a pol�tica em uma posi��o desconfort�vel", afirmou.

A principal preocupa��o dos pol�ticos � com o financiamento eleitoral. Desde as elei��es municipais de 2016, as doa��es empresariais de campanha est�o proibidas. Os parlamentares buscam uma solu��o por meio de financiamento p�blico para poder bancar as campanhas.

Eun�cio afirmou ainda que tamb�m se reunir� com a oposi��o no Senado para um jantar na resid�ncia oficial nesta ter�a-feira.