O presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB/CE), disse nesta ter�a-feira que, ap�s a vota��o na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ), o projeto da Reforma Trabalhista seguir� em regime de urg�ncia para ser votado no plen�rio da Casa.
A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) re�ne-se nesta ter�a-feira para debater a reforma trabalhista. A vota��o do projetona comiss�o est� marcada para esta quarta-feira (28), quando cinco senadores contr�rios �s mudan�as devem apresentar voto em separado.
A reforma trabalhista j� foi aprovada na C�mara dos Deputados. No Senado, foi aprovada pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos e rejeitada pela Comiss�o de Assuntos Sociais.
Regime de urg�ncia
Regime de urg�ncia significa colocar a mat�ria apta a posto privilegiado na fila de propostas que aguardam vota��o.
Normalmente, de acordo com o estatuto do Senado, o regime de urg�ncia � utilizado para apressar a tramita��o e a vota��o das mat�rias legislativas.
A urg�ncia dispensa prazos e formalidades regimentais, e pode ser requerida nos seguintes casos: quando se trata de mat�ria que envolva perigo para a seguran�a nacional ou provid�ncia para atender calamidade p�blica; para apreciar a mat�ria na segunda sess�o deliberativa ordin�ria subsequente � aprova��o do requerimento; e para incluir mat�ria pendente de parecer na ordem do dia.
A urg�ncia pode ser solicitada pelos senadores, por comiss�es t�cnicas e pelo presidente da Rep�blica.
Plen�rio
Para aprova��o, no Senado,a reforma trabalhista precisa de maioria simples, ou seja, metade dos senadores, mais um. A casa conta com 81 senadores.
Se for aprovada pelo Senado, a reforma segue para san��o do presidente Michel Temer (PMDB). Se sofrer alguma altera��o, por�m, ela deve voltar para a C�mara para ser analisada novamente novamente.