TCU julga contas de 2016 das gest�es de Dilma e de Temer

Em um ano at�pico, com dois presidentes como gestores — Dilma Rousseff e Michel Temer —, as contas do governo federal de 2016 devem ser aprovadas, com ressalvas, em parecer que o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) emitir� hoje. Embora os auditores tenham encontrado uma distor��o de R$ 490 bilh�es no Balan�o Geral da Uni�o (BGU), a Corte deve levar em considera��o os esfor�os, tanto de Dilma quanto de Temer, em quitar as pedaladas dos anos anteriores para votar pela aprova��o do parecer do ministro Bruno Dantas, relator do processo.
 

O Minist�rio do Planejamento encaminhou uma �nica presta��o de contas, mas o TCU fez a separa��o: de janeiro a maio, relativa � gest�o de Dilma, e de maio em diante, de Temer. Conforme o Correio apurou com a �rea t�cnica da Corte, determinados aspectos n�o podem ser examinados separadamente. O BGU, fechado em 31 de dezembro e entregue ao TCU, � um documento s� e de responsabilidade do atual presidente da Rep�blica.

Por�m, o que est� previsto na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) � acompanhado diariamente por uma secretaria especializada da Corte, com mais de 30 auditores que fiscalizam as contas p�blicas para emitir o parecer pr�vio. Ao longo do ano, os t�cnicos ficam atentos � execu��o or�ament�ria, �s despesas e tamb�m se as receitas est�o sendo arrecadadas, ou se houve frustra��o, para confirmar se o governo est� no caminho para cumprir a meta.

Em 2016, no entanto, v�rias altera��es foram realizadas. Dilma Rousseff encaminhou a LDO com meta de superavit prim�rio de R$ 24 bilh�es. A Lei nº 13.291, de 25 de maio de 2016, j� na gest�o de Temer, colocou a meta com deficit de R$ 170,5 bilh�es. O ano fechou com R$ 159,5 bilh�es negativos. Quando o governo fixa um objetivo, existem v�rios mecanismos de adapta��o para cumpri-lo, entre eles, os contingenciamentos, que congelam as verbas.

“Uma das coisas que detectamos � que, no primeiro trimestre de 2016, o governo (Dilma) fez um contingenciamento, que ficou R$ 4 bilh�es aqu�m do que deveria ter sido feito”, revelou um auditor do TCU. Isso representa uma infra��o dos artigos 1º e 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para a �rea t�cnica sugerir a aprova��o das contas relativas a 2016, foi levado em conta que, embora Dilma n�o tenha realizado o contingenciamento no valor necess�rio e Temer n�o o fez tamb�m, “o fato � que o governo promoveu uma s�rie de medidas saneadoras que minimizaram o efeito dessa falha”.

“O TCU n�o considera motivo para rejei��o das contas, porque n�o houve a inten��o de esconder o deficit, como nos anos anteriores, quando os contingenciamentos foram feitos com esse objetivo, por meio das pedaladas fiscais”, disse uma fonte. Para os t�cnicos, as frustra��es de receita foram ocorrendo sem que o governo tivesse meios para cortar ainda mais gastos. “N�o podia demitir servidores. Ent�o, optou por mudar a meta, mas n�o houve pedaladas”, garantiram.

Distor��es

O parecer do TCU ser� pela aprova��o, mas isso n�o significa que os t�cnicos n�o tenham encontrado muitas distor��es na presta��o de contas do exerc�cio de 2016, que nem Dilma nem Temer conseguiram zerar. Os auditores revelaram registros superavaliados e outros subavaliados, no BGU, da ordem de R$ 490 bilh�es (veja mais detalhes no quadro ao lado).

Os problemas passam por classifica��o, registros que n�o satisfazem os crit�rios de ativos — inclus�o como ativo daquilo que n�o tem os requisitos que a lei determina —, falta de contabiliza��o de im�veis destinados a reforma agr�ria ou bens avaliados por valor menor do que o de mercado, erros de metodologia no c�lculo de f�rias de servidores e compuls�rios que n�o ser�o concretizados, entre outros.

Essas irregularidades, no entanto, n�o s�o suficientes para um parecer pela rejei��o das contas de 2016. Como quem julga � o Congresso, ap�s o fim da sess�o plen�ria, o presidente do TCU, Raimundo Carreiro, encaminhar� o parecer pela aprova��o das contas aos presidentes do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), e da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Sem pedal

TCU vai aprovar as contas do governo de 2016 porque n�o houve pedalada fiscal, mas muitas distor��es foram encontradas. Confira algumas:

» R$ 490 bilh�es no Balan�o Geral da Uni�o
» R$ 330 bilh�es por problemas de classifica��o
» R$ 131,8 bilh�es em superavalia��es de ativos
» R$ 26 bilh�es em superavalia��o de ativo decorrente de aus�ncia de conta de ajuste para perdas de contas diversas de cr�dito a receber
» R$ 227 bilh�es de subavalia��o por n�o terem sido contabilizados im�veis destinados � reforma agr�ria
» R$ 11,4 bilh�es de subavalia��o do passivo por erro de metodologia para provis�o de f�rias dos servidores
» R$ 42,2 bilh�es em superavalia��o decorrente de registro de dep�sito de compuls�rios sem expectativa de realiza��o
» Al�m da subavalia��o do passivo decorrente da n�o contabiliza��o da provis�o de a��es judiciais em valor n�o avaliado

Fonte: �rea t�cnica do Tribunal de Contas da Uni�o