A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado aprovou n o final da noite desta quarta (28), por 16 votos a favor, 9 contr�rios e 1 absten��o, o relat�rio do senador Romero Juc� (PMDB-RR) favor�vel � reforma trabalhista. Os senadores tamb�m rejeitaram todas as sujest�es de emendas que foram destacadas para serem analisadas separadamente.
Sob protestos da oposi��o, a comiss�o aprovou o regime de urg�ncia para o projeto ir para plen�rio. O presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), j� comunicou que pautar� a mat�ria imediatamente. Assim, ela poder� ser analisada j� na sess�o extraordin�ria convocada para as 10h desta sexta-feira (29) ou ficar para a pr�xima ter�a-feira (4), caso n�o haja qu�rum nesta quinta-feira.
Os debates sobre a reforma na comiss�o come�aram pouco depois das 10h com a leitura dos seis votos em separado apresentados pelos senadores Paulo Paim (PT-RS), Eduardo Braga (PMDB-AM), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lasier Martins (PSD-RS), L�dice da Mata (PSB-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
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A leitura dos votos foi conclu�da �s 16h30, quando os senadores come�aram a fase de discuss�o da proposta. Mais de 12 horas ap�s o in�cio da sess�o, o texto-base de Juc� foi votado e aprovado, sob protestos da oposi��o.
Para garantir a aprova��o, o presidente Michel Temer encaminhou aos senadores uma carta na qual reafirmou seu compromisso de vetar seis pontos acordados previamente por Juc� com os senadores da base aliada. A regulamenta��o desses pontos ser� feita posteriormente por meio de medida provis�ria.
Entre os vetos sugeridos est� o tratamento da gestante e do lactante em ambiente insalubre. O texto prev� que a trabalhadora gestante dever� ser afastada automaticamente, durante toda a gesta��o, apenas das atividades consideradas insalubres em grau m�ximo. Para atividades insalubres de graus m�dio ou m�nimo, a trabalhadora s� ser� afastada a pedido m�dico.
Outra sugest�o � vetar a altera��o que permite que o acordo individual estabele�a a chamada jornada 12 por 36, na qual o empregado trabalha 12 horas seguidas e descansa as 36 seguintes. Em rela��o ao trabalho intermitente, foi recomendado veto aos dispositivos que regulamentam a pr�tica na qual a presta��o de servi�os n�o � cont�nua, embora com subordina��o. Nesse tipo de trabalho, s�o alternados per�odos de presta��o de servi�os e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador.
Se os senadores aprovarem emendas ao texto da reforma, ela precisar� retornar para �ltima an�lise da C�mara, que poder�o manter o projeto conforme enviado pelo Senado ou retomar integral ou parcialmente a proposta dos deputados. Para evitar esse processo, que postergaria a reforma, o governo busca o acordo para que a mat�ria seja aprovada sem altera��es. (Com Ag�ncia Brasil)