A estrat�gica escolha do presidente Michel Temer por Raquel Dodge, a segunda colocada da lista tr�plice para substituir o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, acirra ainda mais o clima de guerra entre o atual comando do Minist�rio P�blico Federal e o governo. Quebrando tradi��o criada nos governos petistas, em 2003, de indicar o mais votado, Temer deixou de fora o subprocurador-geral da Rep�blica Nicolao Dino, aliado de Janot, que terminou em primeiro lugar na vota��o. Al�m disso, a rapidez na indica��o pretende enfraquecer as a��es do atual PGR, j� que ela � a perspectiva futura e ele se torna o passado.
O nome de Raquel j� estava escolhido antes da entrega da lista tr�plice, formalizada, na tarde de ontem, pelo presidente da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR), Jos� Robalinho Cavalcanti. Na ter�a-feira, 1.108 procuradores foram �s urnas para escolher os tr�s nomes que seriam levados a Temer como op��o para substituir Janot — cada um poderia votar em at� tr�s pessoas. A subprocuradora ficou em segundo lugar, com 587 votos, 34 atr�s de Nicolao Dino. Entretanto, por j� ter tido famosos embates com o atual PGR e ser ligada ao PMDB, partido de Temer, Raquel, segundo aliados do presidente, seria a indicada mesmo que n�o figurasse entre os tr�s mais votados. Ainda mais porque, agora, o peemedebista tem no curr�culo a marca de ter nomeado a primeira mulher na hist�ria da Procuradoria-Geral da Rep�blica.
“Ele jogou certo. Com a rapidez na indica��o, ele coloca dois PGRs trabalhando ao mesmo tempo. E um n�o gosta do outro. Isso cria uma disputa interna na institui��o consider�vel”, comenta um integrante do Minist�rio P�blico Federal que prefere n�o se identificar. Para ele, a montagem da equipe de Raquel indicar� o caminho que deve seguir a gest�o e uma das maiores preocupa��es � o rumo que ela dar� para a Opera��o Lava-Jato. A partir de 18 de setembro, quando tiver a caneta na m�o, ela poder� revisar a��es penais e arquivar inqu�ritos abertos. “� ela quem vai, a partir de setembro, delimitar recursos, oportunidades e interc�mbios de procuradores. Ela que ditar� o ritmo”, ponderou.
Repercuss�o
“Ele jogou certo. Com a rapidez na indica��o, ele coloca dois PGRs trabalhando ao mesmo tempo. E um n�o gosta do outro. Isso cria uma disputa interna na institui��o consider�vel”, comenta um integrante do Minist�rio P�blico Federal que prefere n�o se identificar. Para ele, a montagem da equipe de Raquel indicar� o caminho que deve seguir a gest�o e uma das maiores preocupa��es � o rumo que ela dar� para a Opera��o Lava-Jato. A partir de 18 de setembro, quando tiver a caneta na m�o, ela poder� revisar a��es penais e arquivar inqu�ritos abertos. “� ela quem vai, a partir de setembro, delimitar recursos, oportunidades e interc�mbios de procuradores. Ela que ditar� o ritmo”, ponderou.
� consenso entre procuradores e analistas que a Lava-Jato � imposs�vel de ser parada, mas a preocupa��o � em rela��o a uma “retalia��o branca”, considerando a indisposi��o entre Raquel e Janot. Durante a campanha, ela declarou que refor�ar� as investiga��es, mas procuradores lembram momentos em que ela prop�s medidas contradit�rias. Em outubro de 2016, por exemplo, apresentou uma proposta que pretendia restringir a 10% o n�mero de profissionais cedidos a outras unidades e limitar o prazo por quatro anos. Em abril, Janot pediu vista da proposta. “Neste caso, a cr�tica � injusta. A proposta veio de unidades que est�o com �nus de procuradores e n�o mexe na Lava-Jato. Era uma burocracia interna da carreira que tomou uma propor��o equivocada”, comenta o procurador regional da Rep�blica Bruno Calabrich, que ficou satisfeito com a indica��o de Raquel para ser a chefe do Minist�rio P�blico Federal.
O procurador da Rep�blica H�lio Telho, integrante da for�a-tarefa, destaca que o fato de o presidente ter escolhido um dos tr�s nomes da lista tr�plice foi respeitoso e comenta que a procuradora tem legitimidade para representar a categoria. “Raquel tem uma intelig�ncia privilegiada, uma carreira s�lida e brilhante, conhece o MPF como poucos, est� realmente muito bem preparada para o cargo. Foi uma �tima escolha, sem d�vida. Vamos ver o que o Senado diz agora”, afirma. O nome de Raquel ter� de ser aprovado pelos senadores, que a submeter�o a uma sabatina na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ).
Repercuss�o
A escolha de Raquel para chefiar o Minist�rio P�blico Federal repercutiu nos corredores do Congresso. L�deres da oposi��o criticaram o fato de Temer n�o ter indicado o primeiro nome da lista. Para o l�der do PT, Carlos Zarattini (SP), a inten��o foi desqualificar o trabalho de Janot. “Mais uma vez, Temer n�o est� seguindo um republicanismo, pois prefere direcionar nomea��es para pessoas de sua confian�a, que possam salv�-lo em processos. � uma tentativa evidente de desqualificar Janot, de reduzir seu papel como se ele j� estivesse demitido. Mas Janot tem at� setembro e at� l� � ele quem comanda”, pondera.
J� o l�der do governo na C�mara, Andr� Moura (PSC-SE), v� com tranquilidade Temer n�o ter escolhido o primeiro nome da lista porque “uma d�cada n�o significa uma tradi��o”. “O presidente n�o foi o primeiro nem vai ser o �ltimo a escolher outro nome que n�o seja o mais votado da lista. Raquel preenche todos os requisitos para assumir o cargo. Foi uma elei��o equilibrada e o pr�prio Minist�rio P�blico entende que qualquer um dos tr�s tem condi��es de assumir o cargo”, afirma.
O caminho
De acordo com o artigo 383 do Regimento Interno do Senado, o processo de aprova��o de Raquel Dodge para procuradora-geral da Rep�blica passa pelas seguintes etapas:
» A indica��o de Raquel precisa ser lida em plen�rio por um integrante da Mesa Diretora do Senado e encaminhada � Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ).
» O presidente da comiss�o definir� um relator, que analisar� documentos e hist�rico profissional da escolhida pelo presidente da Rep�blica. N�o existe um prazo para a entrega do relat�rio.
» O relator apresentar� o texto � comiss�o e, se achar necess�rio, pedir� informa��es adicionais � indicada.
» Ap�s a leitura, s�o concedidas, automaticamente, vistas coletivas aos integrantes do colegiado e o relat�rio � divulgado no portal do Senado e aberto para a sociedade encaminhar informa��es sobre a indicada ou fazer perguntas a ela.
» Em um prazo m�nimo de cinco dias �teis, a CCJ convocar� a candidata para ouvi-la em argui��o p�blica, conhecida como sabatina.
» Durante a argui��o, cada senador ter� 10 minutos para fazer perguntas. O tempo de resposta da sabatinada tem o mesmo prazo, sendo facultativo o direito a r�plica e tr�plica, ambas com cinco minutos.
» No fim, o relat�rio � votado e precisa ser aprovado por maioria absoluta dos senadores presentes em plen�rio. O voto � secreto.
» Aprovado ou rejeitado o nome, o parecer � encaminhado para aprecia��o do plen�rio.