Escolhida nessa quarta-feira, 28, pelo presidente Michel Temer (PMDB) para substituir o atual procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, Raquel Dodge ainda � vista como uma inc�gnita no que diz respeito a sua atua��o � frente do Minist�rio P�blico. � a primeira vez, desde 2003, que o presidente n�o escolhe o primeiro na lista tr�plice da elei��o interna da Associa��o Nacional dos Procuradores da rep�blica (ANPR) - Raquel estava em segundo lugar, atr�s do subprocurador Nicolao Dino.
Ao contr�rio do atual PGR, a escolhida de Temer mant�m boas rela��es com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cr�tico recorrente dos m�todos do Minist�rio P�blico Federal na Opera��o Lava Jato.
Com hist�rico em processos sens�veis, Raquel participou da Caixa de Pandora, opera��o que flagrou o ent�o governador do Distrito Federal Jos� Roberto Arruda pegando propina. Nessa investiga��o, como na Opera��o Patmos - desdobramento da dela��o da JBS -, �udios gravados por um investigado foram submetidos a um tenso debate sobre sua legalidade como prova.
Relembre algumas declara��es de Raquel Dodge:
LAVA-JATO - A subprocuradora Raquel Dodge afirmou, em entrevista ao jornalO Estado de S. Paulo, que, se eleita para a PGR, o enfrentamento � corrup��o seria priorit�rio na sua gest�o. "A corrup��o ainda n�o cessou, mesmo ap�s condena��es e pris�es. � preciso prosseguir neste trabalho at� que o dinheiro p�blico desviado seja integralmente devolvido aos cofres p�blicos, deixe de ser apropriado ilicitamente e passe a ser gasto em servi�os p�blicos de qualidade, que atenda aos direitos fundamentais, garantidos na Constitui��o e nas leis."
Segundo Raquel, caso seja aprovada no Senado e ocupe a PGR, a equipe que cuida das investiga��es da Lava Jato ser� convidada a permanecer. Ela afirma, ainda, que a ampliar� j� que "novos fatos foram revelados e necessitam de uma atua��o c�lere, para alcan�ar os resultados previstos na lei penal".
Em seu site, afirmou que os atuais membros da for�a-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro, S�o Paulo e Bras�lia e outras for�as tarefas ser�o "encorajados a permanecer, uma vez que a composi��o de cada for�a-tarefa � escolhida pelo promotor natural, titular do of�cio e assim deve continuar."
INVESTIGA��O DO PRESIDENTE - Raquel Dodge afirmou que a abertura de investiga��o diante de ind�cios de crime � "obriga��o do titular da a��o penal” que deve solicitar a avalia��o da necessidade da investiga��o do Supremo Tribunal Federal.
Segundo a subprocuradora, at� em casos de crimes praticados antes do mandato � poss�vel realizar a investiga��o, mas sem apresentar a den�ncia. "Me refiro � possibilidade com os argumentos de que ningu�m est� acima da lei e, tamb�m, para preservar os vest�gios e as provas. Mas isso deve ser feito com cautela para n�o manchar o mandato do presidente da Rep�blica”, afirmou.
Com esse posicionamento, a escolhida por Michel Temer para ocupar o cargo de Janot seria a favor de que ele fosse investigado pelos crimes pelos quais foi acusado.
DELA��O PREMIADA - A subprocuradora defendeu a imunidade para os delatores - desde que proporcional ao alcance da colabora��o. Raquel afirmou que a legisla��o penal exige a repara��o integral do dano e a devolu��o total das verbas p�blicas desviadas. Sem citar o pol�mico acordo de dela��o premiada envolvendo os executivos da J&F, a escolhida pelo presidente disse que a lei "admite que a san��o penal seja reduzida ou mesmo perdoada, de modo proporcional � colabora��o efetivamente feita". Lembrou, ainda, que os acordos celebrados s�o submetidos ao crivo do Poder Judici�rio e "podem ser rescindidos quando alguma cl�usula for descumprida".
GEST�O JANOT - Embora j� tenha feito cr�ticas a gest�o Janot, Raquel afirmou que a devolu��o das verbas p�blicas apropriadas ilicitamente, o desmantelamento dos esquemas de corrup��o e a condena��o penal s�o importantes objetivos em curso da atual PGR.
FOR�AS-TAREFAS - Em abril deste ano, Raquel e Janot, tiveram um embate sobre proposta apresentada por ela ao Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal (CSMPF). Sua resolu��o limitaria o recrutamento de procuradores de outras unidades - estaduais, por exemplo - para for�as-tarefas e cargos da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR).
Segundo Dodge, a regra de estabelecer que nenhuma unidade pudesse ceder mais do que 10% do seu quadro total de procuradores tem como objetivo n�o sobrecarregar as procuradorias. Isso, para a subprocuradora, poderia trazer fortalecimento de outras unidades do Minist�rio P�blico Federal e n�o traria impacto negativo na Lava Jato.
J� Janot afirmou que isso, sim, afetaria negativamente o grupo de trabalho Lava Jato na PGR e outros grupos de trabalhos criados com integrantes de outras procuradorias. O recrutamento de procuradores de outras unidades � um recurso amplamente utilizado para compor grupos de trabalhos relacionados a opera��es. S� no grupo de trabalho da Lava Jato na PGR, por exemplo, h� nove procuradores cedidos por outras unidades.
GILMAR MENDES - No dia em que o ministro do STF Gilmar Mendes criticou a atua��o do Minist�rio P�blico e afirmou haver "abusos" de ju�zes e procuradores em investiga��es, Raquel ouviu provoca��o do subprocurador Eitel Santiago, que disse que Raquel teria o apoio do ministro.
"N�o procurei o ministro (da Justi�a) Torquato (Jardim) ou Gilmar Mendes para que apoiassem o meu nome. Tenho me dirigido apenas internamente � classe. Mas caso entre na lista, farei contatos, como com o ministro da Justi�a", respondeu Raquel.
10 MEDIDAS DE COMBATE � CORRUP��O - Para a subprocuradora, as 10 medidas de Combate � Corrup��o contribu�ram para o aprimoramento das leis. "Dentre elas, destaco como muito positivas as que tipificam o enriquecimento il�cito, visam recuperar o lucro derivado do crime, garantir efici�ncia aos recursos no processo penal, a responsabiliza��o de partidos pol�ticos e do caixa dois, e a reforma do sistema de prescri��o penal", disse.
DIREITOS HUMANOS - A defesa de direitos humanos e do meio ambiente v�o ser refor�adas, segundo a subprocuradora. "Precisamos trabalhar para ter servi�os p�blicos de qualidade, prestados de modo mais eficiente, sobretudo na �rea da infraestrutura e energia, para reduzir o custo Brasil e assegurar direitos b�sicos a custo menor", disse, em entrevista ao Estado. "Pr�ticas in�quas como a escravid�o contempor�nea, o tr�fico de pessoas e os crimes ambientais devem ser enfrentadas com rigor."
Raquel tamb�m enfatizou que a desigualdade social tem como causas a corrup��o e a m� gest�o administrativa, que "entrega servi�os p�blicos de m� qualidade a custos elevados e inaceit�veis".
CONSELHO SUPERIOR DO MPF - A subprocuradora prop�e, caso seja eleita para a PGR, a ado��o de sistemas de sess�es e pautas espec�ficas no Conselho Superior do MPF, al�m da cria��o de comiss�es especializadas de assessoramento do conselho. Em seu site, explicou que pretende convocar audi�ncias p�blicas, "para esclarecimento de fatos e posi��es em mat�ria administrativa, disciplinar e sobre a atividade-fim, e como mecanismo de consulta direta aos membros do MPF". Tamb�m est� entre suas propostas dotar cada membro do Conselho Superior de um assessor.