Vaccari pede liberdade

Ap�s a absolvi��o no Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4), o ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto quer liberdade. A defesa do petista entrou com um pedido ao desembargador Jo�o Pedro Gebran Neto, relator da Opera��o Lava Jato na Corte Federal, na quinta-feira, 29, para que seja revogado o segundo mandado de pris�o expedido contra o ex-tesoureiro e que ainda o mant�m no Complexo M�dico-Penal, em Pinhais, regi�o metropolitana em Curitiba.

"Diante da absolvi��o do requerente em sede de Recurso de Apela��o, da revoga��o de sua pris�o preventiva decretada em 2015, bem como da falta de fundamenta��o para a pris�o preventiva no segundo processo, requer-se a revoga��o da segunda pris�o preventiva estendida, uma vez que esse mandado de pris�o, dela decorrente, nada mais � do que mera extens�o da ordem de pris�o decretada no primeiro processo, a qual foi revogada, expedindo-se, dessa forma, o competente alvar� de soltura, para que o requerente, ap�s mais de dois anos encarcerado injustamente, possa ser colocado em liberdade, por ser de Justi�a", afirmam os advogados Luiz Fl�vio Borges D’Urso e Ricardo Ribeiro Velloso.

Vaccari est� preso desde abril de 2015, acusado pela for�a-tarefa do Minist�rio P�blico Federal dos crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro. O petista seria o arrecadador de propinas do seu partido no esquema de corrup��o instalado na Petrobr�s entre 2004 e 2014.

Na ter�a-feira, 27, o juiz federal S�rgio Moro concedeu um alvar� de soltura a Vaccari. O petista, no entanto, continuou preso, porque tem contra si outro mandado de pris�o na Lava Jato.

A defesa de Vaccari alega a Gebran Neto que o segundo mandado de pris�o � uma 'extens�o da ordem de pris�o decretada no primeiro processo' - no qual o petista foi absolvido em 2ª inst�ncia. Na sess�o que livrou Vaccari da cadeia, Gebran Neto foi vencido pelos desembargadores Victor Luiz dos Santos Laus e Leandro Paulsen, que entenderam que as provas eram insuficientes por se basearem apenas em dela��es premiadas.

Os advogados do petista pedem a Gebran Neto que Vaccari responda em liberdade. "Jamais houve nova (segunda) "decreta��o" de pris�o preventiva, mas t�o somente a extens�o daquela decretada neste primeiro processo (em 2015) para o segundo processo, por ocasi�o da senten�a daquele outro", argumenta a defesa.

O ex-tesoureiro do PT foi condenado por Moro em cinco a��es criminais. As penas somavam 45 anos e 6 meses de pris�o. A decis�o do TRF4, que absolveu Vaccari em um dos processos e o livrou da pena de 15 anos e 4 meses, reduziu o tempo de cadeia do ex-tesoureiro para 30 anos e 2 meses.

Ao dar baixa no primeiro mandado de pris�o de Vaccari, recolhido no Complexo M�dico-Penal de Pinhais, regi�o metropolitana de Curitiba, o juiz Moro fez um alerta.

"Observa��o: O acusado cumpre o mandado de pris�o n.º 700002932303, expedido no bojo da A��o Penal n.º 5013405-59.2016.4.04.7000, motivo pelo qual n�o deve ser colocado em liberdade", afirmou.

"Evidentemente, se for o caso, caber� ao TRF4 estender ou n�o os efeitos da revoga��o da preventiva ao outro processo."