Bras�lia – O Pal�cio do Planalto determinou aos ministros que apressem a libera��o de emendas parlamentares da base aliada e ainda prorrogou o prazo para pagamento de despesas empenhadas e n�o executadas de anos anteriores. A quita��o se esgotava ontem e foi estendida at� 30 de novembro. A medida foi publicada em uma edi��o extraordin�ria do Di�rio Oficial da Uni�o um dia depois da leitura na C�mara dos Deputados da den�ncia contra Temer por corrup��o passiva. A reportagem da ag�ncia Estado apurou que o Planalto pediu celeridade no repasse de cerca de R$ 1 bilh�o em emendas, que j� pode ser distribu�do a deputados e senadores. A decis�o deve beneficiar mais de 300 parlamentares com recursos destinados a obras e projetos em suas bases eleitorais. Congressistas considerados “traidores”, que votaram contra o governo em projetos estrat�gicos para Michel Temer, e da oposi��o podem ficar com suas emendas “na gaveta”.
Deputados e senadores t�m mais interesse em emendas dos minist�rios das Cidades, da Sa�de e da Integra��o Nacional. De acordo com interlocutores do Planalto, Temer ordenou que Bruno Ara�jo, Ricardo Barros e H�lder Barbalho, respectivamente titulares das tr�s pastas, verifiquem o volume de recursos represados.
Desde que a dela��o do Grupo J&F - controlador da JBS -, dos irm�os Joesley e Wesley Batista, veio � tona, em 17 de maio, at� o in�cio de junho, o governo j� havia liberado quase R$ 1 bilh�o em emendas parlamentares, a maior parte para a sua base aliada. O repasse desse volume de recursos a deputados e senadores j� estava previsto e a libera��o coincidiu com o agravamento da crise pol�tica.
O decreto publicado ontem sobre os restos a pagar atende � press�o de parlamentares da base do governo. O prazo para o cancelamento definitivo dos saldos bloqueados permanece em 31 de dezembro deste ano. Restos a pagar s�o despesas empenhadas, mas n�o pagas, que s�o transferidas do Or�amento para o ano seguinte.
Articula��es
Al�m de pedir celeridade na libera��o das emendas parlamentares, Temer tamb�m dedicou boa parte de sua agenda na semana �s articula��es pol�ticas em torno da escolha do relator na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara. O colegiado vai analisar o pedido de abertura de a��o penal feito pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, o colegiado ganhou refor�o com a indica��o pelo PMDB de Carlos Marun (MS) para uma vaga de suplente. Ele � um dos maiores defensores de Temer no Congresso.
Para barrar a den�ncia, Temer precisa impedir que 172 votos defendam a proposta no plen�rio da C�mara. Neste momento, o Planalto assegura ter os votos necess�rios - em torno de 250 votos. O governo, no entanto, quer evitar surpresas ou resist�ncias na CCJ, como a do presidente do colegiado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). Segundo assessores, Temer tem feito sinais ao presidente da comiss�o. O PMDB mineiro pleiteia o Minist�rio da Cultura, que est� vago - o presidente ainda n�o definiu o titular. Outra vaga que est� sendo prometida � a presid�ncia de Furnas. Em nota, Pacheco diz que recusou qualquer oferta. “Por mim, esse fato n�o acontecer� e dispenso qualquer iniciativa nesse sentido. Nada me far� arredar da condu��o serena e independente da CCJ da C�mara, sem interfer�ncias”, afirmou.
enquanto isso...
...BOLSA-FAM�LIA SEM REAJUSTE
Diante da dificuldade de cumprir a meta fiscal deste ano, o governo suspendeu o reajuste do Bolsa-Fam�lia acima da infla��o previsto para entrar em vigor em julho. O Minist�rio do Desenvolvimento Social, respons�vel pelo pagamento do benef�cio, informou que o benef�cio n�o ser� reajustado agora. Originalmente, a ideia era dar aumento de 4,6%, acima da infla��o oficial acumulada em 3,6% nos �ltimos 12 meses. A m�dia do Bolsa-Fam�lia � de R$ 182 por fam�lia. Em maio, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, disse que o reajuste sairia em julho. “Vai ter reajuste em julho acima da infla��o. � uma decis�o. Tem que ver quanto vai ser a infla��o em 12 meses para a gente poder fixar o valor”, afirmou o titular da pasta. Na �poca, o ministro informou que o programa contava com or�amento de R$ 30 bilh�es e que a cifra j� previa o dinheiro para bancar o reajuste.