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Estado de Minas

Certo de que vai barrar den�ncia, Temer antecipa e apresenta defesa na C�mara na ter�a-feira

Advogado do presidente disse que a den�ncia de Janot "� muito fraca" e pode ser neutralizada com o apoio da base aliada para uma r�pida vota��o


postado em 02/07/2017 06:00 / atualizado em 02/07/2017 07:34

Temer quer a rejeição da denúncia rapidamente para acelerar votação das reformas no Congresso(foto: Evaristo Sá)
Temer quer a rejei��o da den�ncia rapidamente para acelerar vota��o das reformas no Congresso (foto: Evaristo S�)
O presidente Michel Temer pretende antecipar para ter�a-feira a apresenta��o da sua defesa na C�mara contra a den�ncia feita pelo procurador-geral da Rep�blica por corrup��o passiva. Ele est� reunido com seus advogados neste fim de semana para acertar detalhes e � praticamente certo, segundo aliados do peemedebista, que ele n�o vai mesmo esperar o prazo regimental de 10 sess�es na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, onde a den�ncia ser� julgada primeiro, antes de ir a plen�rio. A pressa se justifica porque o advogado Ant�nio Cl�udio Mariz de Oliveira, que coordena a defesa, diz que a den�ncia de Janot “� muito fraca” e pode ser neutralizada com o apoio da base aliada para uma r�pida vota��o, o que evitaria novos desgastes para o presidente e o governo.

Outra estrat�gia acertada � o fatiamento da defesa para cada den�ncia apresentada por Janot, j� que ele deve acusar o presidente tamb�m de organiza��o criminosa e obstru��o de justi�a. O Planalto e aliados intensificam a ofensiva de rolo compressor para encerrar a vota��o na CCJ at� o dia 12, e conforme o cen�rio, no plen�rio da C�mara antes do recesso parlamentar, previsto para o dia 17. O discurso da defesa � de que a den�ncia se baseia em grava��o cheia de problemas, feitas pelo empres�rio Joesley Batista. Na ter�a-feira tamb�m, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), deve anunciar a escolha do relator do caso no colegiado, que ter� at� cinco sess�es para apresentar seu parecer, ou seja, no dia 11.

A segunda semana de julho ser� “a semana” para o governo: liquidar a den�ncia, aprovar a indica��o de Raquel Dodge para a Procuradoria-Geral da Rep�blica e votar a reforma trabalhista no Senado. Se tudo der certo, o Congresso aprova a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) e entra em recesso. Caso o calend�rio atrase, a LDO n�o � aprovada, para que a CCJ possa continuar funcionando. Neste caso, o recesso ser� extraoficial, conhecido como recesso branco.

Nesta semana, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dever� se encontrar com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C�rmen L�cia, para discutir o rito da den�ncia na Casa, j� que � um fato in�dito um presidente da Rep�blica ser denunciado por corrup��o no exerc�cio do mandato. A CCJ tem 66 integrantes. Governistas fizeram mapeamento e contaram 34 votos a favor, 13 contra, al�m de 19 indecisos. A expectativa � de que, apesar do discurso de independ�ncia de Pacheco, ele escolha um relator que far� um parecer pela rejei��o da den�ncia, mas que tem de ser levado ao plen�rio da C�mara, onde s�o necess�rios 342 dos 513 votos para abertura de processo contra o presidente.

Depois de uma semana que prometia ser das piores, com a primeira den�ncia, o governo considera que termina com pontos positivos, como a aprova��o da reforma trabalhista na CCJ do Senado, o encaminhamento imediato do processo para a C�mara sem uma defesa preliminar, como queria Janot, al�m da nomea��o da primeira mulher para a PGR e as decis�es favor�veis do STF ao senador A�cio Neves (PSDB-MG) e ao ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Para o Planalto, A�cio pode ajudar o governo a mobilizar o PSDB.

JANOT
O procurador Geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, afirmou que n�o gostou de apresentar den�ncia contra Temer por corrup��o ao STF. A iniciativa, segundo ele, al�m de estar expressa na lei, faz parte do seu trabalho. “N�o gostei de apresentar a den�ncia. Ningu�m tem esse prazer louco: Ahhh... vamos denunciar! Faz parte do trabalho. Fazer o qu�?”, disse ele ontem, durante a palestra “Desafios no combate � corrup��o: a Opera��o Lava-Jato”, no 12º Congresso da Associa��o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em S�o Paulo.

Janot afirmou que se n�o tivesse denunciado Temer seria considerado “louco” ou desconfiariam de que “algo a mais existe”. De acordo com ele, se n�o tivesse firmado acordo com os irm�os Batista, no qual ofereceu em troca imunidade aos colaboradores, teria permitido que o crime em curso continuasse a ser praticado. O procurador justificou que tinha em m�os provas envolvendo altas autoridades da Rep�blica e que foi uma “escolha de Sofia” aceitar o acordo e dar imunidade aos irm�os Batista. Destacou que os delatores n�o deixaram de ser bandidos e que s�o r�us colaboradores.

“Minha fun��o enquanto agente p�blico � cessar pr�tica criminosa grav�ssima praticada por uma alt�ssima autoridade da Rep�blica. � f�cil, passado o fato, ser her�i retroativo”, explicou.

Segundo ele, se n�o tivesse concedido imunidade aos irm�os Batista, n�o haveria acordo e o crime em pr�tica estaria em vigor at� hoje. “Ter�amos mais malas toda semana. N�o foi a primeira imunidade concedida. Foram seis antes dessa. Essta causou tanta como��o porque envolveu o mais alto dignat�rio da Rep�blica”, avaliou o procurador, acrescentando que o dinheiro desviado � p�blico e poderia ser destinado para investimentos em educa��o, seguran�a e sa�de.


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