Temer busca votos na C�mara para enterrar a den�ncia ao STF e aprovar reforma

O presidente Michel Temer abre a semana com uma ofensiva contando os votos necess�rios na C�mara para barrar a den�ncia da Procuradoria-Geral da Rep�blica e no Senado para aprovar a reforma trabalhista. Para tanto, mobiliza a base e conta com o apoio de aliados importantes, como o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O parlamentar tem sobre sua mesa 24 pedidos de impeachment do presidente Temer. Todos aguardam decis�o sobre sua admissibilidade ou arquivamento. O mais antigo deles foi protocolado h� sete meses, em 28 de setembro de 2016. De 25 j� feitos, Maia arquivou apenas um pedido. O mais importante � o apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Temer voltou para Bras�lia na noite do s�bado, depois de ter passado o dia em S�o Paulo, sem agenda oficial. Ele seguiu direto para o Pal�cio do Jaburu e n�o teve compromissos oficiais ontem. No s�bado, ele se reuniu com seu advogado, o criminalista Ant�nio Cl�udio Mariz de Oliveira, para discutir sua defesa que ser� entregue � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara, provavelmente amanh�, para rebater a acusa��o do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. A PGR afirma que ele praticou o crime de corrup��o passiva ao lado de seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures.

Na CCJ, Temer ter� at� 10 sess�es plen�rias para apresentar a sua defesa e de mais cinco para o relator, ainda n�o designado, emitir seu parecer, mas aliados admitem que n�o deve esperar este prazo. O relator vai produzir um parecer para informar se a comiss�o � contra ou a favor do pedido de autorizar para abertura de a��o penal. Da CCJ, o pedido deve seguir ao plen�rio, onde a vota��o � nominal, com necessidade de dois ter�os dos deputados (342 dos 513) para que o STF possa instaurar processo.

Legisla��o trabalhista

No Senado, a ofensiva do governo � pela aprova��o da reforma trabalhista no plen�rio do Senado. Os parlamentares dever�o primeiro analisar o requerimento de urg�ncia do projeto amanh� e depois votam a reforma no plen�rio na quarta-feira. Para que a reforma seja aprovada � necess�ria apenas a maioria simples dos senadores presentes. A proposta j� foi aprovada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da casa.

O relator na CCJ e l�der do Governo, senador Romero Juc� (PMDB-RR), acredita na rejei��o da den�ncia da PGR e na aprova��o da reforma: “Estamos modernizando a legisla��o. N�o estamos tirando nenhum direito. Mente quem diz que h� perda de direitos. Vamos debater, e a maioria dever� votar pela aprova��o. H� uma vontade de avan�ar para que governo, empres�rios, trabalhadores e Justi�a tenham uma legisla��o realista, que possa permitir a empregabilidade no futuro”, disse.

A proposta, entretanto, divide o pr�prio PMDB. Maior bancada na casa, a legenda tem 17 senadores a favor e cinco contra o texto aprovada na C�mara. Entre os cr�ticos, est� o senador Roberto Requi�o (PMDB-PR): “Sinto que os parlamentares consideram os trabalhadores como objetos. Eles n�o t�m nenhuma empatia com o trabalho e votam de forma equivocada para a liquida��o de todos os direitos trabalhistas num momento de recess�o. O que se pretende � liquidar o direito do trabalhador, aviltar seu sal�rio”.

A oposi��o ataca a reforma. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirma que a estrat�gia � tentar adiar a vota��o no plen�rio, mesmo com aprova��o do regime de urg�ncia. “ N�o vamos aceitar que o governo convoque duas ou tr�s sess�es num mesmo dia para cumprir prazo. Queremos que se cumpra o prazo regimental, com as sess�es ordin�rias a cada dia. Essa mat�ria s� pode entrar em pauta na semana do dia 12”.