Bras�lia – Correligion�rio do presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o l�der do Democratas, Efraim Filho (PB), destaca que o colega tem cumprido com serenidade e di�logo a fun��o e, no caso de uma eventual queda do presidente Michel Temer, estaria pronto para assumir o pa�s. “O Rodrigo tem tido uma conduta institucional muito forte. Ele n�o se moveu um mil�metro para sair daquilo que manda o cargo de presidente da C�mara (...). E o papel que ele exerceu o deixa legitimado para qualquer desafio que venha, seja em 2018, seja a miss�o que a Constitui��o colocar.”
Uma das novas lideran�as que surgem no Congresso, Efraim Filho garante que n�o trocar� pe�as de seu partido na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) para “defender interesses de A ou B”. Ele entende que, apesar de grave, faltam provas robustas na pe�a da PGR. “Os fatos apresentados na den�ncia s�o graves, por�m a consist�ncia das provas ainda � contestada. Caber� � defesa do presidente desconstruir as teses levantadas, apontar a fragilidade das provas e, ao conhecer os argumentos, poderemos firmar convencimento sobre a in�pcia da pe�a acusat�ria.”
Apesar de novo, aos 38 anos, o advogado nascido em Jo�o Pessoa j� est� em seu terceiro mandato e tem se tornado uma das vozes de relev�ncia na C�mara. Ele defende uma separa��o entre quem recebeu propina de empresas em troca de medidas provis�rias e vantagens em licita��es e quem recebeu caixa dois puro para ajuda em campanha. “N�o � o fato de receber o apoio uma empresa para a campanha que vai classificar o pol�tico como corrupto”, acredita.
O DEM vai liberar a bancada na vota��o da den�ncia contra o presidente Michel Temer?
Esse di�logo ser� permanente. Na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, o Democratas n�o trocar� nenhum integrante para atender a interesses ou sugest�es de A ou B. Os nomes que indicamos no in�cio do ano ser�o os que participar�o dos debates e que definir�o a posi��o do partido. O DEM tem quatro membros na CCJ e eles votar�o de acordo com a convic��o pessoal e consci�ncia.
Haver� orienta��o de bancada?
N�o h� fechamento de quest�o. A orienta��o partid�ria, logicamente, haver� e ser� tirada das reuni�es de bancada. No momento adequado, a maioria ir� definir qual orienta��o seguir. Hoje, estamos compondo a base aliada e a tend�ncia � de que permane�amos alinhados com o governo.
A den�ncia � inepta?
Os fatos apresentados pelo procurador-geral da Rep�blica na den�ncia s�o graves, por�m a consist�ncia das provas ainda � contestada. Caber� � defesa do presidente desconstruir as teses levantadas, apontar a fragilidade das provas e, ao conhecer os argumentos, poderemos firmar convencimento sobre a in�pcia da pe�a acusat�ria. Se o presidente conseguir destruir as suspeitas que s�o colocadas contra ele, o resultado ser� o arquivamento. Se, por acaso, a defesa n�o for capaz de convencer o n�mero qualificado da Casa que ele precisa, a den�ncia ser� aceita. N�o adianta precipitar decis�es sem ter todos os elementos necess�rios.
A decis�o do procurador-geral de separar as den�ncias facilita a estrat�gia para a rejei��o?
Me pareceu um tom pol�tico da parte da Procuradoria-Geral da Rep�blica. Era importante e acredito que o Brasil esperava que houvesse uma den�ncia que trouxesse todos os fatos concatenados. A partir do momento que a estrat�gia jur�dica foi fazer o fatiamento, a an�lise tamb�m ser� separada. E, a primeira decis�o, se n�o surgirem fatos novos, deve ser repetida nas demais. Essa � a expectativa. Se houver uma ades�o da base, uma vit�ria da base, a segunda e terceira devem seguir o mesmo caminho. Da mesma forma, se houver uma aceita��o da den�ncia, isso tamb�m deve se repetir. Esse primeiro julgamento tem, mais do que os outros, o ingrediente pol�tico.
A defesa na CCJ deve ser mais jur�dica ou pol�tica por parte do Planalto?
A CCJ � o cora��o pulsante da C�mara, por onde passam todos os projetos, especialmente aqueles de ordem t�cnica e jur�dica, mas n�o podemos desconsiderar que a C�mara � uma casa pol�tica e o ambiente pol�tico ir� dar relevo aos debates. Mas a decis�o precisa levar em considera��o o ingrediente t�cnico-jur�dico, tem que ser baseada na lei, nos fatos e nas provas porque voc� n�o pode analisar uma den�ncia da PGR como uma pe�a meramente pol�tica.
O laudo da Pol�cia Federal n�o d� sustenta��o para a den�ncia?
A investiga��o que a PF fez � importante, embasa a den�ncia, mas ela � apenas um elemento. As interpreta��es do di�logo que tem no �udio n�o s�o conclusivas. N�o h� nada que impacte diretamente. Existem, e isso ficou muito claro, dedu��es, ila��es, mas voc� n�o tem um dep�sito, um documento. Esse dinheiro foi rastreado e n�o se conseguiu chegar a nenhuma conex�o direta com o presidente.
Fatos novos n�o est�o na atual den�ncia nem estar�o na pr�xima. Com isso, a C�mara n�o corre o risco de repetir o que o TSE fez no julgamento da chapa Dilma-Temer? Dizer que fatos novos n�o podem ser inclu�dos?
N�o acredito exatamente por ser uma casa pol�tica. Mesmo que, do ponto de vista t�cnico-jur�dico, haja alguma resist�ncia, o fator pol�tico ser� levado em considera��o. Essa ser� a grande diferen�a entre o julgamento do TSE e o julgamento que acontecer� na C�mara. O Brasil vive hoje um cen�rio de crise pol�tica, institucional, econ�mica e a sociedade cobra transpar�ncia, aprofundamento das investiga��es, respostas r�pidas e solu��es reais. A C�mara n�o pode se dar ao luxo de descartar qualquer argumento que seja v�lido para a decis�o final.
O senhor v� hoje os deputados confort�veis para arquivar esse processo?
Todo deputado hoje reconhece o momento delicado que vive a pol�tica e o Brasil. Ao ter contato com as bases, h�, claro, sempre uma cobran�a para que encontremos solu��es. Ningu�m est� confort�vel com o momento que passa a Rep�blica, mas � preciso chamar para si a responsabilidade de definir os rumos no Brasil. Temos duas agendas important�ssimas: a das investiga��es, da Lava-Jato, do combate � corrup��o e a agenda econ�mica. O Brasil precisa voltar a crescer. Nenhum deputado se sente hoje confort�vel em estar vivenciando esse momento. O desejo � fazer o mais r�pido poss�vel essa travessia para retomar uma agenda que seja do pa�s de retomada do crescimento.