A viagem do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para Goi�nia no s�bado, escoltado pela Pol�cia Federal, para colocar a tornozeleira eletr�nica e dar in�cio � pris�o domiciliar, foi uma exce��o. Mas a falta do equipamento � a regra no Distrito Federal. Hoje, um preso que deve cumprir o mesmo regime sai sem o equipamento, ou seja, n�o � monitorado, segundo o Tribunal de Justi�a do Distrito Federal e Territ�rios (TJDFT). Caso exista um pedido para que o detento seja monitorado, h� a possibilidade de pedir autoriza��o para executar em outro lugar, como ocorreu no caso de Loures.
A PF n�o possui tornozeleiras, j� que “trata-se de equipamento relacionado � execu��o penal, nas suas modalidades cautelar ou definitiva”, explicou o �rg�o em nota. Cabe �s unidades da Federa��o a aquisi��o do material. Como a ordem de pris�o domiciliar era de �rg�o federal, o Supremo Tribunal Federal (STF), a execu��o poderia ser feita em outro estado.
Enquanto isso, na capital, a licita��o para a aquisi��o de 6 mil tornozeleiras eletr�nicas, que come�ou neste ano, est� completa. Ser�o gastos R$ 11,6 milh�es anuais com o servi�o. E a Secretaria de Seguran�a P�blica (SSP/DF) trabalha com uma expectativa de que o funcionamento do sistema ocorra at� o fim de agosto. A empresa vai fornecer o equipamento, por demanda, conforme as decis�es judiciais. “Os equipamentos ser�o usados conforme decis�o da Justi�a para os casos em que considerar o monitoramento eletr�nico mais eficaz ou apropriado do que a pris�o em uma penitenci�ria”, explicou a pasta, em nota.
Neste momento, o projeto encontra-se na fase final de ajustes quanto �s compet�ncias de cada �rg�o p�blico para estabelecer o funcionamento do servi�o, por exemplo, como ser� a instala��o da tornozeleira no monitorado, definindo local, hor�rio e documenta��o necess�ria. Cada tornozeleira e a estrutura necess�ria para operar o servi�o, como computadores, v�o custar em torno de R$ 160 por m�s.
Saber a situa��o dos sistemas de monitoramento em todo o pa�s n�o � tarefa f�cil. O Minist�rio da Justi�a, que deveria monitorar o desenvolvimento do sistema carcer�rio do Brasil, n�o tem dados atualizados sobre isso. A pasta informa, apenas, que repassa recursos para a compra de equipamentos, mas as unidades da Federa��o tamb�m os adquirem com recursos pr�prios.
No fim de dezembro do ano passado, o Departamento Penitenci�rio Nacional repassou R$ 12,8 milh�es para o estados investirem em aparelhamento e monitora��o eletr�nica. Apenas Bahia e Cear� n�o receberam, porque n�o tinham Fundo Penitenci�rio estadual � �poca. Apesar do repasse de recursos, o Minist�rio n�o tem o levantamento atualizado de quantos detentos s�o monitorados atualmente no Brasil por meio de tornozeleiras eletr�nicas.
Licita��es
Em 2010, com a altera��o na Lei de Execu��o Penal, que permitiu o uso da tornozeleira eletr�nica, as licita��es para a compra do equipamento come�aram a surgir nos estados. A tornozeleira permite que se monitorem infratores em regime aberto, semiaberto, em pris�o domiciliar e os contemplados com sa�das peri�dicas.
Al�m do controle das atividades dos presidi�rios fora do sistema carcer�rio, outras vantagens do uso dessa ferramenta s�o a diminui��o da superlota��o em pres�dios e o custo. Cada detento custa, ao estado, em m�dia R$ 2 mil, enquanto uma tornozeleira e a manuten��o do equipamento � de R$ 250, explica o presidente da Spacecom, Savio Bloomfield.
A empresa de Curitiba, atua no fornecimento do equipamento em 19 estados, como S�o Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Goi�s. A Spacecom foi acionada, para fornecer a tornozeleira de Loures. “Quando h� problemas emergenciais, n�s auxiliamos. Mas isso n�o pode virar regra. N�s temos algumas pend�ncias financeiras com outros estados, chegando a suspender alguns servi�os por falta de pagamento”, relatou Savio.
Muitos pensam que os estados compram as tornozeleiras. As empresas vencedoras fornecem o equipamento durante o contrato. Essas tornozeleiras s�o compat�veis com o sistema de monitoramento pr�prio da empresa e pertencem a ela.
Em Goi�s, por exemplo, a empresa tem uma central de monitoramento dentro da pr�pria Secretaria de Seguran�a P�blica. Mas as tornozeleiras da empresa s�o conectadas a um centro de monitoramento principal em Curitiba. Caso o prisioneiro ultrapasse o per�metro em que deve ficar ou esteja fora de casa em um determinado hor�rio – ou a qualquer momento, em caso de pris�o domiciliar— a Spacecom � notificada e informa as autoridades competentes. “Al�m disso, n�s cuidamos da reposi��o, da manuten��o e de todos os equipamentos para a monitora��o”, explicou.