Sindicato quer barrar empreguismo no Minist�rio P�blico de Minas

O Sindicato dos Servidores do Minist�rio P�blico vai pedir ao governador Fernando Pimentel que vete o projeto aprovado na segunda-feira pela Assembleia Legislativa que cria cargos sem concurso no Minist�rio P�blico. De autoria do pr�prio MP, o projeto passou em todas as comiss�es e foi aprovado em dois turnos em menos de um m�s, tempo considerado recorde dentro do parlamento. Para virar lei, o texto depende agora apenas da san��o de Pimentel.

O presidente do sindicato, Eduardo Maia, disse que a entidade enviou um of�cio e um pedido de audi�ncia com o govenador para tratar desse assunto. A entidade tamb�m espera o parecer da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o tema. Na semana passada, representantes dos trabalhadores procuraram o comando da Ordem para pedir ajuda para barrar a proposta. O vice-presidente da entidade, Lu�s Claudio Chaves, foi designado para avaliar o pedido.

O projeto dos cargos sem concurso, al�m de tramitar rapidamente, n�o sofreu nenhum tipo de resist�ncia no parlamento. No segundo turno, apenas os deputados Jo�o Leite (PSDB), Elismar Prado (PDT), Jo�o Vitor Xavier (PSDB) e Fabiano Tolentino (PPS) votaram contra o texto, aprovado por 53 votos a 4. No primeiro ele foi aprovado por 50 votos e nenhum contr�rio.

Para agilizar ainda mais a tramita��o da mat�ria, a dire��o da Casa convocou para anteontem � tarde uma reuni�o extraordin�ria. Cinquenta e sete parlamentares estiveram no plen�rio no dia em que tradicionalmente est�o retornando de suas bases eleitorais.

O projeto de lei estabelece que, de imediato, sejam criados 259 cargos, o que trar� um impacto anual de exatos R$ 22.110.067 aos cofres do estado. Os demais 541 cargos ser�o preenchidos sem concurso p�blico � medida em que forem se tornando vagos. Ou seja, quando forem ocupadas todas as 800 vagas criadas pela proposta, o MP gastar� cerca de R$ 66,6 milh�es anualmente para pagar os funcion�rios que ser�o nomeados para exercer fun��es comissionadas.

Ao justificar a necessidade do projeto, o procurador-geral de Justi�a adjunto institucional, R�mulo Ferraz, disse anteontem que os benef�cios dos servidores concursados – leg�timos, segundo ele –, fazem com que a folha de pessoal tenha um crescimento vegetativo de 16% a 18% ao ano, o que dificulta a situa��o financeira da institui��o.

Questionado sobre a postura do Executivo, o l�der do governo, deputado Durval �ngelo (PT), afirmou que a tend�ncia � que o governador sancione o texto. “� uma praxe que todos os governos nunca vetem os projetos de outros poderes, porque eles t�m autonomia administrativa e financeira.”