Por 53 votos a quatro, os deputados estaduais aprovaram na tarde desta segunda-feira o Proleto de Lei 4.361/17, que extingue 825 cargos efetivos e cria outros 800 de recrutamento amplo no Minist�rio P�blico de Minas Gerais.
Para virar lei, o texto depende agora apenas da san��o do governador Fernando Pimentel (PT).
A proposta come�ou a tramitar na Assembleia Legislativa em 8 de junho, e na semana passada foi aprovada em primeiro turno por 50 votos a zero.
Para agilizar a tramita��o da proposta, a dire��o da Casa convocou para a tarde desta segunda-feira uma reuni�o extraordin�ria.
Jo�o Leite (PSDB), Elismar Prado (PDT), Jo�o Vitor Xavier (PSDB) e Fabiano Tolentino (PPS) foram os �nicos a votar contra o texto.
Servidores do MPMG acompanharam a vota��o nas galerias.
'Sobreviv�ncia'
Ao justificar a necessidade do projeto, o sub-procurador geral do MP, R�mulo Ferraz, disse que os benef�cios dos servidores concursados, leg�timos segundo ele, fazem com que a folha de pessoal tenha um crescimento vegetativo de 16% a 18% ao ano, o que dificulta a situa��o financeira da institui��o.
Ainda de acordo com Ferraz, mesmo com a aprova��o desse projeto, o n�mero de comissionados da institui��o ainda vai permanecer bem abaixo do que determina a legisla��o. Segundo ele, haver� 10% de comissionados no �rg�o.
Segundo ele, a op��o por cargos sem concurso � uma quest�o de "sobreviv�ncia da institui��o". Hoje o MP est� bem pr�ximo de atingir o limite prudencial de 1,9% no gasto com pessoal, permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Questionado sobre como o MP vai atuar para barrar contrata��es sem concurso no servi�o p�blico, como sempre fez, depois de defender esse projeto, Ferraz afirmou que s�o situa��es diferentes.
Ele afirmou ainda que o MP sempre atuou contra prefeituras que n�o tinham plano de carreira e contratavam por indica��o pol�tica.