Ao que tudo indica, de nada adiantar� a mobiliza��o dos cidad�os em geral, dos servidores do Minist�rio P�blico e dos grupos de portadores de defici�ncia f�sica, que na semana passada apresentaram um of�cio na Assembleia Legislativa, assinado por representantes de 13 associa��es de deficientes, em que reclamam que o concurso p�blico � a forma que garante acesso democr�tico aos cargos p�blicos e que pessoas “com defici�ncias graves n�o s�o chamadas ocupar cargos de livre nomea��o e exonera��o”.
A mobiliza��o foi feita logo depois da aprova��o do texto em primeiro turno em reuni�o que contou com a presen�a de procuradores do MP estadual. E no mesmo dia, os deputados votaram a favor da proposta na Comiss�o de Administra��o P�blica – �ltima etapa a ser cumprida antes da vota��o em segundo turno. Terminada a tramita��o no Legislativo, caber� apenas a san��o do governador Fernando Pimentel (PT) para que a legisla��o entre em vigor. Segundo o MP, os cargos dos assessores, a serem preenchidos sem concurso p�blico, ter�o sal�rios de R$ 6.404,13.
De imediato, ser�o criados 259 cargos, o que trat� impacto anual de exatos R$ 22.110.067,00. Os demais 741 cargos ser�o preenchidos � medida em que forem se tornando vagos. Ou seja, quando forem ocupadas todas as 800 novas vagas, o MP gastar� cerca de R$ 66,6 milh�es a cada ano para pagar os funcion�rios que n�o precisar�o fazer concurso p�blico para ocup�-los.
Nepotismo
Os membros do MP e os deputados estaduais defendem a contrata��o sem concurso com o argumento de que trar� economia para os cofres p�blicos e dar� mais liberdade para as contrata��es. Segundo o �rg�o, embora o sal�rio inicial seja de cerca de R$ 5 mil, os efetivos ganham em m�dia R$ 12 mil por conta de benef�cios da carreira, como o pagamento de quinqu�nio e de adicional de desempenho. O MP tem hoje 3,3 mil cargos, dos quais 10% s�o de recrutamento amplo. Outro argumento do MP � que o �rg�o est� pr�ximo de atingir o limite prudencial de gasto com pessoal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estando com um �ndice de 1,87%, bem pr�ximo de 1,9% estabelecido pela legisla��o. A situa��o piora porque a expectativa de crescimento da folha � de 16% a 18%.
Mas nos bastidores, h� outra explica��o para o interesse dos deputados em aprovar o texto do MP. Alguns parlamentares acreditam que a legisla��o v� criar precedentes para que prefeituras do interior contratem sem concurso p�blico – pr�tica comum nos munic�pios, mas vetada pelo Minist�rio P�blico – ou abra brechas para casos de nepotismo cruzado na administra��o p�blica. Em entrevista durante a semana, o procurador-geral adjunto, R�mulo Ferraz, negou essa hip�tese. Segundo ele, os enquadramentos do MP �s prefeituras s�o porque muitas mant�m apenas contratos tempor�rios constantemente renovados ou contratam quase a totalidade dos cargos por recrutamento amplo.
Por provoca��o do Sindicato dos Servidores do Minist�rio P�blico (Sindsemp-MG), a Ordem dos Advogados do Brasil vai analisar a proposta. O vice-presidente da entidade, Luiz Cl�udio Chaves, ex-presidente da Ordem em Minas Gerais, foi designado para avaliar o Projeto de Lei 4.361/17. O Sindsemp-MG j� divulgou nota acusando a “posi��o contradit�ria” do MP, que exige dos demais poderes a realiza��o de concurso para preenchimento de postos e troca nessa proposta cargos concursados por nomea��es de recrutamento amplo.
VEJA QUEM S�O OS 50 DEPUTADOS QUE VOTARAM A FAVOR:
Agostinho Patrus Filho (PV) dep.agostinho.patrus.filho@almg.gov.br
Alencar da Silveira Jr. (PDT) dep.alencar.silveira.junior@almg.gov.br
Andr� Quint�o (PT) dep.andre.quintao@almg.gov.br
Ant�nio Lerin (PSB) dep.antonio.lerin@almg.gov.br
Arlete Magalh�es (PV) dep.arlete.magalhaes@almg.gov.br
Bonif�cio Mour�o (PSDB) dep.bonifacio.mourao@almg.gov.br
Bosco (PTdoB) dep.bosco@almg.gov.br
Br�ulio Braz (PTB) dep.braulio.braz@almg.gov.br
Cabo J�lio (PMDB) dep.cabo.julio@almg.gov.br
C�ssio Soares (PSD) dep.cassio.soares@almg.gov.br
Coronel Picinnini (PSB) dep.coronel.picinnini@almg.gov.br
Dalmo Ribeiro (PSDB) dep.dalmo.ribeiro@almg.gov.br
Dirceu Ribeiro (PHS) dep.dirceu.ribeiro@almg.gov.br
Douglas Melo (PTB) dep.douglas.melo@almg.gov.br
Duarte Bechir (PSD) dep.duarte.bechir@almg.gov.br
Emidinho Madeira (PSB) dep.emidinho.madeira@almg.gov.br
F�bio Avelar (PTdoB) dep.fabio.avelar@almg.gov.br
F�bio Cherem (PSD) dep.fabio.cherem@almg.gov.br
Felipe Atti� (PTB) dep.felipe.attie@almg.gov.br
Fred Costa (PEN) dep.fred.costa@almg.gov.br
Geisa Teixeira (PT) dep.geisa.teixeira@almg.gov.br
Geraldo Pimenta (PCdoB) dep.geraldo.pimenta@almg.gov.br
Gilberto Abramo (PRB) dep.gilberto.abramo@almg.gov.br
Glaycon Franco (PV) dep.glaycon.franco@almg.gov.br
Gustavo Corr�a (DEM) dep.gustavo.correa@almg.gov.br
Gustavo Santana (PR) dep.gustavo.santana@almg.gov.br
Gustavo Valadares (PSDB) dep.gustavo.valadares@almg.gov.br
Hely Tarqu�nio (PV) dep.hely.tarquinio@almg.gov.br
In�cio Franco (PV) dep.inacio.franco@almg.gov.br
Ione Pinheiro (DEM) dep.ione.pinheiro@almg.gov.br
Iran Barbosa (PMDB) dep.iran.barbosa@almg.gov.br
Isauro Calais (PMDB) dep.isauro.calais@almg.gov.br
Ivair Nogueira (PMDB) dep.ivair.nogueira@almg.gov.br
Jo�o Leite (PSDB) dep.joao.leite@almg.gov.br
Jo�o Magalh�es (PMDB) dep.joao.magalhaes@almg.gov.br
Jo�o V�tor Xavier (PSDB) dep.joao.vitor.xavier@almg.gov.br
Lafayette Andrada (PSD) dep.lafayette.andrada@almg.gov.br
Leandro Genaro (PSD) dep.leandro.genaro@almg.gov.br
L�o Portela (PRB) dep.leo.portela@almg.gov.br
Luiz Humberto (PSDB) dep.luiz.humberto@almg.gov.br
Paulo Guedes (PT) dep.paulo.guedes@almg.gov.br
Roberto Andrade (PSB) dep.roberto.andrade@almg.gov.br
Rog�rio Correia (PT) dep.rogerio.correia@almg.gov.br
Sargento Rodrigues (PDT) dep.sargento.rodrigues@almg.gov.br
Thiago Cota (PMDB) dep.thiago.cota@almg.gov.br
Tiago Ulisses (PV) dep.tiago.ulisses@almg.gov.br
Tito Torres (PSDB) dep.tito.torres@almg.gov.br
Tony Carlos (PMDB) dep.tonycarlos@almg.gov.br
Ulysses Gomes (PT) dep.ulysses.gomes@almg.gov.br
Vanderlei Miranda (PMDB) dep.vanderlei.miranda@almg.gov.br
OS 27 DEPUTADOS QUE N�O VOTARAM:
Adalclever Lopes (PMDB) dep.adalclever.lopes@almg.gov.br
Anselmo Domingos (PTC) dep.anselmo@almg.gov.br
Antonio Carlos Arantes (PSDB) dep.antonio.carlos.arantes@almg.gov.br
Antonio Jorge (PPS) dep.antonio.jorge@almg.gov.br
Arlen Santiago (PTB) dep.arlen.santiago@almg.gov.br
Arnaldo Silva (PR) dep.arnaldo.silva@almg.gov.br
Carlos Henrique (PRB) dep.carlos.henrique@almg.gov.br
Carlos Pimenta (PDT) dep.carlos.pimenta@almg.gov.br
Celinho do Sinttrocel (PCdoB) dep.celinho.do.sinttrocel@almg.gov.br
Celise Laviola (PV) dep.celise.laviola@almg.gov.br
Cristiano Silveira (PT) dep.cristiano.silveira@almg.gov.br
Dilzon Melo (PTB) dep.dilzon.melo@almg.gov.br
Doutor Jean Freire (PT) dep.doutor.jean.freire@almg.gov.br
Doutor Wilson Batista (PSD) dep.doutor.wilson.batista@almg.gov.br
Durval Angelo (PT) dep.durval.angelo@almg.gov.br
Elismar Prado (PDT) dep.elismar.prado@almg.gov.br
Fabiano Tolentino (PPS) dep.fabiano.tolentino@almg.gov.br
Gil Pereira (PP) dep.gil.pereira@almg.gov.br
Leon�dio Bou�as (PMDB) dep.leonidio.boucas@almg.gov.br
Mar�lia Campos (PT) dep.marilia.campos@almg.gov.br
Mario Henrique Caixa (PV) dep.mario.henrique.caixa@almg.gov.br
Mission�rio Marcio Santiago (PR) dep.missionario.marcio.santiago@almg.gov.br
Neilando Pimenta (PP) dep.neilando.pimenta@almg.gov.br
Noraldino Junior (PSC) dep.noraldino.junior@almg.gov.br
Nozinho (PDT) dep.nozinho@almg.gov.br
Rosangela Reis (Pros) dep.rosangela.reis@almg.gov.br
Tadeu Martins (PMDB) dep.tadeu.martins@almg.gov.br
Qual a sua opini�o?
Enquete apresentada pela Assembleia Legislativa em seu site na internet (www.almg.gov.br) mostra uma rejei��o da sociedade ao projeto que cria cargos comissionados no Minist�rio P�blico. At� o in�cio da noite de ontem, 743 pessoas haviam participado da pesquisa: 694 se manifestaram contra a aprova��o do texto, enquanto 49 se mostraram favor�veis � nova regra.