ALMG deve aprovar cria��o de cargos sem concurso para o MPMG nesta segunda

�s v�speras do recesso na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais devem confirmar a aprova��o do projeto de lei que talvez tenha provocado a maior pol�mica neste semestre: a cria��o de 800 cargos comissionados – ou seja, preenchidos sem concurso p�blicos – e a extin��o de outros 825 que atualmente s�o de provimento efetivo. A proposta foi apresentada na Casa pela Procuradoria-Geral de Justi�a no �ltimo dia 8 e j� est� pronta para a vota��o em segundo turno – o que dever� ocorrer na sess�o extraordin�ria convocada para as 17h de amanh�. Na quarta-feira passada, o texto foi aprovado por unanimidade pelos 50 deputados que estavam no plen�rio. Centenas de pessoas j� acessaram o site da Assembleia para criticar o projeto.

Ao que tudo indica, de nada adiantar� a mobiliza��o dos cidad�os em geral, dos servidores do Minist�rio P�blico e dos grupos de portadores de defici�ncia f�sica, que na semana passada apresentaram um of�cio na Assembleia Legislativa, assinado por representantes de 13 associa��es de deficientes, em que reclamam que o concurso p�blico � a forma que garante acesso democr�tico aos cargos p�blicos e que pessoas “com defici�ncias graves n�o s�o chamadas ocupar cargos de livre nomea��o e exonera��o”.

A mobiliza��o foi feita logo depois da aprova��o do texto em primeiro turno em reuni�o que contou com a presen�a de procuradores do MP estadual. E no mesmo dia, os deputados votaram a favor da proposta na Comiss�o de Administra��o P�blica – �ltima etapa a ser cumprida antes da vota��o em segundo turno. Terminada a tramita��o no Legislativo, caber� apenas a san��o do governador Fernando Pimentel (PT) para que a legisla��o entre em vigor. Segundo o MP, os cargos dos assessores, a serem preenchidos sem concurso p�blico, ter�o sal�rios de R$ 6.404,13.

De imediato, ser�o criados 259 cargos, o que trat� impacto anual de exatos R$ 22.110.067,00. Os demais 741 cargos ser�o preenchidos � medida em que forem se tornando vagos. Ou seja, quando forem ocupadas todas as 800 novas vagas, o MP gastar� cerca de R$ 66,6 milh�es a cada ano para pagar os funcion�rios que n�o precisar�o fazer concurso p�blico para ocup�-los.

Nepotismo
Os membros do MP e os deputados estaduais defendem a contrata��o sem concurso com o argumento de que trar� economia para os cofres p�blicos e dar� mais liberdade para as contrata��es. Segundo o �rg�o, embora o sal�rio inicial seja de cerca de R$ 5 mil, os efetivos ganham em m�dia R$ 12 mil por conta de benef�cios da carreira, como o pagamento de quinqu�nio e de adicional de desempenho. O MP tem hoje 3,3 mil cargos, dos quais 10% s�o de recrutamento amplo. Outro argumento do MP � que o �rg�o est� pr�ximo de atingir o limite prudencial de gasto com pessoal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estando com um �ndice de 1,87%, bem pr�ximo de 1,9% estabelecido pela legisla��o. A situa��o piora porque a expectativa de crescimento da folha � de 16% a 18%.

Mas nos bastidores, h� outra explica��o para o interesse dos deputados em aprovar o texto do MP. Alguns parlamentares acreditam que a legisla��o v� criar precedentes para que prefeituras do interior contratem sem concurso p�blico – pr�tica comum nos munic�pios, mas vetada pelo Minist�rio P�blico – ou abra brechas para casos de nepotismo cruzado na administra��o p�blica. Em entrevista durante a semana, o procurador-geral adjunto, R�mulo Ferraz, negou essa hip�tese. Segundo ele, os enquadramentos do MP �s prefeituras s�o porque muitas mant�m apenas contratos tempor�rios constantemente renovados ou contratam quase a totalidade dos cargos por recrutamento amplo.

Por provoca��o do Sindicato dos Servidores do Minist�rio P�blico (Sindsemp-MG), a Ordem dos Advogados do Brasil vai analisar a proposta. O vice-presidente da entidade, Luiz Cl�udio Chaves, ex-presidente da Ordem em Minas Gerais, foi designado para avaliar o Projeto de Lei 4.361/17. O Sindsemp-MG j� divulgou nota acusando a “posi��o contradit�ria” do MP, que exige dos demais poderes a realiza��o de concurso para preenchimento de postos e troca nessa proposta cargos concursados por nomea��es de recrutamento amplo.

 

VEJA QUEM S�O OS 50 DEPUTADOS QUE VOTARAM A FAVOR:
Agostinho Patrus Filho (PV) [email protected]
Alencar da Silveira Jr. (PDT) [email protected]
Andr� Quint�o (PT) [email protected]
Ant�nio Lerin (PSB) [email protected]
Arlete Magalh�es (PV) [email protected]
Bonif�cio Mour�o (PSDB) [email protected]
Bosco (PTdoB) [email protected]
Br�ulio Braz (PTB) [email protected]
Cabo J�lio (PMDB) [email protected]
C�ssio Soares (PSD) [email protected]
Coronel Picinnini (PSB) [email protected]
Dalmo Ribeiro (PSDB) [email protected]
Dirceu Ribeiro (PHS) [email protected]
Douglas Melo (PTB) [email protected]
Duarte Bechir (PSD) [email protected]
Emidinho Madeira (PSB) [email protected]
F�bio Avelar (PTdoB) [email protected]
F�bio Cherem (PSD) [email protected]
Felipe Atti� (PTB) [email protected]
Fred Costa (PEN) [email protected]
Geisa Teixeira (PT) [email protected]
Geraldo Pimenta (PCdoB) [email protected]
Gilberto Abramo (PRB) [email protected]
Glaycon Franco (PV) [email protected]
Gustavo Corr�a (DEM) [email protected]
Gustavo Santana (PR) [email protected]
Gustavo Valadares (PSDB) [email protected]
Hely Tarqu�nio (PV) [email protected]
In�cio Franco (PV) [email protected]
Ione Pinheiro (DEM) [email protected]
Iran Barbosa (PMDB) [email protected]
Isauro Calais (PMDB) [email protected]
Ivair Nogueira (PMDB) [email protected]
Jo�o Leite (PSDB) [email protected]
Jo�o Magalh�es (PMDB) [email protected]
Jo�o V�tor Xavier (PSDB) [email protected]
Lafayette Andrada (PSD) [email protected]
Leandro Genaro (PSD) [email protected]
L�o Portela (PRB) [email protected]
Luiz Humberto (PSDB) [email protected]
Paulo Guedes (PT) [email protected]
Roberto Andrade (PSB) [email protected]
Rog�rio Correia (PT) [email protected]
Sargento Rodrigues (PDT) [email protected]
Thiago Cota (PMDB) [email protected]
Tiago Ulisses (PV) [email protected]
Tito Torres (PSDB) [email protected]
Tony Carlos (PMDB) [email protected]
Ulysses Gomes (PT) [email protected]
Vanderlei Miranda (PMDB) [email protected]

OS 27 DEPUTADOS QUE N�O VOTARAM:
Adalclever Lopes (PMDB) [email protected]
Anselmo Domingos (PTC) [email protected]
Antonio Carlos Arantes (PSDB) [email protected]
Antonio Jorge (PPS) [email protected]
Arlen Santiago (PTB) [email protected]
Arnaldo Silva (PR) [email protected]
Carlos Henrique (PRB) [email protected]
Carlos Pimenta (PDT) [email protected]
Celinho do Sinttrocel (PCdoB) [email protected]
Celise Laviola (PV) [email protected]
Cristiano Silveira (PT) [email protected]
Dilzon Melo (PTB) [email protected]
Doutor Jean Freire (PT) [email protected]
Doutor Wilson Batista (PSD) [email protected]
Durval Angelo (PT) [email protected]
Elismar Prado (PDT) [email protected]
Fabiano Tolentino (PPS) [email protected]
Gil Pereira (PP) [email protected]
Leon�dio Bou�as (PMDB) [email protected]
Mar�lia Campos (PT) [email protected]
Mario Henrique Caixa (PV) [email protected]
Mission�rio Marcio Santiago (PR) [email protected]
Neilando Pimenta (PP) [email protected]
Noraldino Junior (PSC) [email protected]
Nozinho (PDT) [email protected]
Rosangela Reis (Pros) [email protected]
Tadeu Martins (PMDB) [email protected]

 

 

Qual a sua opini�o?
Enquete apresentada pela Assembleia Legislativa em seu site na internet (www.almg.gov.br) mostra uma rejei��o da sociedade ao projeto que cria cargos comissionados no Minist�rio P�blico. At� o in�cio da noite de ontem, 743 pessoas haviam participado da pesquisa: 694 se manifestaram contra a aprova��o do texto, enquanto 49 se mostraram favor�veis � nova regra.