Os deputados estaduais aprovaram, na manh� desta quarta-feira (5), uma emenda Frankenstein coletiva que prorroga a contrata��o de cerca de 4 mil agentes penitenci�rios, sem concurso p�blico, at� 31 de mar�o de 2019. O artigo foi inclu�do por press�o do grupo, que ocupou a Assembleia Legislativa nos �ltimos dias, exigindo a perman�ncia nas vagas.
Apesar de a emenda ter sido aprovada com relat�rio favor�vel do deputado Cristiano Silveira, que � do PT, o Executivo deve vetar a medida.
Al�m de acatar a prorroga��o dos contratos at� 2019, o relat�rio aprovado na noite de ter�a-feira na Comiss�o de Administra��o P�blica e nesta quarta-feira em plen�rio, inclui aqueles que j� tiveram os contratos extintos em 1º de janeiro de 2017.
Segundo o l�der do governo, deputado Durval �ngelo (PT), o estado tem hoje 14 mil agentes concursados e 4 mil contratados. Ele diz que, se a regra entrar em vigor, concursados, inclusive j� nomeados, podem ser prejudicados. “Em outubro deste ano, vencem cerca de mil contratos e o governo n�o vai renovar. Se essa emenda chegar ao Executivo ser� vetada, a posi��o do governo � pelo concurso p�blico”, afirmou.
A reuni�o foi acompanhada pelos agentes penitenci�rios. O projeto de lei no qual foi inclu�da a emenda trata da subsititui��o de documentos f�sicos por eletr�nicos com o objetivo de simplificar processos na administra��o.