O clima esquentou no plen�rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na tarde desta ter�a-feira. Protestando contra a demora na convoca��o pelo governo do estado, quatro agentes penitenci�rios ocuparam o espa�o da Casa reservado para os deputados debaterem durante a sess�o. Com gritos e vaias, os manifestantes - que tamb�m tomaram as galerias -, exigiam a nomea��o dos aprovados em concurso realizado em 2012. O presidente do Legislativo estadual, Dinis Pinheiro (PP), exigiu a retirada dos manifestantes para que a reuni�o pudesse prosseguir.
“Eu n�o vejo motivo para essa atitude. Eu me reuni com cerca de 30 pessoas h� cerca de uma hora e os recebi com todo o respeito. � falta de respeito a invas�o deste solo sagrado”, disse Pinheiro aos manifestantes que estavam na galeria e aos quatro que estavam em plen�rio. De bra�os dados, os agentes acabaram deixando o plen�rio ap�s interven��o de deputados da Comiss�o de Seguran�a P�blica que negociaram a desocupa��o.
Ap�s os �nimos se acalmarem, Dinis Pinheiro disse que entrou em contato com a Cidade Administrativa e que o governo do estado se comprometeu a convocar os aprovados no concurso em dezembro deste ano. Ao todo, cerca de 3.000 mil agentes est�o nesta situa��o.
Os deputados Cabo J�lio e Sargento Rodrigues, integrantes da comiss�o de Seguran�a P�blica, discursaram em defesa dos agentes e pediram que os pares discutam o assunto. Segundo Cabo J�lio, a invas�o do plen�rio foi um “ato pol�tico” que surtiu efeito, j� que levou o presidente da Assembleia a intervir no processo. J� Rodrigues, defendeu que os deputados votassem o projeto, de autoria dele, que prorroga o atual contrato dos agentes.
A medida est� na pauta da sess�o de hoje, mas depende da an�lise de outras medidas consideradas pol�micas pela base e pela oposi��o. A PEC 69 que trata dos afetados pela Lei 100 e que foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e do chamado or�amento impositivo, assunto da PEC 63. Por falta de qu�rum nenhuma medida chegou a ser apreciada.
Em nota, a Secret�ria de Defesa Social (Seds) informou que cerca de 3.161 agentes j� foram convocados, e que restam “seis nomea��es para finalizar a chamada dos demais aprovados”. Sobre novos concursos “a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o (SEPLAG) est�o reformulando o cronograma de chamadas. As novas datas ainda est�o em estudo”.
Queda de bra�o
Para o l�der do governo, Gustavo Valadares (PSDB) a base est� apta a votar as mat�rias e acusou a op��o de fazer obstru��o da vota��o por causa das propostas que podem prejudicar o novo governo de Fernando Pimentel (PT). Sobre a proposta que altera o ICMS, Valadares disse que se o novo governo quiser pode enviar novo projeto. “Esse governo faz o que quiser at� dia 31 de dezembro. Se ele [novo governo] n�o gostar ele pode mandar outra proposta”, disse. J� Ulysses Gomes (PT) classificou o atual governo de “irrespons�vel” e o acusou de fazer coisas para prejudicar o governo. Segundo ele, a oposi��o n�o tem nada contra os projetos, mas considera que pautas tribut�rias n�o s�o para final de governo.
Revoltado com a falta de qu�rum para votar os projetos em pauta na sess�o de hoje, o assessor da Associa��o de Professores P�blicos de Minas Gerais (APP/MG), M�rio Assis, disse que os deputados n�o podem brincar com a popula��o. Mobilizado para tentar aprovar a PEC 69, ele afirmou que a queda de bra�o que se estabeleceu na Casa est� prejudicando a vida dos servidores afetados pela medida. “Um puxa a corda de um lado e outro do outro e o pesco�o que est� enla�ado no meio � o do servidor”, disse, se referindo � medi��o de for�as que tem paralisado as vota��es. Assis espera que na pr�xima semana a proposta seja votada, ap�s promessa feita a ele pelo deputado Dinis Pinheiro, que preside a Casa.