"Toda a defesa do presidente Michel se centra na negativa da pr�tica do delito de corrup��o", afirma o advogado do presidente Michel Temer na defesa entregue nesta quarta-feira na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara.
Em 98 p�ginas, o criminalista Ant�nio Cl�udio Mariz de Oliveira busca fulminar ponto a ponto toda a acusa��o do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, que atribui ao presidente crime de corrup��o passiva no caso JBS. A defesa pede � C�mara que n�o autorize o Supremo Tribunal Federal a processar criminalmente o presidente.
"Mostrou-se com clareza meridiana que a acusa��o, em face da car�ncia de elementos probat�rios, recorreu aos recursos intelectuais da suposi��o, da hip�tese e das ila��es que permitem afirma��es de qualquer natureza no af� de emprestar falsa apar�ncia de uma realidade que, na verdade, � uma mera fic��o", afirma Mariz.
O advogado do presidente ataca o �udio da conversa do empres�rio Joesley Batista com Temer na noite de 7 de mar�o no Pal�cio do Jaburu. Naquela noite, Joesley admitiu a Temer uma sucess�o de crimes como o pagamento de mesada de R$ 50 mil ao procurador da Rep�blica �ngelo Goulart, infiltrado da JBS na organiza��o criminosa. O presidente ouviu e n�o tomou medidas contra Joesley.
"A constru��o acusat�ria baseou-se em uma grava��o maculada por cortes, adultera��es e manipula��es que lhe retiram a autenticidade", afirma Mariz. "Por outro lado, apresenta-se como prova nula, pois clandestina, desprovida de autoriza��o judicial e utilizada para fins diversos daqueles permitidos por nossos Tribunais."
O advogado sustenta que se a Procuradoria-Geral da Rep�blica ou a Pol�cia Federal tivessem pedido autoriza��o para a grava��o no Jaburu ela "seria indeferida pelo Poder Judici�rio".
"No entanto, deve ser ressaltado e proclamado aos quatro ventos que, mesmo considerando-se a grava��o leg�tima e l�cita, o seu conte�do n�o traz nenhum, rigorosamente nenhum ind�cio s�rio, robusto que, independente de cria��es mentais e interpreta��es ficcionais, possam comprometer o presidente da Rep�blica e lig�-lo a alguma pr�tica delitiva", sustenta Mariz.
"A m�cula da grava��o, por outro lado, contaminou todos os elementos de prova que o sucederam, tendo em vista a chamada Teoria dos Frutos da �rvore Envenenada, exposta na defesa."
"Depoimentos trazidos aos autos mostraram-se inaproveit�veis, pois contaminados pelos escusos objetivos e pelas absurdas e inaceit�veis recompensas fornecidas aos delatores, que receberam o pr�mio m�ximo, a absoluta impunidade que afronta o senso comum de justi�a do povo brasileiro."
"A den�ncia omitiu depoimentos voltados para a inexist�ncia de envolvimento do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica), utilizada pela acusa��o como um elementar do crime de corrup��o. Finalizando, ficou sobejamente demonstrado que o cidad�o Michel Temer, homem p�blico probo e digno, com uma imaculada trajet�ria pol�tica de mais de cinquenta anos, n�o cometeu, neste ano de gest�o, nenhum deslize de natureza moral, �tica ou penal."
Mariz afirma que Temer vai continuar governando o Pa�s. "O Presidente da Rep�blica, por sua vez, embora v�tima de torpe e infame tratamento dispensado por parte de uma imprensa irrespons�vel e leviana que abra�ou cegamente, e por raz�es desconhecidas, uma fantasiosa acusa��o, continuar� a gerir o Brasil com m�os s�lidas e olhos voltados para a sua plena recupera��o social, pol�tica e econ�mica."
Ao final do documento de defesa, Mariz pede � C�mara que n�o d� autoriza��o ao Supremo Tribunal Federal para processar o presidente.
"Por todo o exposto, aguarda-se com serenidade que essa Egr�gia C�mara dos Deputados n�o conceda autoriza��o para que o Colendo Supremo Tribunal Federal processe o Presidente da Rep�blica, pois prevalecer� o discernimento, o senso de justi�a e o patriotismo de Vossas Excel�ncias."