Depois do “boom” dos candidatos que se venderam como outsiders em 2016, a criminaliza��o da pol�tica coloca em campo candidatos experientes no Amazonas, que se aventuram a concorrer �s elei��es suplementares para o governo do estado, agendadas para 6 de agosto. Em 4 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela cassa��o do ent�o governador Jos� Melo (PROS) e do seu vice, Henrique Oliveira (Solidariedade) por compra de votos nas elei��es de 2014. As caracter�sticas da disputa que se desenham agora s�o velhas conhecidas e podem se repetir nas elei��es gerais do ano que vem.
� assim que no Amazonas, o senador Eduardo Braga (PMDB), candidato derrotado �s elei��es estaduais de 2014, volta � cena, desta vez, atraindo para a sua chapa o ex-deputado estadual Marcelo Ramos (PR), contra quem concorreu naquele pleito. Investigado em inqu�rito autorizado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), no �mbito da Lava-Jato, Eduardo Braga concorre impulsionado por um patrim�nio pessoal declarado � Justi�a Eleitoral de R$ 31,2 milh�es. Entre os nove concorrentes, Braga � o candidato mais rico.
J� Rebecca Garcia (PP), ex-deputada federal que foi vice do senador peemedebista em 2014, lan�ou-se em voo solo na disputa contra o antigo aliado. Mas o grande embate da disputa ser�, possivelmente, entre dois caciques, ao mesmo tempo mais conhecidos, mas tamb�m que apresentam maior �ndice de rejei��o: Eduardo Braga, que tem o apoio da coliga��o formada por PMDB, PTB, PSDC, PC do B, SD e PR, e o ex-prefeito de Manaus e ex-governador do estado Amazonino Mendes (PDT), com a sustenta��o do PSDB do prefeito Arthur Virg�lio, do PSD do senador Omar Aziz, do DEM, PV, PRB e PSC.
DOA��O PESSOAL “Nas elei��es de prefeito de 2016, foram os candidatos mais ricos os maiores doadores de suas pr�prias campanhas. E como o financiamento empresarial foi proibido sem indica��o de uma outra fonte de financiamento, o caixa 2 tem tudo para continuar a acontecer”, avalia Bruno Wanderley Reis, cientista pol�tico e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), vice-diretor da Faculdade de Filosofia e Ci�ncias Humanas (Fafich).
Nas elei��es municipais de 2012 foram declarados � Justi�a Eleitoral, em todo o pa�s, gastos que somaram R$ 2,27 bilh�es. J� em 2016, as presta��es de contas apresentadas por candidatos de todo o pa�s somaram R$ 1,4 bilh�o. Ou seja, uma redu��o nos custos que n�o se explicaria, em princ�pio, apenas pelo encurtamento do per�odo das campanhas.
“Estimativas baseadas em estudos sobre financiamento de campanha indicam que, nas elei��es de 2002 eram declaradas apenas 20% das contribui��es de campanha. Havia press�o dos doadores para que o financiamento n�o fosse declarado, inclusive porque era uma boa maneira de comprar influ�ncia pol�tica sem se expor”, afirma o cientista. Ao longo da d�cada passada, contudo, as campanhas a partir do mensal�o de 2006, inverteram essa l�gica, porque para os pol�ticos passou a n�o interessar trabalhar com caixa 2. “Nas elei��es gerais de 2014, a maior parte das contribui��es eram contabilizadas e apenas o res�duo caixa 2. Mas, em 2016, perdemos os par�metros. Os testemunhos que temos s�o de que o caixa 2 voltou com for�a”, considera Reis.
ALTO RISCO As dificuldades de financiamento legal das campanhas – que inclusive sofreram um rev�s quando as doa��es declaradas passaram a ser criminalizadas a partir de ila��es sobre a origem do dinheiro – tornam a decis�o de concorrer a um cargo eletivo uma atividade de alto risco. “Diferentemente do que se imagina, esse quadro refor�a a tend�ncia de que n�o ocorra renova��o. Possivelmente v�o concorrer uma maioria de pol�ticos que t�m baixa avers�o ao risco. E, entre eles, est�o aqueles que est�o processados ou envolvidos com atividades n�o l�citas”, considera.
Opini�o semelhante em rela��o � ocorr�ncia do caixa 2 manifesta Jos� M�rio Chaves Gomes de Oliveira, da Sess�o de Contas Eleitorais Partid�rias do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. “As elei��es de 2014 foram quase que exclusivamente financiadas por empresas. Neste momento, contudo, esse tipo de financiamento est� proibido e a incid�ncia do caixa 2 � uma grande preocupa��o da Justi�a Eleitoral”, lamenta Oliveira.
Supremo d� palavra final
Bras�lia – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira passada que fosse restaurada integralmente a decis�o tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a realiza��o de novas elei��es para o governo do Amazonas. Em junho, o ministro Ricardo Lewandowski havia suspendido a realiza��o de novas elei��es no Amazonas, que estavam marcadas para 6 de agosto. Segundo a reportagem apurou, o calend�rio deve ser mantido agora.
A nova decis�o foi tomada pelo ministro Celso de Mello em pleno recesso do Judici�rio porque a presidente do STF, ministra C�rmen L�cia, se declarou suspeita e o vice-presidente, ministro Dias Toffoli, est� fora do pa�s. Assim sendo, o agravo regimental apresentado pela coliga��o encabe�ada pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM) – derrotado nas elei��es de 2014 – foi analisado por Celso de Mello, decano da corte.
O ministro alegou quest�es processuais para derrubar a liminar concedida por Lewandowski, sob a justificativa de que n�o caberia uma medida cautelar no caso antes que um recurso extraordin�rio fosse levado ao STF. “E, com maior raz�o, tamb�m falece compet�ncia a este tribunal, quando se tratar de recurso extraordin�rio sequer interposto, como sucede na esp�cie, porque nem mesmo ainda julgados os cinco embargos de declara��o opostos ao ac�rd�o proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral”, escreveu Celso de Mello em sua decis�o, conclu�da �s 23h15 de quinta-feira.
JULGAMENTO Em 4 de maio, o TSE decidiu, por 5 a 2, pela cassa��o de Jos� Melo (PROS) e de Henrique Oliveira (Solidariedade), que na �poca ocupavam os cargos de governador e vice-governador do Amazonas, respectivamente. A acusa��o contra a chapa foi de compra de votos nas elei��es de 2014. A decis�o de afastar imediatamente o ent�o governador do cargo, antes mesmo da publica��o do ac�rd�o, surpreendeu integrantes da corte eleitoral, entre eles o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, que n�o participou daquele julgamento. Segundo a reportagem apurou, os preparativos das novas elei��es no Amazonas foram suspensos no TSE depois da liminar de Lewandowski.
Dentro da corte eleitoral, a organiza��o das elei��es no Amazonas � considerada uma das mais complexas, devido � extens�o territorial do estado e �s dificuldades log�sticas – as urnas s�o transportadas em barcos, avi�es e caminh�es, percorrendo milhares de quil�metros dentro da Floresta Amaz�nica.
INVESTIGA��O Em outubro de 2014, a Pol�cia Federal coordenou uma opera��o para apurar suspeitas de que pastores de igrejas evang�licas estariam sendo cooptados no comit� eleitoral de campanha de Melo com a finalidade de comprar votos. Durante a opera��o, realizada na v�spera do segundo turno, foram apreendidos no comit� recibos e planilhas que mostram pagamentos de passagens a�reas, cestas b�sicas, conserto de carro de som e at� constru��o de t�mulo.