O plen�rio do Senado Federal vota nesta nesta ter�a-feira o texto da reforma trabalhista. Segundo o presidente da Casa, Eun�cio Oliveira, a discuss�o do projeto j� foi encerrada. A proposta em vota��o na Casa muda pontos da legisla��o trabalhista como f�rias, jornada, remunera��o e plano de carreira, al�m de implantar e regulamentar novas modalidades de trabalho, como o trabalho remoto (home office) e o trabalho por per�odo (intermitente).
O projeto prev� ainda que a negocia��o entre empresas e trabalhadores prevalecer� sobre a lei em pontos como parcelamento das f�rias, flexibiliza��o da jornada, participa��o nos lucros e resultados, intervalo, plano de cargos e sal�rios, banco de horas, remunera��o por produtividade e trabalho remoto.
No entanto, pontos como Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), sal�rio-m�nimo, 13º sal�rio, seguro-desemprego, benef�cios previdenci�rios, licen�a-maternidade e normas relativas � seguran�a e sa�de do trabalhador n�o podem entrar na negocia��o.
O texto que ser� votado � o mesmo aprovado pela C�mara dos Deputados, onde foi aprovado em plen�rio por 296 votos a favor e 177 contr�rios. De acordo com o Senado, foram apresentadas 864 emendas de senadores. No entanto, os relatores Ricardo Ferra�o (PSDB-ES) e Romero Juc� (PMDB-RR) n�o aceitaram qualquer uma das sugest�es de mudan�a defendidas por senadores n�o s� da oposi��o, mas tamb�m da base governista.
Tramita��o e vetos
Se alguma altera��o for aprovada pelos senadores, o projeto de reforma trabalhista ter� de voltar para nova an�lise da C�mara dos Deputados.
Caso os senadores confirmem o texto sem mudan�as, o projeto segue para san��o presidencial. O presidente Michel Temer reafirmou recentemente o compromisso com os senadores de vetar os trechos da Reforma Trabalhista que foram acordados com os parlamentares para garantir a aprova��o da mat�ria. No acordo, o governo tamb�m se comprometeu a editar, posteriormente, uma medida provis�ria regulamentando as lacunas que ser�o deixadas pelos vetos.
Entre os vetos sugeridos est� o tratamento da gestante e do lactante em ambiente insalubre. O texto prev� que a trabalhadora dever� ser afastada automaticamente, durante toda a gesta��o, apenas das atividades consideradas insalubres em grau m�ximo. Para atividades insalubres de graus m�dio ou m�nimo, a trabalhadora s� seria afastada a pedido m�dico.
Outra sugest�o � vetar a altera��o que permite que o acordo individual estabele�a a chamada jornada 12 por 36, na qual o empregado trabalha 12 horas seguidas e descansa as 36 seguintes. Em rela��o ao trabalho intermitente, foi recomendado veto aos dispositivos que regulamentam a pr�tica na qual a presta��o de servi�os n�o � cont�nua, embora com subordina��o. Nesse tipo de trabalho, s�o alternados per�odos de presta��o de servi�os e de inatividade, independentemente do tipo de atividade do empregado.
Durante a tramita��o da reforma trabalhista no Senado, a proposta recebeu pareceres pela aprova��o na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE), e na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e pela rejei��o na Comiss�o de Assuntos Sociais (CAE). O fato de ter sido rejeitada na CAS n�o modifica a tramita��o da reforma.
Rito da vota��o
De acordo com o presidente do Senado, os l�deres de partidos e de blocos partid�rios poder�o encaminhar a vota��o, que � quando o l�der orienta sua bancada para aprovar ou rejeitar o projeto. N�o haver� discursos de senadores que n�o s�o l�deres. Em seguida, haver� a vota��o nominal por parte dos senadores e logo depois, a divulga��o do resultado.
Dando continuidade aos trabalhos, as emendas que receberam parecer contr�rio dever�o ser votadas de uma s� vez. Todas t�m parecer pela rejei��o. A partir da�, o plen�rio passar� a votar as emendas destacadas para vota��o em separado pelos partidos ou blocos partid�rios. A vota��o de cada destaque tamb�m poder� ser encaminhada pelas lideran�as.
Individualmente, cada senador pode pedir para que uma emenda ao projeto seja destacada para vota��o em separado. No entanto, para que esse tipo de requerimento seja apreciado, � necess�ria a concord�ncia da maioria dos senadores. J� os destaques apresentados pelos partidos ou blocos t�m de ser obrigatoriamente colocados em vota��o. Partidos que t�m entre tr�s e oito senadores podem apresentar apenas um destaque; entre 9 e 14 senadores, dois destaques; partidos com mais de 14 senadores t�m tr�s destaques.